£ei 10048¬ P¬rioridade Atendimento Flashcards

1
Q

As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

A

Errado, idoso com 60 anos ou mais

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2
Q

As repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com prioridade de atendimento.

A

Errado, instituições financeiras públicas e privadas

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3
Q

Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após seis meses da publicação da Lei de prioridade de atendimento serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

A

Errado, 12 meses da publicação que foi em novembro de 2000.

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4
Q

Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.

A

certo

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5
Q

As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

A

certo

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6
Q

Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e vinte dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência

A

Errado, 180 dias

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7
Q

A infração à lei de prioridade de atendimento sujeitará os responsáveis pelas empresas concessionárias de serviço público, a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), por veículos sem as condições previstas na lei e em caso de reincidência, valor da multa em dobro.

A

Errado, multa de 500 a 2.500 mil

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8
Q

Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei no 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, e as lactantes.

A

errado, igual ou superior a 60 anos e lactantes

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9
Q

Uma concessionária de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em alguns veículos utilizados diariamente. Conforme as disposições da Lei no 10.048/2000, essa infração sujeitará aos responsáveis o pagamento de multa por veículo sem estas condições mencionadas

A

certo

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