Improbidade

Question 1

Conduta que importa enriquecimento ilícito, sendo necessário, dentre outros elementos, a conduta culposa para a configuração do ato ímprobo.

Answer 1

errado
Enriquecimento ilícito e ato que atende contra princípio - dolo
Prejuízo ao erário dolo ou culpa

Question 2

José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado final de semana, utilizou equipamento pertencente ao Tribunal na obra de sua casa, e, além disso, levou dois servidores, a ele subordinados, para auxiliar os demais pedreiros na obra. Em razão do ato ímprobo praticado, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa contra José, pleiteando, dentre outras sanções, pagamento de multa civil, de até duas vezes o valor da remuneração de José.

Answer 2

errado, multa civil 3 vezes o valor do enriquecimento

Question 3

José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado final de semana, utilizou equipamento pertencente ao Tribunal na obra de sua casa, e, além disso, levou dois servidores, a ele subordinados, para auxiliar os demais pedreiros na obra. Em razão do ato ímprobo praticado, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa contra José, pleiteando, dentre outras sanções, suspensão dos direitos políticos, de 5 a 8 anos.

Answer 3

errado, 8 a 10 anos enriquecimento ilícito art 9º, IV

Question 4

José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado final de semana, utilizou equipamento pertencente ao Tribunal na obra de sua casa, e, além disso, levou dois servidores, a ele subordinados, para auxiliar os demais pedreiros na obra. Em razão do ato ímprobo praticado, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa contra José, pleiteando, dentre outras sanções, suspensão dos direitos políticos, de 8 a 10 anos

Answer 4

certo, é enriquecimento ilícito

suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, multa civil de até 3 vezes o valor do enriquecimento e proibição de contratar com Adm por 10 anos

Question 5

José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado final de semana, utilizou equipamento pertencente ao Tribunal na obra de sua casa, e, além disso, levou dois servidores, a ele subordinados, para auxiliar os demais pedreiros na obra. Em razão do ato ímprobo praticado, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa contra José, pleiteando, dentre outras sanções, proibição de contratar com o Poder Público por 15 anos.

Answer 5

errado, não pode contratar com PP por 10 anos