natureza jurídica dos tributos

Question 1

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-las:

Answer 1

a denominação e demais características formais adotadas pela lei;

a destinação legal do produto da sua arrecadação

os tributos são impostos, taxa e contribuições de melhoria (empréstimo compulsório e contribuições sociais)

Question 2

como descobrir a natureza jurídica do tributo?

Answer 2

analisar o cotejo entre a base de cálculo e o fato gerador

Question 3

Ao dizer que um tributo é vinculado ou não, estamos dizendo que…

Answer 3

o fato gerador está vinculado ou não a uma atividade realizada pelo Estado relativa ao contribuinte

Question 4

tributos vinculados:

Answer 4

taxas e contribuições de melhoria

Question 5

tributos não vinculados:

Answer 5

impostos

Question 6

arrecadação vinculada

Answer 6

tributos, cujo destino de tudo que foi arrecadado com sua cobrança está vinculado ao custeio de algo previsto em lei.

ex: empréstimos compulsórios

Question 7

cobrança vinculada:

Answer 7

é ato que não dá margem de escolha ao agente público. Todo tributo possui cobrança vinculada.