Duracao Do Trabalho Flashcards
Quais as situações de HE?
1) Força maior
2) Recuperação do tempo perdido em decorrência de FM
3) Serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos ao E
Quais os tipos de HE?
1) sobrejornada
2) supressão do intervalo interjonada
3) supressão do intervalo intrajornada
Qual a quantidade de HE em cada situação?
FM: CLT não fixou o prazo. Doutrina entende que é de 12 horas.
Recuperação: 2 h diárias por até 45 dias por ano (consecutivos ou não)
Serviços inadiáveis: até 4 HE
Como ocorre a remuneração do DSR?
Trabalho por hora
A sua jornada normal de trabalho computadas as HE habitualmente prestadas
Trabalho por dia, semana, quinzena, mês
Um dia de trabalho computadas as HE habitualmente prestadas
Trabalho por tarefa ou peça?
Salário correspondente às tarefas feitas durante a semana no horário normal de trabalho dividido pelos dias de serviço efetivamente prestados
Empregado em domicílio
Produção total da semana dividido por 6
Pode haver redução ou fracionamento do intervalo intrajornada de 1 hora nas jornadas superiores a 6 horas?
Sim
Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho
ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais de trabalho a que são submetidos ESTRITAMENTE os
- motoristas,
- cobradores,
- fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários,
- empregados no setor de transporte coletivo de passageiros
Após a RT há compensação semanal da jornada mediante acordo:
Tácito ou escrito
Segundo a Analatra a redução do intervalo de jornada de 1h para 39 min:
É facultativo à empresa
É inconstitucional
É válido
É prejudicial ao trabalhador
B
A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa
V
H normal (integrado por parcelas de natureza salarial) + adicional
Para os empregados sujeitos a 40 horas semanais de trabalho, aplica-se o divisor 220 para o cálculo de salário hora.
F
44 horas semanais de trabalho
(Pós) período em que o empregado esteja aguardando ou executando ordens
- jornada de trabalho
- serviço efetivo
- horário de trabalho
Serviço efetivo