HOMICÍDIO Flashcards
1
Q
As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação
do crime.
A
CORRETA
2
Q
A qualificadora do homicídio funcional cometido contra integrante do sistema prisional no exercício
de sua função não se estende ao homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de
até 3.o grau desse integrante, em razão da função por ele exercida.
A
Errada, se estende a cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3 grau.
Não aplica se for enteado ou filho adotivo.