Direito Flashcards
Definição, Objetivo, Necessidade de Regulamentação
1
Q
Define “Direito”
A
O direito é um conjunto de regras, normas ou comandos que regulam a vida em sociedade e são aplicáveis a todos os cidadãos dentro de um ordenamento jurídico nacional.
2
Q
Qual é a necessidade de regulamentação?
A
Como o ser humano é um ser social, há a necessidade de regular a própria vida social.
3
Q
O que é Direito Objetivo e para que serve?
A
Surge da necessidade de resolver conflitos e interesses que aparecem na vida social: O direito existe para solucionar conflitos, indicando quais interesses devem prevalecer e como esses interesses serão protegidos. Ele estabelece regras de conduta que as pessoas devem seguir.
