Ramos Híbridos e Novos Ramos Flashcards
1
Q
Define Direito do Trabalho.
A
Ramo mais recente, com normas que visam proteger os direitos dos trabalhadores e regulamentar as relações de trabalho.
2
Q
Define Direito Industrial.
A
Relacionado a patentes e marcas.
3
Q
Define Direito Comunitário.
A
Normas resultantes da adesão de Portugal à União Europeia, que se sobrepõem à legislação nacional em certos casos.
