Prorrogação Salário Maternidade Flashcards

1
Q

Licença-maternidade

A

Direito TRABALHISTA, diferente de salário maternidade
- Consta na CLT, empregada gestante tem direito a licença maternidade de 120 dias sem prejuízo do emprego e do salário,

Salário-maternidade: benefício PREVIDENCIÁRIO, devido a pessoa que se afasta em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

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