¢rimes de*sacato resi$tên¢ia de$obediëncia Flashcards
Equipara-se a funcionário público quem trabalha em paraestatal ou para prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração.
certo
quando os autores dos crimes exercerem cargo sem comissão ou função de confiança em órgão da administração direta, SEM, EP ou fundação instituída pelo poder público aumento de pena em 1/3
errado, cargo em comissão
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio é o crime de resistência
certo, detenção 2 meses a 2 anos. Se o ato não se executa por causa da resistência (resistência qualificada): Reclusão 1 a 3 anos
A pena para resistência, bem como para resistência qualificada são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes À violência
certo
O particular que Não obedece, ignora a ordem dada pelo funcionário e faz uso de força comete o crime de desobediência
errado, seria desobediência sem a força. desobediência 15 dias a 6 meses e multa
No desacato a pena é detenção, de seis meses a dois anos, OU multa e na desobediência , de quinze dias a seis meses, E multa.
certo
Afrontar o cargo, desprestigiar a função pública de alguém no exercício da função ou em razão dela é desacato
certo, pena detenção 6 meses a 2 anos OU multa
No desacato, resistência e desobediência o único crime que prevê privação de liberdade e multa é a desobediência
certo
o crime de resistência não tem multa
certo
José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José configurou o crime de desobediência
errado, não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência ordem ILEGAL