Saude do Trabalhador Flashcards
Tipos de trabalhador
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- Assalariado
- Formal
- Informal
- Autonomo
- Domestico
- Temporario
Beneficios da Previdencia Social
- Seguro Social
- Garante renda
- Se doença ou acidente
- idade avançada
- Maternidade - À familia em caso de morte
Quem se beneficia da Previdencia social
- Quem contribui para INSS(carteira assinada)
- Trabalhador rural (mesmo sem contribuir)
- Avulso. Autonomo. Domesticos
Como funciona a previdencia para o servidor publico?
- Tem um estatuto proprio
- Planos que nao sao INSS
- Cobrem mesmos eventos mas com direitos e beneficios diferentes
Auxilio doença
- 1-15to dia: Atestado comum. Empresa paga
- A partir do 16 dia de afastamento:
- Exame pericial do INSS.
- 91% de salario - INSS
- Maximo 12 meses
Aposentadoria por Invalidez
- Em gozo OU NÃO de auxilio doença previo!
- Incapaz para trabalho
- NÃO PODE SER REABILITADO em outro trabalho para subsistencia
- 100% salario
- Se retorna ao trabalho, perde o beneficio
Auxilio- Acidente
- Sequela definitiva depois de acidente
- Impede ou dificulta atividade previa mas não outra
- Pode ser REABILITADO
- 50% do salario
- Se acumula com outros beneficios exceto aposentadoria
Pensão por morte
- Aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou nao
Reabilitaçao Profissional
- Parcial ou totalmente incapacitados e portadores de deficiencia fisica
- Reingresso no mercado de trabalho
- Cursos e treinamento em outra atividade compativel
Responsabilidades do empregador
Informar os trabalhadores sobre
- Riscos
- Meios de prevençao de risco
- Medidas da empresa para tal
- Resultados de exames
- Resultados de avaliaçoes ambientais
- Procedimentos em caso de acidente ou doença
Responsabilidades do Empregado
- Observar normas sobre segurança no trabalho
- Uso de EPIs
- Realizar exames medicos previstos
- Colaborar com aplicaçao de normas
RENAST
Rede Nacional de Atençao Integral à Saude dos Trabalhadores
- 2002
- Portaria n 1679 do MS
Açoes do RENAST
Integra rede de serviços do SUS e inclui as açoes de saude do trabalhador na saude basica
CEREST
Centros de referencia em saude do trabalhador
- Prevençao e Promoçao
- Dx e TTO
- Reabilitaçao e Vigilancia
- Apoio à atençao basica
Qual nivel de prevençao está relacionado com a realizaçao de exames periodicos de saude ocupacional e o isolamento para evitar a propagaçao de doenças?
Secundaria
Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST)
- Complementa politicas do SUS
- Garantir saude integral para todos os trabalhadores
- Enfase na VIGILANCIA
- Promoçao e Proteçao- Intervençao
Quem está sujeito à PNST?
TODOS os trabalhadores
Principios da PNST
- Universalidade
- Integralidade
- Participaçao da comunidade e dos trabalhadores e do controle social
- Descentralizaçao
- Equidade
- Precauçao
Intervençoes ou produtos da PNST
- Protocolos
- Normas técnicas
- Regulamentos
Deveres do médico que atende o trabalhador
- Informar empregadores sobre riscos no ambiente de trabalho- RESGUARDANDO SIGILO
- Promover acesso ao trabaho de portadores de deficiencia
- Opor-se a qualquer ato discriminatorio
- Comunicar o empregador formalmente ocorrencia ou suspeita de acidente ou doença do trabalho para emissao do CAT
- Notificar agravos de Not. Compulsoria
- Registrar tudo em prontuario
Competencia do medico do trabalho
- Avaliar saude do trabalhador para determinar funçoes e ambiente compativeis
- Orientar empregador
- Em empresas: coordenar Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional
Comunicaçao de Acidentes de Trabalho- CAT
- Exigido pela legislaçao Previdenciaria
- Fins estatísticos e epidemiologicos
- Acesso a direitos
- Obrigatoria para qualquer tipo de acidente ou doença relacionado ao trabalho mesmo nao incapacitante
Quando emitir CAT?
- Acidente de trabalho
- Acidente de trajeto
- Doenças ocupacionais
Para quem emitir CAT?
- Filiados ao INSS
- Carteira assinada
- Rurais
- Avulsos