T¨¬rans*to Flashcards
será considerado crime participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mesmo que não resulte dano potencial à incolumidade pública ou privada.
errado, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou privada
no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
certo
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração: com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros
certo
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração: sobre faixa de trânsito temporária a pedestres
certo, sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada a pedestres.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
errado, não só em via pública, qualquer tipo de via, o artigo do CTB não prevê ‘via pública’
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência
Em nenhuma hipótese se admite a aplicação aos crimes de trânsito de disposições previstas na lei que dispõe sobre os juizados especiais criminais.
errado, crime de trânsito de lesão corporal culposa aplica a lei dos Juizados
A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de dois anos.
errado, 2 meses a 5 anos
Transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em 24 horas, a permissão para dirigir ou a CNH
errado, prazo 48 horas
Ao passar em frente a uma parada de ônibus, conduzindo o seu veículo em avançada hora da madrugada, Tício avistou um desafeto. Assim, retornou na avenida, de modo a passar novamente em frente ao inimigo. Quando se aproximava, então, da parada, acelerou o veículo, arremessando-o contra o pedestre, causando-lhe morte instantânea.
Para essa situação, há, no CTB, tipo específico que descreve a conduta de Tício, no qual se prevê, ainda, o atropelamento ocorrido em calçada como causa de aumento de pena do homicídio.
Errado, art. 302 ctb - homicídio culposo (e não doloso) a pena será aumentada em 1/3 se for em calçada ou faixa de pedestre
Não comete o crime de omissão de socorro descrito no CTB o condutor de veículo que, passando pelo local de acidente automobilístico imediatamente após a sua ocorrência, deixa de prestar socorro imediato às vítimas ou de solicitar auxílio de autoridades públicas.
certo, o crime de omissão de socorro DO CTB só é possível de ser cometido pelo condutor envolvido no acidente, independente de ter dado causa ou não ao sinistro. Não confundir com o crime de omissão de socorro previsto no CP
Não constitui crime alterar o local do acidente para que haja socorro de vítimas.
certo, se nao foi com a intenção de Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz. Não comete esse crime
Velocidade incompatível é aquela desenvolvida acima da máxima permitida para o local de acordo com a sinalização das placas.
errado, velocidade incompatível é aquela que traz perigo de dano. em local com aglomeração de pessoas, a velocidade deve ser reduzida, ainda que o limite para situações normais seja de velocidade mais alta
O CTB indica os locais próximos a escolas, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos e hospitais como locais considerados perigosos.
certo
O excesso de velocidade é causa de aumento de pena nos delitos de trânsito.
errado, 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a PPD ou CNH.
Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
I - não possuir PPD ou CNH;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Ana, conduzindo veículo automotor em via pública, colidiu com o veículo de Elza, que conduzia regularmente seu automóvel. Elza sofreu lesões leves em seus braços e pernas, comprovadas por exame pericial. Ana trafegava à velocidade de 85 km/h, quando o máximo permitido para a via era de 40 km/h. Na delegacia de polícia, Elza fez constar na ocorrência policial que não desejava representar criminalmente contra Ana. Ficou demonstrado ainda, durante o inquérito policial, que Ana não conduzia o veículo sob efeito de álcool e também não participava de corrida não autorizada pela autoridade competente. Ana foi denunciada pelo MP pelo delito de lesão corporal culposa (art. 303 do CTB). Argumentou o representante do parquet que o delito era de ação penal pública incondicionada, haja vista que Ana trafegava a uma velocidade superior ao dobro da permitida para a via. Nessa situação, agiu acertadamente o MP ao oferecer denúncia contra Ana com respaldo no CTB.
Errado, 9.099 Depende de representação ação penal de crime de lesão corporal leve e culposa.
