ra¢aecor Flashcards
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade são considerados crimes dolosos, mas há previsão de crime culposo na lei
errado, não é previsto crime a título de culpa na lei
Racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão.
certo
Injúria racial qualificada (atribuir a alguém qualidade negativa) é crime
- afiançável;
- ação penal pública incondicionada .
- prescritível.
errado, é ação condicionada a representação
Racismo (atribuir alguém qualidade negativa.) é crime inafiançável, com ação penal pública incondicionada e imprescritível
Errado, preconceituosas generalizadas ou segregação racial ex hotel que proíbe a hospedagem de pessoas negras. Empresas que não contrata pessoas da religião evangélica
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça
errado, não é injúria racial atacar alguém em razão da orientação sexual. o restante está certo
É previsto penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, para quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades justifiquem essas exigências
errado, atividades que NÃO justifiquem essas exigências. pena 2 a 5 anos
Impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer grau, tem pena de 3 a 5 anos, agravada em 1/6 se for cometido contra menor
errado agravada em 1/2
Impedir hospedagem em hotel ou estabelecimento similar 3 a 5 anos
certo
Impedir o casamento ou convivência familiar e social - reclusão 2 a 5 anos
errado 2 a 4
São efeitos automáticos da condenação previstas na lei de preconceito raça e cor a) Perda do cargo ou função pública, para o servidor público,
b) Suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por até três meses
errado, não são automáticos, tem que ser motivado na sentença
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo é crime com pena de 2 a 5 anos e multa
certo, 2 a 5 anos e multa
Se a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito é cometido via meios de comunicação social ou publicação, o juiz poderá determinar, ouvido o MP ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial o recolhimento do material, a cessação das transmissões e a retirada do conteúdo da internet, sob pena de desobediência.
certo, 2 a 5 anos e multa. lembrar: Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido
Um professor no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei
no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma não automática, devendo ser motivadamente declarado na sentença
certo
Um comerciante publicou anúncio para recrutamento de trabalhadores, onde exigia aspectos de aparência próprios de raça, sendo que as atividades do referido emprego não justificam essas exigências. De acordo com a Lei no 7.716/1989, esse comerciante está sujeito às penas de multa e embargo do estabelecimento
ERRADO, multa e prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial
dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei no 7.716/1989, a pena prevista é de multa
ERRADO, reclusão
Um idoso está acompanhado por uma gestante. Esse idoso apresenta dificuldade de movimentação permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, e da coordenação motora. Nos termos da Lei no 10.098/2000 e respectivas atualizações, a condição desse idoso é definida como uma pessoa com deficiência
errado, com mobilidade reduzida
constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a suspensão do exercício do cargo ou função pública, para o servidor público, pelo prazo de 6 meses, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três anos.
errado, não superior a três meses
constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e o fechamento do estabelecimento particular.
errado,
suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a 3 meses
constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a suspensão do exercício do cargo ou função pública, para o servidor público, pelo prazo de três meses, e a suspensão do
funcionamento do estabelecimento particular no mesmo prazo.
errado, art 16 Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.
constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular
por prazo não superior a seis meses.
errado, 3 meses
constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular
por prazo não superior a três meses.
certa
Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6o ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Veridiana e Nelson e alega que Nelson não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola, é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y. Neste caso é punível a recusa da inscrição do aluno no 6o ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a
alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.
certo
