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Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Que evento foi importante para a formulaçao do SUS?

A

VIII conferencia nacional de saude

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Q

Que programa se destacou em prol da saude de acesso universal duranta a reforma sanitaria?

A

-SUDS: Programa dos sistemas unificados e descentralizados de Saude

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3
Q

Qual foi o papel do SUDS na reforma sanitaria

A

-Abriu caminho para a criaçao do SUS na constituiçao de 1988

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4
Q

Antes do SUS quem se ocupada de açoes promoçao e prevençao de saude?

A

-MS e outros orgaos publicos(SUCAN)

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5
Q

Como define saude a constituiçao de 1988:

A

Para se ter saude é preciso ter acesso a um conjunto de fatores como alimentaçao, moradia, emprego, lazer, educaçao, etc.

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6
Q

Artigo 196

A

A saude é direito de todos e dever do estado

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7
Q

Artigo 197

A

Sao de relevancia publica as açoes e serviços de saude cabendo ao PODER PUBLICO sua REGULAMENTAÇAO, FISCALIZAÇAI E CONTROLE

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8
Q

Artigo 198

A
  • Açoes e serviços de saude integram uma rede REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, que constitui o SUS
  • Diretrizes para organizaçao do SUS
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9
Q

Diretrizes do SUS de acordo ao Art. 198

A
  • Descentralizaçao
  • Integralidade
  • Participaçao da comunidade
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10
Q

Quem financia o SUS?

A

Orçamento da seguridade, da uniao, dos estados, do DF e dos municipios

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11
Q

Artigo 199

A

A assistencia à saude é Livre à iniciativa privada de maneira COMPLEMENTAR

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12
Q

Lei 8080- 1990- Lei organica da saude

A

Institui o SUS

  • Organizaçao, direçao e gestao
  • Competencias e atribui;coes
  • Iniciativa privada
  • Recursos humanos
  • Recursos financeiros
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13
Q

Principios doutrinarios:

A
  • Universalidade
  • Integralidade
  • Equidade
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14
Q

O que significa a Integralidade?

A
  • açoes e serviços curativos e preventivos
  • individuais e coletivos
  • todos os niveis de complexidade
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15
Q

Principios organizativos

A
  • Resolutividade
  • Participaçao da comunidade
  • Regionalizaçao
  • Hierarquizaçao
  • Descentralizaçao
  • Complementariedade

REPAREHI na DECO

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16
Q

Lei 8142-1990

A

PARTICIPAÇAO COMUNITAIRA

  • Estabelece a Conferencia Nacional de Saude e Conselho de Saude
  • Administraçao dos RECURSOS FINANCEIROS
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17
Q

Quem é responsável pela EXECUÇAO das politicas de saude?

A

O gestor de saude - Municipio?

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18
Q

O SUS conta com que instancias colegiadas?

A
  • Conferencia de Saude

- Conselho de Saude

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19
Q

De quanto em quanto tempo se realizam as conferencias de saude?

A

De 4 em 4 anos

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20
Q

Obejtivo das conferencias de saude

A

Definir as necessidades de saude e estabelecer prioridades na VISAO DA POPULAÇAO

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21
Q

Quem organiza e prove normas de funcionamento para as Conferencias de saude e conselho de saude?

A

-Regimento proprio

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22
Q

O que garante que a populaçao terá seus interesses defendidos no Conselho de Saude?

A

A representaçao dos USUARIOS é de 50%

REUNIAO MENSAL

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23
Q

Quem pode convocar a conferencia de saude?

A

O Poder Executivo ou a propria Conferencia ou Conselho de Saude

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24
Q

Quem compoe o Conselho de Saude?