Há exceções (processar independente de representação: influência de álcool ou substância psicoativa determine dependência; 2- participando em via pública de corrida, disputa, competição, exibição, demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente ou 3- transitando em velocidade superior a máxima permitida para via em 50km/h (CINQUENTA km/h) a mais que a via. Na questão a máxima permitida na via é 40, ela estava a 85 - 40 =45. Logo não se aplica
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), entre outras atribuições, estabelecer o regimento interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRANs) e do Conselho de Trânsito do DF (CONTRANDIFE), bem como das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs)
errado, Contran estabelece seu próprio regimento e as diretrizes para funcionamento dos CETRAN e Contrandife e estabelece diretrizes do regimento das JARI
Onde não tiver ciclovia, ciclista deve transitar na pista de rolamento, em seu bordo direito, em sentido contrário ao fluxo de veículo
errado, bordo direito, mesmo sentido do fluxo (regra);
exceção: autoridade de trânsito pode autorizar circulação de bike em sentido contrário ao do fluxo de veículos, desde que em TRECHO COM CICLOVIA
Ciclista deve trajar roupas claras e sinalizar com antecedência todos os seus movimentos
certo
crianças menores de 10 devem estar sempre no banco de trás com cinto e crianças menores de 2 em assentos especiais
errado, menores de 3
veículos que não se desloquem sobre pneus não podem circular em vias públicas pavimentadas, sem exceção
errado, podem em casos especiais e com a devida autorização
Um dos princípios para o relacionamento e convivência social no trânsito é o da co-responsabilidade pela vida social que fundamenta a mobilização da sociedade para organizar-se em torno dos problemas do trânsito e suas consequências
errado, esse é o princípio da participação.
P. da co-responsabilidade pela vida social: formação de atitudes e a aprender a valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito, efetivação do direito de mobilidade em favor de todos os cidadãos e exigir dos governantes ações de melhoria dos espaços púbicos
São princípios para o relacionamento e convivência social no trânsito: dignidade da pessoa humana; igualdade de direitos; participação e co-responsabilidade pela vida social
certo
Comportamentos expressam princípios e valores que a sociedade constrói e referenda e que cada
pessoa toma para si e leva para o trânsito. Os valores, por sua vez, expressam as contradições e
conflitos entre os segmentos sociais e mesmo entre os papéis que cada pessoa desempenha.
certo
direção defensiva não pode ser considerada sinônimo da expressão direção segura
errado, são sinônimo
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com: os veículos; os condutores; as vias de trânsito; o ambiente; o comportamento das pessoas.
certo
As duas funções dos pneus são: frear e manter a dirigibilidade do veículo
errado, são 3 funções impulsionar, frear e manter a dirigibilidade do veículo
Pneus murchos têm sua vida útil diminuída, prejudicam a estabilidade, aumentam o consumo
de combustível e reduzem a aderência ao piso com água
certo
Vibrações
do volante indicam possíveis problemas com o balanceamento das rodas. Veículo “puxando”
para um dos lados indica um possível problema com a calibragem dos pneus ou com o alinhamento
da direção. Tudo isso pode reduzir a estabilidade e a capacidade de frenagem do veículo
certo
A faixa inferior do cinto deve ficar abaixo do abdome para as gestantes e sobre o abdome para os demais ocupantes de um veículo;
errado, abaixo do abdome para todo mundo
A faixa transversal do cinto deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço
certo
Alguns veículos não possuem banco traseiro. Excepcionalmente, e só nesses casos, Você pode
transportar crianças menores de 10 anos no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança.
Dependendo da idade, elas devem ser acomodadas em cadeiras apropriadas, com a utilização do
cinto de segurança. Se o veículo tiver “air-bag” para o passageiro, é recomendável que Você o
desligue enquanto estiver transportando crianças nessa situação.
certo
folgas no sistema de direção fazem o veículo trepidar
errado, folgas no sistema de direção fazem o veículo “puxar” para um dos lados, podendo levar o condutor a perder seu controle. Ao frear, esses defeitos são aumentados
Quando Você atravessa locais encharcados ou com poças de água, utilizando veículo com freios a
lona, pode ocorrer a perda de eficiência momentânea do sistema de freios. Observando as condições
do trânsito no local, reduza a velocidade e pise no pedal de freio algumas vezes para voltar
à normalidade.
certo
Para evitar desgaste físico segure o volante com as duas mãos, como os ponteiros do relógio na posição de 9 horas e 15 minutos
certo Você vê melhor o painel, acessa melhor os comandos do veículo e nos veículos com “air-bag” não impede seu funcionamento;
É proibido transportar crianças menores de 8 anos em motocicleta
errado, 7 anos
É proibida a circulação de ciclomotores nas vias de trânsito
rápido
certo, bem como sobre as calçadas das vias urbanas. Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas, motorizado,
até 50 centímetros cúbicos
Nas subidas, só ultrapasse
quando estiver disponível a
terceira faixa, destinada a veículos
lentos.
certo
Constitui infração média - pena multa sempre que rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda:
errado, constitui infração média, mas não em todos os casos, salvo em casos de emergência: