TEORIA DO CRIME Flashcards
São elementos do fato
típico:
conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal e
tipicidade.
espécies de infração penal.
No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e
detenção, enquanto que, para as contravenções penais,
admite-se prisão simples.
No caso de contravenção penal, admite-se pena de
detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se
reclusão.
contravenção somente PRISÃO SIMPLES
Majoritariamente entende-se que, de
acordo com o conceito analítico, crime é um
Fato típico, antijurídico e culpável.
Diferença de crime formal e material?
Formal: lei
Material: Lesão ao bem juridico
Sob o prisma formal, crime
corresponde à concepção do direito acerca do delito, em
uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da
sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.
correto
A teoria finalista entende que, por ser
o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre
uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela
conduta.
correto
Culpa imprópria é aquela em que o
agente, por erro evitável, cria certa situação de fato,
acreditando estar sob a proteção de uma excludente da
ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado
ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente
responde por culpa, em razão de política criminal.
correto. Lembrar do caso que pessoa mata o tio achando que era um animal. O agente dispara arma de fogo dolosamente mas erra na interpretação dos fatos.
Parte da doutrina entende que a
desistência voluntária deve ser também autônoma
(determinada por decisão do próprio agente), pois se um
fator externo levasse o agente a desistir da execução, a
situação descrita no art. 15 do Código Penal não se
caracterizaria.
Correto. Desistencia voluntária só responde pelo que efetivamente aconteceu. Corrente minoritária.
O iter criminis corresponde ao
desenvolvimento da conduta criminosa e pode ser dividido
nas seguintes etapas: cogitação, preparação, execução,
consumação e exaurimento, sendo que a cogitação e os
atos preparatórios em regra não são puníveis, salvo quando
manifestem claramente a intenção de cometer o crime.
Errado, exaurimento não está no inter criminis
Uma pessoa com menos de 18 anos é inimputável e, se
ela praticar uma conduta típica e não justificada, seu comportamento será considerado no máximo como ilícito
de natureza cível, mas não penal.
Errada. Esse individuo comete infração penal análoga a crime.
Quais são as excludentes de conduta?
Atos involuntarios (ato reflexo)
Sonambulismo
Coação fisica irresistivel
Força maior
Caso fortuito
Qual os excludentes de culpabilidade?
COAÇÃO IRRESISTIVEL OU ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM, NÃO MANIFESTAMENTE ILIGAL.
Qual os excludentes de ilicitude?
-LEGÍTIMA DEFESA
- ESTADO DE NECESSIDADE
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Qual a diferença de erro de tipo e erro de proibição ?
ERRO DO TIPO: a pessoa não sabe que está cometendo crime.
ex: Pega a bicicleta alheia achando que é sua.
ERRO DE PROIBIÇÃO: A pessoa sabe o que ta fazendo mas não sabe ser crime.
O erro sobre a pessoa leva à punição do agente
desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima
CORRETO
a tentativa só pode se configurar na presença do dolo de
consumação do delito.
CORRETO, crime culposo não admite tentativa.
A superveniência de causa
relativamente independente que, por si só, produziu o
resultado danoso não exclui a imputação
ERRADO. EXCLUI a imputação.
ROMPE O NEXO CAUSAL(CONDUTA X RESULTADO).
É possível a tentativa
nos crimes praticados com dolo eventual.
A princípio, o dolo direto se diferencia do dolo eventual porque, no primeiro, a pessoa possui clara intenção de cometer o crime. Já no segundo, por outro lado, você assume o risco de cometer o crime porém não tinha intenção de cometê-lo.
