Relação Jurídica - conceitos e elementos

Question 1

Define Relação Jurídica.

Answer 1

É uma forma de regular a vida social, sendo disciplinada pelo direito. Baseia-se na atribuição a uma pessoa de um direito subjetivo e na imposição de um dever a outra.

Question 2

O que é Direito Subjetivo?

Answer 2

É o poder conferido a uma pessoa pela ordem jurídica para exigir uma determinada conduta de outra pessoa, ou seja, para fazer, deixar de fazer ou permitir algo.

Exemplo:
O proprietário de uma casa tem o direito de decidir quem entra ou não. Se ele permite a entrada, exerce um direito positivo. Se impede a entrada, exerce um direito negativo.

Question 3

O que são Poderes Jurídicos?

Answer 3

Quando alguém usa os seus poderes jurídicos, pode, em alguns casos, impor obrigações a outras pessoas.

Exemplo:
Se uma árvore do terreno vizinho causa prejuízos, a pessoa afetada pode exigir que o vizinho tome medidas para resolver a situação.

Question 4

Define os Tipos de Sujeitos.

Answer 4

Ativo: Titular do direito subjetivo, ou seja, quem tem o poder de exigir algo (ex.: proprietário, empregador).
Passivo: Quem tem o dever de cumprir o direito que corresponde à obrigação (ex.: trabalhador, inquilino).

Question 5

Fala sobre Personalidades Jurídicas.

Answer 5

Os sujeitos das relações jurídicas podem ser individuais ou coletivos (ex.: empresas, associações).
Tanto o sujeito ativo como o sujeito passivo na relação jurídica devem ter personalidade jurídica.