SUS - Políticas de Saúde Flashcards

1
Q

Principal forma de atendimento de saúde para maior parte da população no século XIX

A

Atendimento hospitalar - Santas Casas de Misericórdia

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2
Q

Modelo de cuidado em saúde início do século XX

A

Modelo Sanitarista Campanhista, via parcerias público-privadas

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3
Q

Qual lei de 1923 estabeleceu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)?

A

Lei Eloy Chaves

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4
Q

O que foram as CAPs

A

Modelo de previdência por categoria profissional exclusivamente para trabalhadores registrados

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5
Q

Por que Getúlio criou os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) na década de 30?

A

Para centralizar e aumentar o controle do governo federal sobre a previdência, a fim de reduzir os prejuízos e a corrupção

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6
Q

O que foi estabelecido pelo plano de pronta ação (PPA) estabelecido no regime militar?

A

Modelo médico assistencial privatista, através da construção de hospitais para tratar casos de urgência de trabalhadores formais ou não

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7
Q

Em que o modelo médico assistencial privatista “perde” para o SUS?

A

Método curativo que não focava na prevenção, apenas na doença

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8
Q

Criação do INPS (instituto nacional de previdência social)

A

Unificação dos IAPs em 1966 no INPS, centralizando ainda mais a previdência (não era mais por categoria profissional)

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9
Q

Na década de 80 o INPS (instituto nacional de previdência social) e o INAMPS (instituto nacional de assistência médica da previdência social) deixaram de existir. O que justificou isto?

A

A criação do INSS, que estabeleceu a seguridade social no lugar do modelo previdenciário (INPS) e o SUS para fornecer acesso à saúde enquanto direito universal no lugar do seguro social (INAMPS).

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10
Q

Reforma Sanitária - definição e período

A

Movimento que propôs resgatar a medicina social no final da década de 70

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11
Q

O que a Reforma Sanitária defendia que deveria ser enfatizado pelo sistema de saúde?

A

Ações preventivas, higienização das cidades, contínuo cuidado médico e preocupação com a salubridade

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12
Q

Conferência de Alma Ata - importância e ano de ocorrência

A

Evento de 1978 que definiu a APS como uma política de saúde e a saúde como dever do Estado

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13
Q

O que foi a VIII Conferência Nacional de Saúde

A

Conferência defensora da proposta da Reforma Sanitária, de caráter democrático, que teve 50% dos participantes pertencentes à sociedade civil

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14
Q

Artigo 196 da constituição de 1988 - ideia central

A

Saúde direito de todos e dever do Estado
Conceito mais abrangente de saúde (medidas não só curativas)

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15
Q

Artigo 197 da constituição de 1988 - ideia central

A

Ações e serviços de saúde enquanto relevância pública: devem ser garantidos pelo Poder Público diretamente ou por terceiros

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16
Q

Artigo 198 da constituição de 1988 - ideia central

A

Garantir que as ações de saúde se articulem via rede regionalizada e hierarquizada (criação do SUS)

17
Q

Propostas da VIII CNS

A

Criar leis
Mobilizar a opinião pública e setores organizados
Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde

18
Q

Nomeie os modelos de atenção à saúde pública articulados em EUA, Reino Unido e Alemanha

A

EUA - Assistência social
Reino Unido - Seguridade social (de Beveridge)
Alemanha - Seguro social (de Bismarck)

19
Q

Beveridge x Bismarck - diferença entre os modelos

A

Beveridge - modelo universal independente da condição social, inclusive aqueles em situação de necessidade, financiado pelos impostos

Bismarck - benefícios direcionados aos trabalhadores e mediante contribuição, que financia o sistema. Só tem direito quem contribui.

20
Q

Programa Previne Brasil (2019) - modelo de financiamento da APS (3 pilares)

A

Financiamento por captação ponderada (antes PAB fixo variável - per capita - agora financiamento por usuários cadastrados)

Pagamento por desempenho

Incentivo para ações estratégicas

21
Q

Politica nacional de saúde mental - lei que atualizou a lógica do tratamento psiquiátrico

A

Lei Paulo Delgado criada em 1989 e aprovada em 2001 - “extinção dos manicômios”

22
Q

Telemedicina e resolução do CFM pós pandemia da COVID-19

A

Revogada resolução de 2018 em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia

23
Q

Urgências e emergências psiquiátricas podem ser encaminhadas a quais instituições

A

CAPS III (paciente permanece por 24 a 48h até referência), hospital geral e hospital psiquiátrico