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Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Que evento foi importante para a formulaçao do SUS?

A

VIII conferencia nacional de saude

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2
Q

Que programa se destacou em prol da saude de acesso universal duranta a reforma sanitaria?

A

-SUDS: Programa dos sistemas unificados e descentralizados de Saude

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3
Q

Qual foi o papel do SUDS na reforma sanitaria

A

-Abriu caminho para a criaçao do SUS na constituiçao de 1988

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4
Q

Antes do SUS quem se ocupada de açoes promoçao e prevençao de saude?

A

-MS e outros orgaos publicos(SUCAN)

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5
Q

Como define saude a constituiçao de 1988:

A

Para se ter saude é preciso ter acesso a um conjunto de fatores como alimentaçao, moradia, emprego, lazer, educaçao, etc.

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6
Q

Artigo 196

A

A saude é direito de todos e dever do estado

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7
Q

Artigo 197

A

Sao de relevancia publica as açoes e serviços de saude cabendo ao PODER PUBLICO sua REGULAMENTAÇAO, FISCALIZAÇAI E CONTROLE

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8
Q

Artigo 198

A
  • Açoes e serviços de saude integram uma rede REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, que constitui o SUS
  • Diretrizes para organizaçao do SUS
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9
Q

Diretrizes do SUS de acordo ao Art. 198

A
  • Descentralizaçao
  • Integralidade
  • Participaçao da comunidade
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10
Q

Quem financia o SUS?

A

Orçamento da seguridade, da uniao, dos estados, do DF e dos municipios

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11
Q

Artigo 199

A

A assistencia à saude é Livre à iniciativa privada de maneira COMPLEMENTAR

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12
Q

Lei 8080- 1990- Lei organica da saude

A

Institui o SUS

  • Organizaçao, direçao e gestao
  • Competencias e atribui;coes
  • Iniciativa privada
  • Recursos humanos
  • Recursos financeiros
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13
Q

Principios doutrinarios:

A
  • Universalidade
  • Integralidade
  • Equidade
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14
Q

O que significa a Integralidade?

A
  • açoes e serviços curativos e preventivos
  • individuais e coletivos
  • todos os niveis de complexidade
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15
Q

Principios organizativos

A
  • Resolutividade
  • Participaçao da comunidade
  • Regionalizaçao
  • Hierarquizaçao
  • Descentralizaçao
  • Complementariedade

REPAREHI na DECO

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16
Q

Lei 8142-1990

A

PARTICIPAÇAO COMUNITAIRA

  • Estabelece a Conferencia Nacional de Saude e Conselho de Saude
  • Administraçao dos RECURSOS FINANCEIROS
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17
Q

Quem é responsável pela EXECUÇAO das politicas de saude?

A

O gestor de saude - Municipio?

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18
Q

O SUS conta com que instancias colegiadas?

A
  • Conferencia de Saude

- Conselho de Saude

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19
Q

De quanto em quanto tempo se realizam as conferencias de saude?

A

De 4 em 4 anos

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20
Q

Obejtivo das conferencias de saude

A

Definir as necessidades de saude e estabelecer prioridades na VISAO DA POPULAÇAO

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21
Q

Quem organiza e prove normas de funcionamento para as Conferencias de saude e conselho de saude?

A

-Regimento proprio

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22
Q

O que garante que a populaçao terá seus interesses defendidos no Conselho de Saude?

A

A representaçao dos USUARIOS é de 50%

REUNIAO MENSAL

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23
Q

Quem pode convocar a conferencia de saude?

A

O Poder Executivo ou a propria Conferencia ou Conselho de Saude

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24
Q

Quem compoe o Conselho de Saude?

A
  • Representantes do governo
  • Prestadores de serviço
  • Profissionais da saude
  • Usuarios: 50%
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25
Q

Quem é o presidente do Conselho de Saude?

A

Obrigatoriamente o Secretario Municipal de Saude

26
Q

Quais as 3 esferas do governo responsaveis pelas atribiçoes comuns na gestão do SUS segundo a Lei organica?

A
  • União dos Estados
  • DF
  • Municipios
27
Q

Quais sao algumas Atribuiçoes Comuns às 3 esferas na gestão do SUS?

A
  • Administrar orçamentos
  • Elaborar Plano de Saude
  • Atender às necessidades coletivas
  • Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estrategicos de atendimento EMERGENCIAL
28
Q

Como se pode resumir as competencias específicas da União?

A
  • Criaçao das Politicas do SUS

- Normas, coordenar açoes, criterios

29
Q

Como se pode resumir as competencias específicas do Estado?

A
  • Apoio, coordenar, controlar

- Descentralizaçao para Municipios!

30
Q

Como se pode resumir as competencias específicas do Municipio?

A

EXECUTIVO!!!

