Sujeitos Flashcards
Em crimes ambientais, o sujeito passivo é a própria fauna ou flora sobre a qual
recai a conduta criminosa.
Errado, crimes ambientais o sujeito passivo é a coletividade. A fauna e a flora são objetos materiais.
O Estado é sujeito passivo de todos os delitos, inclusive aqueles de ação penal
de iniciativa privada, a exemplo da injúria.
CORRETO
Crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não
exigindo uma condição específica do sujeito ativo.
Errado, crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa.
O crime de concussão tem como sujeito passivo principal o particular de quem
é exigida a vantagem indevida.
Errado, o primeiro sujeito passivo é o estado, o segundo é o particular.
Crimes DE MÃO PRÓPRIO não admitem coautoria mas admitem a participação.
CERTO, EXEMPLO É O AUTOABORTO, NINGUEM PODE PRATICAR PELA GESTANTE E SE FIZER SERÁ OUTRO CRIME E NÃO O AUTOABORTO.
EXEMPLO É O FALSO TESTEMUNHO.
Exeção: único crime de mão própria que admite coautoria é a FALSA PERÍCIA, quando dois peritos realizam com dolo perícia errada.
O que é a teoria objetivo formal?
E usada para diferenciar autor de partícipe. Autor é que pratica o verbo (executa o crime), e partícipe é quem contribui.
O que é a teoria do domínio do fato?
E quando quem tem o domínio da pratica do crime.
Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria
pluralista.
Errado, monísta, unitária.
Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.
Errado, crimes próprios podem ter coautoria.
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto
a um terço.
Certo
A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza
diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
Errado, nesse caso é participação.
A coautoria realiza diretamente
A participação não realiza diretamente só auxilia.
A subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca configura roubo
simples.
Errada, configura roubo circunstanciado aumenta a pena de 1/3 até a metade.
O fato de a arma de fogo empregada em um roubo ser de uso permitido ou restrito
é irrelevante para a configuração em abstrato do tipo penal do roubo.
Errado, é relevante. Se a arma for de uso permitido aumenta apena de 2/3. Se for de uso restrito aumenta a pena em 2 vezes.
Perdão judicial somente no homicídio culposo.
As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação
do crime.
Correta.
Homicídio funcional?
HOMICÍDIO PARATICADO CONTRA AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, se estende ao homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de
até 3.o grau desse integrante,
Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a
punibilidade.
ERRADO
Peculato culposo
Art. 312.
§ 2o - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 3o - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença
irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena
imposta.
Correto.
João, desejando subtrair objetos da casa de
Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo
relógios importados, dinheiro e duas televisões. Com relação à responsabilização penal de João é
correto afirmar que
responderá apenas pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, ficando o
crime de violação de domicílio absorvido em razão do princípio da consunção.
No furto qualificado o rompimento do obstáculo tem que ser externo ao objeto roubado.
Correto.
EX: quebrar o vidro do carro para roubar o toca fitas do carro incide a qualificadora.
Quebrar o vidro do carro para roubar o próprio carro, o rompimento do obstáculo é inerente a coisa roubada não é roubo qualificado e sim roubo simples.
Pessoa júridica não pode ser vítima de Injúria?
Correto, a injúria afeta a honra subjetiva, a auto estima e pessoa júridica não tem honra subjetiva.
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente
poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de semi-liberdade;
VI - internação em estabelecimento educacional;
VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.
