SUS - Sistema de saúde suplementar Flashcards
Carência de cobertura - definição e prazos estabelecidos
Período da contratação em que o plano se isenta de ter responsabilidade sobre o paciente
24 horas para urgências
300 dias para parto a termo
180 dias para demais serviços
Cobertura parcial temporária - definição e prazo estabelecido
Plano isento por 24 meses de arcar com procedimentos/internações de alta tecnologia e complexidade para doenças pré-existentes à data de contratação
O que o Sistema de Saúde Suplementar engloba?
Operadores de planos, redes de prestadoras (pe laboratórios) e beneficiários
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - defina
Autarquia (possui autonomia) do Ministério da Saúde que propõe políticas, regula, normatiza, controla e fiscaliza os planos de saúde
Lei que estabeleceu ANS
Lei 9961 de 2000
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Documento publicado anualmente pela ANS constando a cobertura mínima de procedimentos pelos planos de saúde
V ou F: O rol da ANS consta todas as vacinas
Falso
Por que a ANS não aprovou a criação dos planos populares em 2017
Seria de “baixo custo” - acabaria por não conseguir cobrir tudo e onerar o SUS
Sistema de saúde suplementar - composição
Beneficiários e operadores de planos privados de assistência à saúde: hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios
Lei 8080 - saúde e iniciativa privada: liberdade para atuar e para cobrar valores
Iniciativa privada livre para assistir a saúde;
Estabelece também que o SUS que estabelece critérios e valores do serviço
Lei 8080 - relação entre o SUS e a iniciativa privada
Pode-se recorrer a ela quando SUS ineficiente, por meio de convênios ou contratos, de forma hierarquizada e integral. Deve-se priorizar financiamento de unidades filantrópicas/sem fins lucrativos, e o SUS deve pagar o preço normal pelo serviço
Lei 9656 de 1998 - os planos de saúde… (4 determinações)
Reembolsam o SUS por procedimentos e internações de seus beneficiários feitos na rede pública;
Disponibilizam serviços hospitalares, ambulatoriais, ginecológicos / obstétricos e odontológicos;
Estabelecem tempo máximo de carência de cobertura e de cobertura parcial temporária;
Cobrem todos os CIDs.
Medicina de grupo - definição
Entidades que fornecem planos de saúde e são coordenadas por proprietários ou sócios de hospitais
Cooperativa - definição
Entidades que fornecem planos de saúde e são coordenadas por cooperados (médicos vinculados à cooperativa)
Seguro Saúde - definição
Como é um seguro, tem uma seguradora como intermediadora, não como prestadora, cobrindo despesas médicas