Ética, código, atestado e prontuário medico Flashcards
Responsabilidade civil medica
É o dever juridico do de medico de responder por atos praticados durante o exercicio de sua profissao quando ilicitamente causar danos, alem do dever de repara-los.
Sobre informar o diagnostico
O medico deve informar ao paciente o diagnostico e orienta-lo sobre a progressao da sua doença
Sobre a liberdade profissional
o medico nao pode sob nenhuma circunstancia abrir mão da sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restriçoes ou imposiçoes que possam prejudicar a eficiencia e a correçao do seu trabalho
Direitos do medico- Sobre a decisão de onde internar seu paciente
Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e publicos com carater filantropico ou nao ainda que nao faça parte dos seus corpos clinicos, respetiadas as normas tecnicas aprovadas pelo CRM da pertinente jurisdiçao
Dever do Médico- Quando paciente trabalha em um local que pode por em risco sua saude
É dever do medico esclarecer ao trabalhador sobre suas condiçoes de trabalho que ponham em risco sua saude
Médico portador de doença incapacitante
- …para o exercicio profissional, apurado pelo CRM, em procedimento administrativo com pericia medica, terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade.
Pode o médico realizar consultas por WhatsApp?
Nao devem ser realizadas, uma vez que nao constituem ato medico completo, segundo as recomendaçoes eticas vigentes no Brasil
É permitido ao medico revelar fato de que tenha conhecimento, em caso de investigaçao de suspeita de crime praticado por seu paciente?
NAO!
É permitido ao medico consultar, prescrever e Dx em programas de radio e TV?
NAO
Principio do exercicio profissional
- Atuar sempre e beneficio do paciente
- Denunciar às autoridades : formas de puluiçao do meio ambiente prejudiciais à vida
- Evitar restriçoes ou imposiçoes que possam prejudicar seu trabalho
O consentimento informado
Nao isenta o medico de responsabilidades legais sobre procedimentos realizados!
Se um medico cometer falta grave e cuja continuidade do exercicio profissional constitua risco de danos irreparaveis ao paciente, qual a penalidade?
Poderá ter o exercicio profissional suspenso mediante procedimento administrativo
Sobre a Telemedicina
o atendimento medico à distancia nos moldes da telemedicina ou de outro metodo das-se-á sob a regulamentaçao do Conselho Federal de Medicina
Sobre uma segunda opinião
Está vedado ao medico opor-se à reaizaçao de junta medica ou segunda opiniao soicitada pelo paciente ou por seu representante legal
Sobre abreviar a vida do paciente, a pedido desde ou de seu representante legal
Está vedado ao medico
Sobre o paciente que se nega a ir embora devido à problemas socioeconomicos
- Pode a institui;cao requerer tutela jurisdicional para garantir a vaga hospitalar ocupada por este, justificando que tal medida foi tomada devido à necessidade de outros pacientes que necessitam dessa vaga e seriam prejudicados caso a vaga nao ficasse livre
Sobre pacientes que não sejam da area de abrangencia do medico mas estejam agendados
- O medico deve realizar o atendimento e encaminhar para o serviço de atençao primaria de saude de referencia do paciente
A manutençao do paciente internado, sua transferencia e alta para domicilio sao competencias e responsabilidade de quem?
Do medico
Não épermitido ao medico que pertence à equipe de transplante….
Participar no processo de dx da morte ou da decisao de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possivel doador
Pode o medico impedir a utilizaçao das instalaçoes e dos recursos da instituiçao sob sua direçao por outros medicos no exercicio da profissao?
- é vedado ao medico impedir seu uso por motivo de crença religiosa, convicçao filosofica , interesse economico ou qualquer outro, que nao tecnico-cientifico ou ético
- Particularmente se forem os unicos existentes no local
Sobre assumir emprego, cargo ou funçao de medico demitido
-Está VEDADO ao medico assumir para suceder medico demitido ou afastado em REPRESALIA à atitude de defesa de movimentos legitimos da categoria ou da aplicaçao desde Codigo
Sobre abandonar plantao
-Está vedado ao medico deixar de comparecer ao plantao em horario preestabelecido ou abandona-lo sem a presença de substituto
Sobre entregas de pacientes
- Há obrigatoriedade de informar ao subtituto o quadro clinico dos pacientes sobre sua responsabilidade ao ser substituido ao fim do turno de trabalho
Sobre intervir nos atos profissionais de outro medico:
É vedado ao medico intervir, cuando em funçao de AUDITOR OU PERITO, intervir nos atos profissionais de outro medico, ou fazer qualquer apreciaçao NA PRESENÇA DO PACIENTE, mas pode anotar suas observaçoes EM RELATORIO
Sobre revelar sigilo profissional de paciente menor de idade
É vedado ao medico revelar inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, SALVO quando a nao revelaçao possa acarretar DANO AO PACIENTE
Sobre fazer referencia à casos clinicos IDENTIFICAVEIS
- É vedado ao medico mesmo com autorizaçao do paciente
sobre exame medico de trabalhadores
- É vedado ao medico revelar informaçoes confidenciais obtidas no exame medico de trabalhadores inclusive por exigencias dos dirigentes de empresas ou instituiçoes, SALVO se o silenciao puser em RISCO A SAUDE DOS EMPREGADOS OU DA COMUNIDADE
Sobre expedir documentos medicos
- É vedado expedir documento medico SEM TER PRATICADO ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que nao corresponda à verdade
Sobre atestados
é vedado atestar como forma de obter vantagens
Sobre usar formularios institucionais para fora da instituiçao
-É vedado usar formularios institucionais para atestar, prescrever ou solicitar examens ou procedimentos fora da instituiçao a que pertençam tais formularios
Sobre atestar obito
É vedado ao medico atestar obito quando nao o tenha verificado pessoalmente, ou quando nao tenha prestado assistencia ao paciente, salvo, no ultimo caso, se o fizer como plantonista, medico substituto, ou em caso de neecropsia e verificacao medico-legal
Quando pode o medico deixar de atestar obito de paciente ao qual vinha prestando assistencia?
