taxas Flashcards
1
Q
o fato gerador das taxa é:
A
uma atividade que poder público realiza para o contribuinte (um fato do Estado)
2
Q
referibilidade da atividade estatal em relação ao contribuinte:
A
a atuação estatal que constitui o fato deve ser direcionada ao contribuinte, e não à coletividade. É por isso que se diz que as taxas são tributos retributivos ou contraprestacionais
3
Q
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo DF ou pelos Municípios, no âmbito se suas respectivas atribuições, têm como fato gerador…
A
o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
4
Q
a competência para instituir taxas é…
A
comum (União, Estados, DF e Municípios)
