RISF 00 - Das reuniões preparatórias [Art. 3º] Flashcards
As sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias.
Errado. Art. 3º A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, que obedecerão às seguintes normas.
As reuniões preparatórias iniciar-se-ão com o quórum mínimo de um sexto da composição do Senado, às 14h, em dia fixado pela Presidência.
Errado. Art. 3º, I - iniciar-se-ão com o quórum mínimo de um sexto da composição do Senado, em horário fixado pela Presidência, observando-se, nas deliberações, o disposto no art. 288;
A direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, exceto se reeleitos.
Errado. Art. 3º, II - a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos;
No que se refere às RP, na falta dos membros da Mesa anterior, os quatro lugares de Secretários serão ocupados por Senadores pertencentes às representações partidárias mais numerosas.
Certo. Art. 3º, III - na falta dos membros da Mesa anterior, assumirá a Presidência o mais idoso dentre os presentes, o qual convidará, para os quatro lugares de Secretários, Senadores pertencentes às representações partidárias mais numerosas;
A primeira reunião preparatória que antecede a 3ª SLO realizar-se-á no dia 1º de fevereiro.
Certo. Art. 3º, IV - a primeira reunião preparatória realizar-se-á:
a) no início de legislatura, a partir do dia 1º de fevereiro;
b) na terceira sessão legislativa ordinária, no dia 1º de fevereiro;
No início de legislatura, a primeira reunião preparatória destinar-se-á a eleição do Presidente. Em reunião seguinte, a dos demais membros da Mesa.
Errado. Art. 3º, V - no início de legislatura, os Senadores eleitos prestarão o compromisso regimental na primeira reunião preparatória; em reunião seguinte, será realizada a eleição do Presidente e, na terceira, a dos demais membros da Mesa.
Na terceira sessão legislativa ordinária, no dia 1º de fevereiro, far-se-á a eleição do Presidente da Mesa na primeira reunião preparatória e a dos demais membros, na reunião seguinte.
Certo. Art. 3º.
IV - a primeira reunião preparatória realizar-se-á:
a) no início de legislatura, a partir do dia 1º de fevereiro;
b) na terceira sessão legislativa ordinária, no dia 1º de fevereiro;
VI - na terceira sessão legislativa ordinária, far-se-á a eleição do Presidente da Mesa na primeira reunião preparatória e a dos demais membros, na reunião seguinte;
As deliberações do Senado, nas RP e nas SLO, serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros
Certo. Art. 3º, I - iniciar-se-ão com o quórum mínimo de um sexto da composição do Senado, em horário fixado pela Presidência, observando-se, nas deliberações, o disposto no art. 288;
Art. 288. As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (Const., art. 47).
Nas reuniões preparatórias, conceder-se-á o uso da palavra somente ao Presidente e aos membros da Mesa, desde que para declaração pertinente à matéria que nelas deva ser tratada.
Errado. Art. 3º, VII - nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra, salvo para declaração pertinente à matéria que nelas deva ser tratada.