Quando houver indicios de morte violenta
Manuseio e conhecimento dos prontuarios
- É vedado ao medico permitir oo manuseio e conhecimento dos prontuarios por pessoas NAO OBRIGADAS AO SIGILO PROFISSIONAL quando sob sua responsabilidade
Quando solicitado, o prontuario será liberado quando?
- Para atender ordem judicial- encaminhado ao JUIZ
- Para defesa propria
- Quando autorizado por escrito pelo paciente
Sobre atestar atos executados no exercicio profissional
- É vedado ao medico deixar de atestar QUANDO SOLICITADO POR PCTE ou seu representante legal
Pode o medico da funçao ou chefia ou auditoria modificar a prescriçao medica realizada por outro medico?
NAO
Sobre divulgar tratamentos ainda nao reconhecidos
- É vedado ao medico divulgar, fora do meio cientifico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda nao esteja EXPRESSAMENTE reconhecido cientificamente por órgao competente
Prescrever ttos sem examinar
… (por telefone) pode incorrer em infraçao ética
Atestado medico
- Constataçao de um fato meduco e suas possiveis consequencias
- Apos exame direto do paciente
- Direito inquestionavel do paciente
- Nao importa mejoraçao de honorarios
Atestado medico com dados iveridicos
- Médico responde criminalmente por falsidade ideologica e falsidade de atestado medico
Requisitos que conferem validade ao atestado medico
- Medico habilitado
- Obrigaçao de emissao de relatorio medico (documento em prontuario), referente a cada atestado medico emitido
- Padronizado, ID do profissional clara e precisa
Atestados medicos fornecidos por medicos particulares devem ser considerados validos para:
-Medico da empresa
- Escola
- Clube
e outras condiçoes especificas
Atestado ou relatorios de exames e tratamentos realizados que revelem o dx ou tto QUANDO:
- Obter expressa autorizaçao do paciente ou seu responsavel
O médico pode solicitar novo exame por outro medico ou junta medica ou examinar ele mesmo e solicitar esclarecimentos ao colega que emitiu o atestado?
SIM! Nao será considerada falta de ética
Pode o médico atestar seus familiares?
NAO!
- Por mais sincero, fiel e consciente que seja
O meduco do trabalho pode dscordar dos termos de atestado meduco emitido por outro medico?
Sim, desde que justifique sua discordancia apos devido exame medico
Atestado com presença do CID
- Somente quando por justa causa
- exercicio de dever legal
- Solicitaçao do proprio paciente ou representante legal
Atestados medicos para acompanhantes
- Inexiste qualquer previsão legal
- Sua aceitaçao constitui uma liberalidade do empregador, salvo se existir acordo
- Sua emissao constitui uma OPÇAO por parte do medico
Funçoes do Prontuario
- Ensino
- Pesquisa
- Instrumento de defesa legal
Quem deve guardar o prontuario?
- Medico e/ou instituiçao de saude
Caracteristicas do prontuario
- De ver ter termos claros e factiveis
- SIGILOSO
- LEGAL
- CIENTIFICO
Compete à comissao de Revisao de Prontuarios
- Observar itens obrigatorios nos diferentes formatos do prontuario (eletronico, papel)
Intens obrigatorios no prontuarios
- Nome completo
- Data de nascimento
- sexo
- Nome da mae
- Naturalidade
- endereço completo
- Anamnese
- EF
- EC
- RESULTADOS
- DXs
- Dx definitivo
- tto
- Evoluçao diaria- data e hora
- procedimentos- oq e quem fez
Caso emergencial qdo é impossivel coletar historia clinica
- Relato medico completo de todos os procedimentos realizados que tenha possibilitado o dx e / ou remoçao para outra unidade
Assegurar a responsabilidade do preenchimento,guarda e manuseio dos prontuarios, que cabem ao medico assistente, à…..
chefia da equipe, à chefia da Clinica e à direçao técnica da unidade
