RISF 01 - Da sessão secreta [arts. 190 a 198] Flashcards
Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, exceto os funcionários da Casa.
Errado.
Art. 192.
A finalidade da sessão secreta deverá figurar expressamente no requerimento, mas não será divulgada, assim como o nome do requerente.
Certo.
Art. 190, §único.
No momento que antecede o início dos trabalhos de sessão secreta, deliberar-se-á se o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado secreta ou publicamente, não podendo esse debate exceder a quinze minutos.
Errado.
Art. 193.
Transformar-se-á obrigatoriamente em secreta a sessão que tratar sobre assunto urgente ou em caso de calamidade pública ou convulsão intestina.
Errado.
Art. 197.
Somente em sessão secreta poderá ser dado a conhecer, ao Plenário, documento de natureza sigilosa.
Certo.
Art. 198.
A finalidade da sessão secreta deverá figurar expressamente no requerimento, para conhecimento dos demais congressista e do nome do requerente.
Errado.
Art. 190, §único.
Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários da Casa.
Certo.
Art. 192.
A sessão secreta terá a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação.
Certo.
Art. 196.
