Telemedicina e Teleperícia

Question 1

Telemedicina

Answer 1

Resolução CFM 2022
Exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais de Informação e de Comunicação (TDICs)
- Não limitada a assistência, inclui também pesquisa, educação…

Modalidades síncrona e assíncrona

Tipos:
- Teleconsulta
- Teleinterconsulta
- Telediagnósticos
- Telecirurgia
- Telemonitoramento
- Teletriagem
- Teleconsultoria
obs: a resolução do CFM não inclui a Teleperícia, que foi regulamentada por lei de 2023/2024.

Consulta presencial é o padrão ouro de referência para consultas médicas, sendo a telemedicina ato complementar.

Question 2

Prontuário médico

Answer 2

Físico ou eletrônico
Tratamento de dados seguindo LGPD
Assinatura digital para garantir validade de documentos
Confidencialidade e privacidade rigorosamente mantidos

Question 3

Autonomia médica e beneficência

Answer 3

Médico tem autonomia para decidir ou não pela utilização da telemedicina
Garantindo:
Beneficência: buscar o melhor para o paciente
Não maleficência: evitar causar danos

Consentimento Livre e Esclarecido
- deve ser assegurado consentimento explícito, direito de negar permissão que suas informações pessoais sejam compartilhadas, salvo em situação de emergência médica

O Sistema de Registro Eletrônico em Saúde (SRES) DEVE GARANTIR NÍVEL DE GARANTIA DE SEGURANÇA 2

Question 4

Regulamentação e Fiscalização

Answer 4

As plataformas e empresas que oferecem serviços de telemedicina precisam estar registradas no CRM e cumprir as exigências da resolução, sendo a fiscalização delas responsabilidade desses Conselhos.

Question 5

Princípios éticos

Answer 5

Respeito a privacidade
Confidencialidade e integridade dos dados
Qualidade na relação médico-paciente mesmo a distância

Question 6

Teleperícia

Answer 6

Surge como medida do Programa de Enfrentamento à Fila do INSS
- realização de exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental
- para garantir implementação eficiente dessas medidas, formada uma equipe multidisciplinar de saude, liderada por um PMF

Question 7

Alterações na lei 8213 pelo Programa de Enfrentamento a fila

Answer 7

• Autorizar realizar perícias por telemedicina ou análise documental
• amplicar o acesso ao BPC, tornando o procedimento de reconhecimento mais ágil e acessível.
• Previsão de regulamentação para estabelecer critérios, condições e situações em que pode ser aplicada a TP ou análise documental, garantindo clareza e segurança jurídica.
• Priorizar para segurados: dificuldade de locomoção para um grande centro e moradores de áreas remotas.

Question 8

Desafios da teleperícia no INSS

Answer 8

• Dificuldade para treinamento de pessoal
• Recursos tecnológicos