SUS Flashcards
Que evento foi importante para a formulaçao do SUS?
VIII conferencia nacional de saude
Que programa se destacou em prol da saude de acesso universal duranta a reforma sanitaria?
-SUDS: Programa dos sistemas unificados e descentralizados de Saude
Qual foi o papel do SUDS na reforma sanitaria
-Abriu caminho para a criaçao do SUS na constituiçao de 1988
Antes do SUS quem se ocupada de açoes promoçao e prevençao de saude?
-MS e outros orgaos publicos(SUCAN)
Como define saude a constituiçao de 1988:
Para se ter saude é preciso ter acesso a um conjunto de fatores como alimentaçao, moradia, emprego, lazer, educaçao, etc.
Artigo 196
A saude é direito de todos e dever do estado
Artigo 197
Sao de relevancia publica as açoes e serviços de saude cabendo ao PODER PUBLICO sua REGULAMENTAÇAO, FISCALIZAÇAI E CONTROLE
Artigo 198
- Açoes e serviços de saude integram uma rede REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, que constitui o SUS
- Diretrizes para organizaçao do SUS
Diretrizes do SUS de acordo ao Art. 198
- Descentralizaçao
- Integralidade
- Participaçao da comunidade
Quem financia o SUS?
Orçamento da seguridade, da uniao, dos estados, do DF e dos municipios
Artigo 199
A assistencia à saude é Livre à iniciativa privada de maneira COMPLEMENTAR
Lei 8080- 1990- Lei organica da saude
Institui o SUS
- Organizaçao, direçao e gestao
- Competencias e atribui;coes
- Iniciativa privada
- Recursos humanos
- Recursos financeiros
Principios doutrinarios:
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
O que significa a Integralidade?
- açoes e serviços curativos e preventivos
- individuais e coletivos
- todos os niveis de complexidade
Principios organizativos
- Resolutividade
- Participaçao da comunidade
- Regionalizaçao
- Hierarquizaçao
- Descentralizaçao
- Complementariedade
REPAREHI na DECO
Lei 8142-1990
PARTICIPAÇAO COMUNITAIRA
- Estabelece a Conferencia Nacional de Saude e Conselho de Saude
- Administraçao dos RECURSOS FINANCEIROS
Quem é responsável pela EXECUÇAO das politicas de saude?
O gestor de saude - Municipio?
O SUS conta com que instancias colegiadas?
- Conferencia de Saude
- Conselho de Saude
De quanto em quanto tempo se realizam as conferencias de saude?
De 4 em 4 anos
Obejtivo das conferencias de saude
Definir as necessidades de saude e estabelecer prioridades na VISAO DA POPULAÇAO
Quem organiza e prove normas de funcionamento para as Conferencias de saude e conselho de saude?
-Regimento proprio
O que garante que a populaçao terá seus interesses defendidos no Conselho de Saude?
A representaçao dos USUARIOS é de 50%
REUNIAO MENSAL
Quem pode convocar a conferencia de saude?
O Poder Executivo ou a propria Conferencia ou Conselho de Saude
Quem compoe o Conselho de Saude?
- Representantes do governo
- Prestadores de serviço
- Profissionais da saude
- Usuarios: 50%
Quem é o presidente do Conselho de Saude?
Obrigatoriamente o Secretario Municipal de Saude
Quais as 3 esferas do governo responsaveis pelas atribiçoes comuns na gestão do SUS segundo a Lei organica?
- União dos Estados
- DF
- Municipios
Quais sao algumas Atribuiçoes Comuns às 3 esferas na gestão do SUS?
- Administrar orçamentos
- Elaborar Plano de Saude
- Atender às necessidades coletivas
- Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estrategicos de atendimento EMERGENCIAL
Como se pode resumir as competencias específicas da União?
- Criaçao das Politicas do SUS
- Normas, coordenar açoes, criterios
Como se pode resumir as competencias específicas do Estado?
- Apoio, coordenar, controlar
- Descentralizaçao para Municipios!
Como se pode resumir as competencias específicas do Municipio?
EXECUTIVO!!!
