SUS - História e legislação do SUS - parte 1

Question 1

Modelo de medicina e características da situação de saúde pública do descobrimento ao império

Answer 1

Apenas Medicina Liberal (não havia hospitais)
Saúde pública marcada pela falta de saneamento e por doenças infecto-contagiosas

Question 2

Modelo de medicina e características da saúde pública na República Velha

Answer 2

Medicina Liberal (havia Santas Casas)
Interesse em saúde como condição de trabalho (medidas pontuais como vacinação e saneamento de portos)

Question 3

Motivação Revolta da Vacina

Answer 3

Governo até então desinteressado pela saúde, promovendo vacinação em massa e fazendo o uso da força (por interesse de manter mão de obra)

Question 4

CAPs -> IAPs (Era Vargas): o que mudou?

Answer 4

Previdência passou de empresas, individualmente, para categorias profissionais, conjuntamente;
Controle pelo Estado, mais centralizado;
Trabalhadores informais podiam participar desde que com contribuição dobrada

Question 5

IAPs -> INPS (Ditadura Militar) e INAMPS (1977) - o que o financiamento do setor privado ocasionou?

Answer 5

Dificuldade de fiscalização, fraudes e desvios, resultando em perda de credibilidade e falência do sistema

Question 6

Reforma Sanitária da década de 1970 - transição proposta

Answer 6

Transformação do modelo hospitalocêntrico, excludente, privatista, curativista e centralizado (representado até então por IAPs, INPS e INAMPS) para um modelo universal, participativo, preventivo e descentralizado

Question 7

VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 - modelo formulado

Answer 7

Sistema nacional de saúde com financiamento setorial, promovendo a saúde como direito de todos e dever do Estado, em um novo sistema, com revisão dos conceitos e da legislação vigente, mobilizando participação dos usuários

Question 8

2 Principais Leis da Saúde de 1990 e sua importância geral

Answer 8

Lei 8.080 e 8.142 - implementaram a forma de funcionamento do SUS (NÃO criaram, o SUS foi criado na constituição de 1988)

Question 9

Lei 8.080 - princípios doutrinários

Answer 9

Integralidade, universalidade e equidade (este último foi defendido ao longo dos anos mas não está descrito na primeira lei)

Question 10

Lei 8.080 - princípios organizacionais

Answer 10

Participação, resolubilidade, complementaridade do setor privado, descentralização, regionalização e hierarquização (níveis de atenção)

Question 11

“Lei Orgânica da Saúde”

Answer 11

Lei 8.080

Question 12

Dois principais pontos da Lei 8.142

Answer 12

Define a participação da comunidade e regulamenta a transferência de recursos

Question 13

Lei 8.142 - instâncias por ela definidas para controle social (participação da comunidade)

Answer 13

Conferências e conselhos de saúde

Question 14

Lei 8.142 - órgão gestor a partir do qual é feita a transferência de recursos

Answer 14

Fundo Nacional de Saúde

Question 15

Lei que criou as CAPs, primeiras categorias e os serviços custeados

Answer 15

Lei Eloy Chaves de 1923;
Portuários e marítmos;
Medicamentos, assistência a acidentes de trabalho, urgências, funerários

Question 16

Atribuições por esfera do governo definidas pela lei 8.080

Answer 16

União (MS) elabora e define diretrizes, políticas e normas; vigilância em portos, aeroportos e fronteiras

Estados (SEs) auxiliam na elaboração e coordenam redes e ações

Municípios (SMs) participam também, mas principalmente, executam serviços de vigilância, saneamento e APS

Question 17

Ano de criação do ministério da saúde

Answer 17

1953