SUS - Políticas de Saúde Flashcards
Principal forma de atendimento de saúde para maior parte da população no século XIX
Atendimento hospitalar - Santas Casas de Misericórdia
Modelo de cuidado em saúde início do século XX
Modelo Sanitarista Campanhista, via parcerias público-privadas
Qual lei de 1923 estabeleceu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)?
Lei Eloy Chaves
O que foram as CAPs
Modelo de previdência por categoria profissional exclusivamente para trabalhadores registrados
Por que Getúlio criou os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) na década de 30?
Para centralizar e aumentar o controle do governo federal sobre a previdência, a fim de reduzir os prejuízos e a corrupção
O que foi estabelecido pelo plano de pronta ação (PPA) estabelecido no regime militar?
Modelo médico assistencial privatista, através da construção de hospitais para tratar casos de urgência de trabalhadores formais ou não
Em que o modelo médico assistencial privatista “perde” para o SUS?
Método curativo que não focava na prevenção, apenas na doença
Criação do INPS (instituto nacional de previdência social)
Unificação dos IAPs em 1966 no INPS, centralizando ainda mais a previdência (não era mais por categoria profissional)
Na década de 80 o INPS (instituto nacional de previdência social) e o INAMPS (instituto nacional de assistência médica da previdência social) deixaram de existir. O que justificou isto?
A criação do INSS, que estabeleceu a seguridade social no lugar do modelo previdenciário (INPS) e o SUS para fornecer acesso à saúde enquanto direito universal no lugar do seguro social (INAMPS).
Reforma Sanitária - definição e período
Movimento que propôs resgatar a medicina social no final da década de 70
O que a Reforma Sanitária defendia que deveria ser enfatizado pelo sistema de saúde?
Ações preventivas, higienização das cidades, contínuo cuidado médico e preocupação com a salubridade
Conferência de Alma Ata - importância e ano de ocorrência
Evento de 1978 que definiu a APS como uma política de saúde e a saúde como dever do Estado
O que foi a VIII Conferência Nacional de Saúde
Conferência defensora da proposta da Reforma Sanitária, de caráter democrático, que teve 50% dos participantes pertencentes à sociedade civil
Artigo 196 da constituição de 1988 - ideia central
Saúde direito de todos e dever do Estado
Conceito mais abrangente de saúde (medidas não só curativas)
Artigo 197 da constituição de 1988 - ideia central
Ações e serviços de saúde enquanto relevância pública: devem ser garantidos pelo Poder Público diretamente ou por terceiros
Artigo 198 da constituição de 1988 - ideia central
Garantir que as ações de saúde se articulem via rede regionalizada e hierarquizada (criação do SUS)
Propostas da VIII CNS
Criar leis
Mobilizar a opinião pública e setores organizados
Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
Nomeie os modelos de atenção à saúde pública articulados em EUA, Reino Unido e Alemanha
EUA - Assistência social
Reino Unido - Seguridade social (de Beveridge)
Alemanha - Seguro social (de Bismarck)
Beveridge x Bismarck - diferença entre os modelos
Beveridge - modelo universal independente da condição social, inclusive aqueles em situação de necessidade, financiado pelos impostos
Bismarck - benefícios direcionados aos trabalhadores e mediante contribuição, que financia o sistema. Só tem direito quem contribui.
Programa Previne Brasil (2019) - modelo de financiamento da APS (3 pilares)
Financiamento por captação ponderada (antes PAB fixo variável - per capita - agora financiamento por usuários cadastrados)
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Politica nacional de saúde mental - lei que atualizou a lógica do tratamento psiquiátrico
Lei Paulo Delgado criada em 1989 e aprovada em 2001 - “extinção dos manicômios”
Telemedicina e resolução do CFM pós pandemia da COVID-19
Revogada resolução de 2018 em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia
Urgências e emergências psiquiátricas podem ser encaminhadas a quais instituições
CAPS III (paciente permanece por 24 a 48h até referência), hospital geral e hospital psiquiátrico
