TEORIA DO CRIME - ILICITUDE Flashcards
A legítima defesa é admitida contra
quem pratica a agressão, física ou moral, mesmo que o
agressor esteja acobertado por uma causa de exclusão da
culpabilidade.
CORRETO, SOMENTE VALE PARA ESTADO DE NECESSIDADE.
Diferentemente do estado de
necessidade em que o necessitado pode dirigir a sua
conduta contra terceiro alheio ao fato, na legítima defesa o
agredido deve dirigir o seu comportamento defensivo
contra o agressor
CORRETO
Considere que uma mulher
penalmente imputável tenha provocado em si um aborto,
restando caracterizados, objetivamente, quando da sua
conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os
quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa
situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de
justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a
punição da autora pelo crime correspondente
CORRETO
Considerando que um cidadão
penalmente imputável tenha praticado um crime sob
coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à
luz do entendimento doutrinário quanto ao fato típico e
seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas causas
excludentes
ERRADO. Coação fisica (EXLUI O FATO TÍPICO e
e irresistivel pode ser FISICA ou MORAL (EXCLUI A CULPABILIDADE.
O agente de segurança pública que
repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida
refém durante a prática de crimes está amparado
legalmente pela excludente do estrito cumprimento do
dever legal.
ERRADO, É LEGITIMA DEFESA.
Segundo a classificação doutrinária
dominante, os ofendículos, desde que instalados com
moderação, caracterizam situação de exclusão de
antijuridicidade.
Correto, excludente de ilicitude.
Havendo mais de um agente, o estado de necessidade de
um se estende aos demais.
correto
O Código Penal brasileiro admite o estado de
necessidade exculpante como causa excludente de ilicitude.
Errado, o brasil adota a teoria JUSTIFICANTE (Bem sacrificado é menor ou igual ao bem salvo.
No estado de necessidade justificante, o bem jurídico
sacrificado é de maior valor que o bem jurídico preservado.
Errado, essa definição é do EXCULPANTE.