-Planejar, controlar, avaliar, fiscalizar
Principais caracteristicas dos Conselhos de Saude
Carater permanete e Deliberativo
- Controla execuçao e GASTOS
CONASEMS
Conselho Nacional das secretarias municipais de saude
- Representa os municipios no CNS
- Membro da comissao Intergestores TRIPARTITE (CIT)
- Os que tem NA na sigla sao nacionais = tripartite
O que é a COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE
Reune a representaçao dos 3 entes federados
- MS
- CONASS
- CONASEMS
- NOB 93: objetivo: organizar o processo de descentralização (município passa a ser gestor), criando as comissões intergestoras: Como é o caso da Tripartite
Onde se organizam os Secretarios municipais de Saude:
COSEMS: Conselho de Secretarios Municipais de Saude
Quem faz parte da COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
- COSEMS
- Representantes das secretarias estaduais
CONASS
Conselho Nacional de Secretarios de Saude
-Une as Sec dos estados e do DF
- Parte da uniao tripartite, NA de NACIONAL
Colegiados de negociaçao dos GESTORES DO SUS (Esses conass, cosems, etc q vimos agorinha)
- CIT: Federal
- CIB: Estadual
Papel da CIT
Discute e decide normas que regem a saude em todo o Brasil
Objetivo das Normas Operacionais Basicas
- Reger a implementaçao do SUS
- Definir estrategias operativas
- Definir competencia das 3 esferas
NOB 1/91
-Centralizaçao da saude na esfera federal
-Repassar recursos condicionado a produçao de serviços
PRODUTIVISMO E CENTRALIZAÇAO
Ninguém gostou, criticada! Obviamente. Ela foi apenas um artifício de transição e logo foi revogada
NOB 01/93
Organizou a transiçao à DESCENTRALIZAÇAO e Municipios como prestadores de serviços para MUNICIPALIZAÇAO PLENA
NOB 01/96
- Consolida GESTÃO PLENA de Municipio
- PISO DE ATENÇAO BASICA (PAB): fixo e variavel
PAB - Tipos e funçao
- PAGA SERVIÇOS DA ABS
- FIXO e Variável:
PAB FIXO
PAB VARIAVEL
-Paga programas ou estrategias da ABS de municipios que aderem à programas do MS
NOAS
Normas de assistencia à saude
Objetivos das NOAS
- Ampliar a cobertura dos serviços para além dos municipios e assim economizar evitando a necessidade de expansão de serviços locais
- Promover mais equidade na alocaçao de recursos
- Regionalização organizada (Plano Diretor de Regionalização)
- Acesso à saúde mais próximo da residência, de acordo com suas necessidades
- Pagamento por procedimentos de média/alta complexidade aos municípios-referência (ganha mais aquele que absorve mais pacientes)
NOAS 2002
Plano Diretor de Regionalizaçao
NOAS 2001
- PAB ampliado: revogado em 2004
- Financiamento difereniado para a ALTA complexidade no SUS
Pacto pela Saude 2006
- Gestores do SUS estabelecem acordos por prioridades e responsabilidades sanitarias e de gestao
- Tipo assim, la cagamos e agora vamos ter q assumir um compromisso publico pra dizer que vamos fazer oq deveriamos estar fazendo. É sobre dinheeeiro, como está sendo usado (ou nao)
3 dimensoes do Pacto pela saude
- Pacto em defesa do SUS
2, Pacto pela vida - Pacto de Gestão do SUS
Pacto pela vida
- Saude do idoso
- CA de utero e mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e endemias
Pacto em defesa do SUS
Resgata principios doutrinarios da Reforma Sanitaria
Pacto de Gestao
-Autonomia para estados e municipios
Descentralizaçao, planejamento, financiamento, regionalizaçao, gestao do trabalho, Programaçao Pactuada Integrada (PPI), participaçao e controle social, educaçao na saude, regulaçao da atençao, e regulaçao assistencial
Parcela mínima de sua receita que cada esfera deve dedicar para saúde - Lei complementar N 141, 2012
-Regulamentou a Emenda constitucional N 29, 2000 (29/200)
MUNICIPAIS 15%
ESTADUAIS 12%
Emenda Constitucional 86, 2015
Percentual minino de investimento na saude para a Uniao = 15% da receita liquida
EC 95
FDAPUTAAAAASSSA
FDAPUTAAAAASSSA
- Limitou pelos proximos 20 ANOS os gastos com saude
- Minimo = 15% da receita liquida em 2017 com inflaçao corrigida
O que mudou em 2017 nos blocos de financiamento do SUS
Portaria do MS n 3.992
Antes o financiamento estava dividido em 6 blocos, agora só se divide em dois. A consequencia é que todo o orçamento para todas as açoes sao recebidas em uma mesma conta cabendo aos gestores definir como serão divididas.
Blocos de financiamento atuais
- Bloco de Custeio das açoes e serviços publicos de saude
2. Bloco de investimento nas Redes de serviços publicos de saude
Blocos antigos
- Bloco de Custeio antes era:
- AB
- Media e alta complexidade
- Vigilancia em saude
- Assistencia farmaceutica
- Gestao SUS - Bloco de investimento antes era:
- Investimento: obras e equipamentos
Para receber o repasse de recursos concernentes aos serviços prestados pelo SUS, o município deverá contar com:
Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde; Relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)
