Prorrogação Salário Maternidade Flashcards
1
Q
Licença-maternidade
A
Direito TRABALHISTA, diferente de salário maternidade
- Consta na CLT, empregada gestante tem direito a licença maternidade de 120 dias sem prejuízo do emprego e do salário,
Salário-maternidade: benefício PREVIDENCIÁRIO, devido a pessoa que se afasta em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção