DO- Declaraçao e notificaçao de óbitos Flashcards
Quem possui o modelo nacional e disponibiliza a DO?
Ministerio da Saude!
Objetivo do Sistema de Informaçao sobre Mortalidade (SIM)
- BASE = DO
- Captar numero de obitos no pais
- Informaçoes sobre a mortalidade
Objetivos do DO
- Ser doc padrao para coleta de informaçoes sobre mortalidade- base de dados epidemiologicos, etc
- Carater Juridico
Pq sao importantes os indicadores de mortalidade?
- Para conhecer perfil epidemiologico
- Avaliar situaçao de saude das populaçoes
- Planejar/monitorar/avaliar serviços de saude
Vias da DO
- 3 vias
- Autocopiativas
- Pre-numeradas sequencialmente
1. Rosa: Instituiçao
2. Amarela: Cartorio (entregue à familia)
3. Branca: Sec. da Saude do estado
Quem é o responsavel pelo preenchimento da DO?
TU!!! Ato médico
Do’s
- ID paciente com base em um documento oficial
- Letra legivel sem abreviaçoes ou rasuras
- Escrever 1 dx por linha e tempo aproximado entre inicio da doença e a morte
- Revisar se todos os campos estao preenchidos antes de assinar
Don’ts
- Assinar DO em branco
- Preencher DO sem examinar o corpo
- Utilizar termos vagos pra registrar morte : PCR, PC, Falencia multipla de orgaos NAAO!!
- Cobrar pela emissao!
Em que situaçao o ato medico de examinar e constatar o obito pode ser cobrado?
- Paciente particular
- Sem historico de assistencia anterior
Quando emitir DO:
- TODOS os obitos
- Criança que nascer viva e morrer logo após. Independende da duraçao da gestaçao
- Obito fetal >20 SDG OU > 500g OU > 25cm
Obito fetal < 20 SDG OU < 25cm OU < 500g, Emitir DO?
- Facultativo!
- Caso a familia deseje realizar sepultamento
Peças amputadas, Emitir DO?
- Não
- Caso queiram fazer sepultamento: relatorio medico em papel timbrado
Quem emite DO de pcte- Com assistencia medica
-Medico que vinha prestando assistencia
Quem emite DO de pcte- Internado
- Medico assistente
- Medic substituto
- Plantonista
Quem emite DO de pcte- Tto domiciliar
- Medico do PSF
- Programa de internaçao domiciliar
Quem emite DO de pcte- SEM assistencia medica
- Serviço de Verificaçao de Obito (SVO)
- Se não há: medico do serviço publico mais proximo do local de morte, na sua ausencia
- Qualquer medico
Quem emite DO em Localidades SEM medico:
-Responsavel do cartorio de registro junto com duas testemunhas,
Quem emite DO- Morte nao natural- Causa externa
- IML
- Sem IML: qualquer medico ou mesmo outros profissionais investido pela autoridade judicial/policial
Definiçao de morte por causa natural
- Cuja causa basica é uma doença ou estado morbido PREVIO
Definiçao de morte NAO natural- Causa externa
- Lesao procovada por violencia: homicidio, suicidio, acidente ou morte suspeita
- Qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente
DO preenchida incorretamente- Já registrada no Cartorio
- Realizar Pedido judicial, por advogado, junto à vara de Registros Publicos ou similar
DO preenchida incorretamente- Nao registrada
- Nao rasgar ou jogar fora
- Escrever- ANULADO
- Escrever outra
É permitido ao medico local, quando designado pelo perito, se recusar a constatar o obito de vitima de violencia?
NAO! A designaçao de perito eventual (AD HOC) é feita pela autoridade judicial ou policial
Preenchimento dos quesitos relativos à causa da morte- PARTE I
- Um dx por linha
- Começar na linha mais inferior com CAUSA BÁSICA
- Seguir com linhas superiores de causas intermedias
- Terminar com CAUSA IMEDIATA- linha A
- Não é obrigatorio preencher todas as linhas, há casos em que a causa basica é a causa imediata
Preenchimento dos quesitos relativos à causa da morte- PARTE II
- Outras morbilidades preexistentes SEM RELAÇAO direta com a morte
Qual a puniçao para DO falsa?
- 1 ano e 1 mes de cadeia
CID
- Nao deve ser preenchido pelo medico
- Deixar em branco
Condiçoes especiais de DO- Ambulancia com Medico
- Medico
Condiçoes especiais de DO- Ambulancia SEM medico
- SVO : Sem violencia
- IML: morte violenta
- SEM SVO: Melhor informante (médico no hospital de origem se em transferencia, por exemplo)
Condiçoes especiais de DO- RN 450G, nasce vivo e morre
- Recebe DO!
Condiçoes especiais de DO- Morte sem assistencia medica
DO+ CAUSA: “OBITO SEM ASSISTENCIA MEDICA”
Condiçoes especiais de DO- Chega parado ao PS
- Violencia: IML
- Duvida: SVO
- Sem duvida: DO
Condiçoes especiais de DO- Idoso caiu, fratura femur, morre de pneumonia na hospitalizaçao
- CAUSA EXTERNA- IML
Condiçoes especiais de DO- Só tem vc de medico na cidade
- Causa desconhecida: DO: Causa da morte desconhecida
- Mencionar ausencia de sinais de violencia
Condiçoes especiais de DO- Nao tem IML na cidade, juiz escolheu vc
- Fornecer DO
Condiçoes especiais de DO- Morreu na ambulancia, sem medico, com relatorio
- DO preenchida por medico que recebeu ou que enviou
- Causa desconhecida: SVO
- Causa violenta: IML
- Morte sem relatorio medico= responsável é QUEM ENVIOU
Condiçoes especiais de DO- Morte no PSF
- Examinar cadaver e fornecer DO
Declaraçao de morte encefalica
- Lesão encefálica de causa conhecida e irreversível capaz de levar a morte encefálica;
- Ausência de fatores de confusão tratáveis;
- Tratamento e observação hospitalar de no mínimo 6 horas (sendo 24h quando a causa for encefalopatia hipóxico-isquêmica);
- Temperatura corporal >35ºC & SpO2 >94% & PAS > 100mmHg