A
  • Representantes do governo
  • Prestadores de serviço
  • Profissionais da saude
  • Usuarios: 50%
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25
Quem é o presidente do Conselho de Saude?
Obrigatoriamente o Secretario Municipal de Saude
26
Quais as 3 esferas do governo responsaveis pelas atribiçoes comuns na gestão do SUS segundo a Lei organica?
- União dos Estados - DF - Municipios
27
Quais sao algumas Atribuiçoes Comuns às 3 esferas na gestão do SUS?
- Administrar orçamentos - Elaborar Plano de Saude - Atender às necessidades coletivas - Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estrategicos de atendimento EMERGENCIAL
28
Como se pode resumir as competencias específicas da União?
- Criaçao das Politicas do SUS | - Normas, coordenar açoes, criterios
29
Como se pode resumir as competencias específicas do Estado?
- Apoio, coordenar, controlar | - Descentralizaçao para Municipios!
30
Como se pode resumir as competencias específicas do Municipio?
EXECUTIVO!!! | -Planejar, controlar, avaliar, fiscalizar
31
Principais caracteristicas dos Conselhos de Saude
Carater permanete e Deliberativo | - Controla execuçao e GASTOS
32
CONASEMS
Conselho Nacional das secretarias municipais de saude - Representa os municipios no CNS - Membro da comissao Intergestores TRIPARTITE (CIT) - Os que tem NA na sigla sao nacionais = tripartite
33
O que é a COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE
Reune a representaçao dos 3 entes federados - MS - CONASS - CONASEMS - NOB 93: objetivo: organizar o processo de descentralização (município passa a ser gestor), criando as comissões intergestoras: Como é o caso da Tripartite
34
Onde se organizam os Secretarios municipais de Saude:
COSEMS: Conselho de Secretarios Municipais de Saude
35
Quem faz parte da COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
- COSEMS | - Representantes das secretarias estaduais
36
CONASS
Conselho Nacional de Secretarios de Saude -Une as Sec dos estados e do DF - Parte da uniao tripartite, NA de NACIONAL
37
Colegiados de negociaçao dos GESTORES DO SUS (Esses conass, cosems, etc q vimos agorinha)
- CIT: Federal | - CIB: Estadual
38
Papel da CIT
Discute e decide normas que regem a saude em todo o Brasil
39
Objetivo das Normas Operacionais Basicas
- Reger a implementaçao do SUS - Definir estrategias operativas - Definir competencia das 3 esferas
40
NOB 1/91
-Centralizaçao da saude na esfera federal -Repassar recursos condicionado a produçao de serviços PRODUTIVISMO E CENTRALIZAÇAO Ninguém gostou, criticada! Obviamente. Ela foi apenas um artifício de transição e logo foi revogada
41
NOB 01/93
Organizou a transiçao à DESCENTRALIZAÇAO e Municipios como prestadores de serviços para MUNICIPALIZAÇAO PLENA
42
NOB 01/96
- Consolida GESTÃO PLENA de Municipio | - PISO DE ATENÇAO BASICA (PAB): fixo e variavel
43
PAB - Tipos e funçao
- PAGA SERVIÇOS DA ABS | - FIXO e Variável:
44
PAB FIXO
-Proporcional à populaçao: Habitantes (IBGE) x renda per capta nacional -
45
PAB VARIAVEL
-Paga programas ou estrategias da ABS de municipios que aderem à programas do MS
46
NOAS
Normas de assistencia à saude
47
Objetivos das NOAS
- Ampliar a cobertura dos serviços para além dos municipios e assim economizar evitando a necessidade de expansão de serviços locais - Promover mais equidade na alocaçao de recursos - Regionalização organizada (Plano Diretor de Regionalização) - Acesso à saúde mais próximo da residência, de acordo com suas necessidades - Pagamento por procedimentos de média/alta complexidade aos municípios-referência (ganha mais aquele que absorve mais pacientes)
48
NOAS 2002
Plano Diretor de Regionalizaçao
49
NOAS 2001
- PAB ampliado: revogado em 2004 | - Financiamento difereniado para a ALTA complexidade no SUS
50
Pacto pela Saude 2006
- Gestores do SUS estabelecem acordos por prioridades e responsabilidades sanitarias e de gestao - Tipo assim, la cagamos e agora vamos ter q assumir um compromisso publico pra dizer que vamos fazer oq deveriamos estar fazendo. É sobre dinheeeiro, como está sendo usado (ou nao)
51
3 dimensoes do Pacto pela saude
1. Pacto em defesa do SUS 2, Pacto pela vida 3. Pacto de Gestão do SUS
52
Pacto pela vida
- Saude do idoso - CA de utero e mama - Mortalidade infantil e materna - Doenças emergentes e endemias
53
Pacto em defesa do SUS
Resgata principios doutrinarios da Reforma Sanitaria
54
Pacto de Gestao
-Autonomia para estados e municipios Descentralizaçao, planejamento, financiamento, regionalizaçao, gestao do trabalho, Programaçao Pactuada Integrada (PPI), participaçao e controle social, educaçao na saude, regulaçao da atençao, e regulaçao assistencial
55
Parcela mínima de sua receita que cada esfera deve dedicar para saúde - Lei complementar N 141, 2012
-Regulamentou a Emenda constitucional N 29, 2000 (29/200) MUNICIPAIS 15% ESTADUAIS 12%
56
Emenda Constitucional 86, 2015
Percentual minino de investimento na saude para a Uniao = 15% da receita liquida
57
EC 95 FDAPUTAAAAASSSA
FDAPUTAAAAASSSA - Limitou pelos proximos 20 ANOS os gastos com saude - Minimo = 15% da receita liquida em 2017 com inflaçao corrigida
58
O que mudou em 2017 nos blocos de financiamento do SUS Portaria do MS n 3.992
Antes o financiamento estava dividido em 6 blocos, agora só se divide em dois. A consequencia é que todo o orçamento para todas as açoes sao recebidas em uma mesma conta cabendo aos gestores definir como serão divididas.
59
Blocos de financiamento atuais
1. Bloco de Custeio das açoes e serviços publicos de saude | 2. Bloco de investimento nas Redes de serviços publicos de saude
60
Blocos antigos
1. Bloco de Custeio antes era: - AB - Media e alta complexidade - Vigilancia em saude - Assistencia farmaceutica - Gestao SUS 2. Bloco de investimento antes era: - Investimento: obras e equipamentos
61
Para receber o repasse de recursos concernentes aos serviços prestados pelo SUS, o município deverá contar com:
Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde; Relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

Preventiva (15 decks)

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