Reforma Administrativa Flashcards
Órgão centralizador da modernização da Administração Pública
Busca implantar modelo burocrático no Brasil
1930 Vargas
DASP-Departamento Administrativo do Serviço Público
Causas da criação do DASP
Industrialização
Crise da Bolsa de 1929
Busca de alternativas para lidar com a crise econômica
Busca de um modelo mais eficiente para a máquina pública
Objetivos da Reforma do DASP
✓ Centralizar e reorganizar a Administração Pública;
✓ Definir a política de pessoal;
✓ Racionalizar métodos e processos em geral.
Foi uma tentativa de superar a rigidez burocrática
Reforma foi pioneira - alguns autores consideram como o início da Administração Gerencial no Brasil
Reforma gerou DECENTRALIZAÇÃO administrativa e centralização política
Administração INDIRETA ganha
autonomia e flexibilidade
Reforma da década de 1967 – DL200
Princípios DL200
Planejamento
Descentralização
Delegação de autoridade
Coordenação
Controle
Consequências Indesejadas DL200
Ao permitir contratações sem concurso leva
a práticas clientelistas
Não se preocupou c/ Administração direta, levando a enfraquecimento do núcleo estratégico
Características:
*Democratização
*Retrocesso Burocrático
Retrocesso Burocrático – a CF/1988
Resultados
CF/1988
Centralização administrativa e descentralização política
Retomou ideais burocráticos
Criação de privilégios:
Estabilidade
Aposentadoria integral
Reduzir a intervenção do Estado na vida social
Reformas econômicas - ajuste fiscal
Corte de pessoal e arrocho salarial
Diminuição do Tamanho do Estado - Neoliberalismo
governo collor
Reforma de 1995
O …….. tinha como meta implantar a administração gerencial na administração pública brasileira.
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE)
Quatro setores do Estado segundo o Plano Diretor:
*Núcleo …….
*Atividades exclusivas
*Serviços ……..
*Produção de bens e serviços para o mercado
estratégico
não-exclusivos
Cinco …..principais do Plano Diretor
Institucionalização
Racionalização
Flexibilização
Publicização
Desestatização
diretrizes
Reestruturou o aparelho de Estado, dividindo as atividades estatais em dois tipos: exclusivas do Estado (exemplo: regulação) e não exclusivas do Estado (exemplo: serviços sociais).
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE
