Código de ¬Ética ¨¨TRT6 Flashcards
O Código de Ética do TRT6 tem como objetivo a transparência no cumprimento das ações
errado, isso está em princípios e valores fundamentais
Oferecer, por meio da Comissão de Ética, uma instância de consulta, visando a esclarecer dúvidas acerca dos princípios e normas nele tratados é um princípios fundamentais
errado, é OBJETIVO
Tornar explícitos as normas e princípios éticos que regem a conduta dos servidores, fornecendo parâmetros para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das ações institucionais é um dos objetivos do Código de Ética
certo
O CE tem por objetivo contribuir para a materialização da visão, missão, objetivos e dos valores institucionais do Tribunal, mediante atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais, orientados por elevado padrão de conduta ético-profissional
certo
Reduzir a subjetividade das interpretações sobre normas e os princípios éticos adotados no Tribunal, facilitando a compatibilização dos valores individuais de cada servidor com a instituição não constitui um dos princípios e valores fundamentais
certo, pois é objetivo
a preservação e defesa do interesse e patrimônio públicos; transparência no cumprimento de ações; boa qualidade, celeridade e ineficiência dos serviços públicos são princípios e valores fundamentais
errado na parte de ineficiência.
É EFICIÊNCIA
Dentre os princípios e valores fundamentais não consta urbanidade
errado, é explícito honestidade, dignidade, respeito, urbanidade e decoro
A equidade no tratamento dispensado aos destinatários da atividade jurisdicional é objetivo do CE
errado, é princípio
comprometimento com o alcance dos objetivos institucionais é objetivo do CE
errado, princípio
a saúde e qualidade de vida no trabalho, gestão democrática nas decisões institucionais; desenvolvimento e valorização do trabalho; sigilo profissional e responsabilidade socioambiental são princípios e valores fundamentais
errado, desenvolvimento e valorização das PESSOAS
Inovação e aperfeiçoamento contínuo dos serviços e liberdade político-partidária, religiosa e ideológica são princípios e valores fundamentais
errado, não é liberdade, mas NEUTRALIDADE político-partidária, religiosa e ideológica
É dever do servidor participar de atividades de capacitação e treinamento necessárias ao desenvolvimento de suas competências
errado, é DIREITO
Ser cientificado, de forma acessível, clara, compreensível e antecipada, de todos os atos administrativos é um direito do servidor do TRT6
Errado, só dos atos adm que possam afetá-lo
ser cientificado de forma acessível, clara, compreensível e antecipada das informações relativas a atos e processos em que seja parte é um direito do servidor
errado, só dos atos administrativos que possam afetar o servidor e quando for atos e processos que o servidor for parte, ele tem direito a ser tratado com equidade e ter acesso, NA FORMA DA LEI, às informações relativas a atos e processos em que seja parte
ser atualizado quanto a novos métodos, técnicas e normas de trabalho aplicáveis à sua área de atuação é direito do servidor, mas manter-se atualizado quanto aos novos métodos, técnicas e normas de trabalho aplicáveis à sua área de atuação é dever do servidor expresso no CE
certo
É direito do servidor declarar seu impedimento ou suspeição nas situações que possam afetar o desempenho de suas funções com independência e parcialidade
errado, independência e IMPARCIALIDADE
NÃO é direito, é DEVER fundamental do servidor
respeitar os posicionamentos e ideias divergentes, sem prejuízo de representar contra qualquer ato irregular é direito do servidor
errado, dever fundamental
é dever fundamental manter sob sigilo dados e informações de natureza reservada obtidas no exercício de suas atividades e tb as de natureza pessoal de colegas e subordinados que só a eles digam respeito
errado, sigilo para dados e informações de natureza confidencial
Zelar pela segurança é dever específico dos cargos relativos à segurança
errado, zelar pela segurança e boa qualidade das informações é um dos deveres fundamentais no CE
colaborar com a preservação ambiental é dever fundamental
certo: colaborar com ações relativas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável
É vedado praticar ou compactuar com ato contrário à ética e aos interesses públicos, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, a não ser que tal ato observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei
errado, o erro está no ‘a não ser’, o certo é MESMO QUE tal ato observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei
é vedado usar do cargo, função, amizade, tempo, influência ou de informação privilegiada em situações que configure abuso de poder, práticas autoritárias ou que visem a quaisquer favores, benesses, facilidades ou vantagens devidas para si, para outros, grupos de interesses ou entidades públicas ou privadas
errado, vantagens indevidas, o resto todo está ok
exercer a advocacia é vedado aos servidores do TRT6
Certo
é vedado cometer ou permitir assédio moral e/ou sexual; utilizar sistemas e canais de comunicação do Tribunal para propagação e divulgação de correntes, propaganda comercial, religiosa ou político-partidária e outras assemelhadas e ausentar-se justificadamente de seu local de trabalho
errado, é vedado ausentar-se injustificadamente
é vedado manter sob subordinação hierárquica cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 4º grau
errado, até o 3º grau
é vedado ao servidor publicar estudos, pareceres e pesquisas realizados no desempenho de suas atividades no cargo ou função
errado, é vedado publicar, sem prévia e expressa autorização, estudos, pareceres e pesquisas realizados no desempenho de suas atividades no cargo ou função, cujo objeto ainda não tenha sido apreciado
É vedado receber presente de pessoa física ou jurídica interessada na atividade do agente público, porém não se consideram presentes os brindes que não tenham valor comercial e que forem distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especial ou datas comemorativas, e que não ultrapassem o valor de 1/5 do salário mínimo
errado, não ultrapassem o valor estipulado pela Administração Pública Federal
A Comissão de Ética do TRT6 será composta por 3 membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos, designados pela Presidência do Tribunal dentre aqueles que nunca sofreram punição administrativa ou penal
errado, todos servidores efetivos e ESTÁVEIS;
o mandato dos membros da Comissão será de dois anos, vedada a recondução
errado, permitida a recondução
O presidente da Comissão será eleito pelos membros da Comissão de Ética
errado, o presidente será indicado pela Presidência do Tribunal
Haverá remuneração pelos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Ética do TRT6
Errado, não recebe remuneração
O membro que vier a ser indiciado criminalmente ou responder a processo administrativo disciplinar ou transgredir a qualquer dos preceitos do CE será destituído da CE
errado, será suspenso até o trânsito em julgado
É competência da Comissão de Ética dirimir dúvidas sobre a interpretação e aplicação do CE, bem como fazer recomendações ou sugerir, se entender necessário, à Presidência do Tribunal, normas complementares, interpretativas e orientadoras das suas disposições
certo
A Comissão de Ética deve conhecer as denúncias ou representações formuladas contra servidor, mediante identificação do denunciante, nas quais se apresente conduta contrária à ética, encaminhando o assunto À Presidência, para a única providências cabível, que é a apuração do fato
errado, apuração do fato OU ARQUIVAMENTO, conforme o caso
Compete ao Comitê de Ética organizar e desenvolver, em cooperação com as unidades competentes, cursos, manuais, cartilhas, palestras, seminários e outras ações de treinamento em disseminação deste Código
certo
Ao final de cada mandato a Comissão apresenta relatório de todas as suas atividades À Presidência do Tribunal, do qual constará também a avaliação da atualidade do CE e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização
errado, o relatório de todas as atividades do Comissão de Ética é anual
A penalidade de censura ética pode ser aplicada concomitantemente com outra penalidade disciplinar, quando a infração for assim capitulada pela legislação própria
certo
A Comissão de Ética pode aplicar a penalidade de censura ética
errado, se a comissão de sindicância ou responsável pelo PAD concluir pela existência de falta ética, deverá consignar, no parecer final a ser encaminhado à Presidência, SUGESTÃO de aplicação de censura ética
Ao receber denúncia ou representação, por escrito e fundamentada, contra servidor por suposta infração às normas constantes neste código, a Comissão de Ética encaminhará o assunto à Presidência, a quem caberá baixar portaria destinada a instaurar sindicância ou PAD, conforme o caso
certo
Quando o fato narrado na denúncia ou representação não configurar falta ética, a Comissão de Ética deverá propor o arquivamento À Presidência, por ausência de objeto
certo
CE aplica-se a todo aquele que, mesmo pertencendo a outra instituição, preste serviço ou desenvolva qualquer atividade junto ao Tribunal, tão somente de natureza permanente ou temporária, ainda que sem retribuição financeira por parte do Tribunal
errado, natureza permanente, temporária ou excepcional