-Planejar, controlar, avaliar, fiscalizar

31
Q

Principais caracteristicas dos Conselhos de Saude

A

Carater permanete e Deliberativo

- Controla execuçao e GASTOS

32
Q

CONASEMS

A

Conselho Nacional das secretarias municipais de saude

  • Representa os municipios no CNS
  • Membro da comissao Intergestores TRIPARTITE (CIT)
  • Os que tem NA na sigla sao nacionais = tripartite
33
Q

O que é a COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE

A

Reune a representaçao dos 3 entes federados

  • MS
  • CONASS
  • CONASEMS
  • NOB 93: objetivo: organizar o processo de descentralização (município passa a ser gestor), criando as comissões intergestoras: Como é o caso da Tripartite
34
Q

Onde se organizam os Secretarios municipais de Saude:

A

COSEMS: Conselho de Secretarios Municipais de Saude

35
Q

Quem faz parte da COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE

A
  • COSEMS

- Representantes das secretarias estaduais

36
Q

CONASS

A

Conselho Nacional de Secretarios de Saude
-Une as Sec dos estados e do DF

  • Parte da uniao tripartite, NA de NACIONAL
37
Q

Colegiados de negociaçao dos GESTORES DO SUS (Esses conass, cosems, etc q vimos agorinha)

A
  • CIT: Federal

- CIB: Estadual

38
Q

Papel da CIT

A

Discute e decide normas que regem a saude em todo o Brasil

39
Q

Objetivo das Normas Operacionais Basicas

A
  • Reger a implementaçao do SUS
  • Definir estrategias operativas
  • Definir competencia das 3 esferas
40
Q

NOB 1/91

A

-Centralizaçao da saude na esfera federal
-Repassar recursos condicionado a produçao de serviços
PRODUTIVISMO E CENTRALIZAÇAO

Ninguém gostou, criticada! Obviamente. Ela foi apenas um artifício de transição e logo foi revogada

41
Q

NOB 01/93

A

Organizou a transiçao à DESCENTRALIZAÇAO e Municipios como prestadores de serviços para MUNICIPALIZAÇAO PLENA

42
Q

NOB 01/96

A
  • Consolida GESTÃO PLENA de Municipio

- PISO DE ATENÇAO BASICA (PAB): fixo e variavel

43
Q

PAB - Tipos e funçao

A
  • PAGA SERVIÇOS DA ABS

- FIXO e Variável:

44
Q

PAB FIXO

A
45
Q

PAB VARIAVEL

A

-Paga programas ou estrategias da ABS de municipios que aderem à programas do MS

46
Q

NOAS

A

Normas de assistencia à saude

47
Q

Objetivos das NOAS

A
  • Ampliar a cobertura dos serviços para além dos municipios e assim economizar evitando a necessidade de expansão de serviços locais
  • Promover mais equidade na alocaçao de recursos
  • Regionalização organizada (Plano Diretor de Regionalização)
  • Acesso à saúde mais próximo da residência, de acordo com suas necessidades
  • Pagamento por procedimentos de média/alta complexidade aos municípios-referência (ganha mais aquele que absorve mais pacientes)
48
Q

NOAS 2002

A

Plano Diretor de Regionalizaçao

49
Q

NOAS 2001

A
  • PAB ampliado: revogado em 2004

- Financiamento difereniado para a ALTA complexidade no SUS

50
Q

Pacto pela Saude 2006

A
  • Gestores do SUS estabelecem acordos por prioridades e responsabilidades sanitarias e de gestao
  • Tipo assim, la cagamos e agora vamos ter q assumir um compromisso publico pra dizer que vamos fazer oq deveriamos estar fazendo. É sobre dinheeeiro, como está sendo usado (ou nao)
51
Q

3 dimensoes do Pacto pela saude

A
  1. Pacto em defesa do SUS
    2, Pacto pela vida
  2. Pacto de Gestão do SUS
52
Q

Pacto pela vida

A
  • Saude do idoso
  • CA de utero e mama
  • Mortalidade infantil e materna
  • Doenças emergentes e endemias
53
Q

Pacto em defesa do SUS

A

Resgata principios doutrinarios da Reforma Sanitaria

54
Q

Pacto de Gestao

A

-Autonomia para estados e municipios

Descentralizaçao, planejamento, financiamento, regionalizaçao, gestao do trabalho, Programaçao Pactuada Integrada (PPI), participaçao e controle social, educaçao na saude, regulaçao da atençao, e regulaçao assistencial

55
Q

Parcela mínima de sua receita que cada esfera deve dedicar para saúde - Lei complementar N 141, 2012

A

-Regulamentou a Emenda constitucional N 29, 2000 (29/200)

MUNICIPAIS 15%
ESTADUAIS 12%

56
Q

Emenda Constitucional 86, 2015

A

Percentual minino de investimento na saude para a Uniao = 15% da receita liquida

57
Q

EC 95

FDAPUTAAAAASSSA

A

FDAPUTAAAAASSSA

  • Limitou pelos proximos 20 ANOS os gastos com saude
  • Minimo = 15% da receita liquida em 2017 com inflaçao corrigida
58
Q

O que mudou em 2017 nos blocos de financiamento do SUS

Portaria do MS n 3.992

A

Antes o financiamento estava dividido em 6 blocos, agora só se divide em dois. A consequencia é que todo o orçamento para todas as açoes sao recebidas em uma mesma conta cabendo aos gestores definir como serão divididas.

59
Q

Blocos de financiamento atuais

A
  1. Bloco de Custeio das açoes e serviços publicos de saude

2. Bloco de investimento nas Redes de serviços publicos de saude

60
Q

Blocos antigos

A
  1. Bloco de Custeio antes era:
    - AB
    - Media e alta complexidade
    - Vigilancia em saude
    - Assistencia farmaceutica
    - Gestao SUS
  2. Bloco de investimento antes era:
    - Investimento: obras e equipamentos
61
Q

Para receber o repasse de recursos concernentes aos serviços prestados pelo SUS, o município deverá contar com:

A

Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde; Relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

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