Questões Flashcards
Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa, sendo a imputabilidade pressuposto para sua análise. Nessa perspectiva, a culpabilidade retira seu fundamento do aspecto psicológico do agente. Nesse sentido, é a relação subjetiva entre o fato e o seu autor que toma relevância, pois a culpabilidade reside nela.
O texto precedente refere-se a qual teoria?
Causal naturalista ou psicológica.
A coação moral irresistível exclui completamente a culpabilidade do agente que pratica a conduta típica, sendo punível apenas o autor da coação, embora, no caso de coação resistível, seja punível o agente que, coagido, praticou a conduta, cabendo, nessa segunda hipótese, a aplicação de atenuante genérica na segunda fase de dosimetria da pena.
[embora, no caso de coação resistível, seja punível o agente que, coagido, praticou a conduta] CORRETO.
[cabendo a aplicação de atenuante genérica na segunda fase de dosimetria da pena] Art. 65, III, “c” CP. CORRETO.
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura inimputabilidade penal.
Errado. A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura inexigibilidade de conduta diversa.
A coação moral irresistível é causa excludente de ilicitude.
ERRADO. A coação moral irresistível é causa de isenção de pena, não afasta a ilicitude, mas sim, a culpabilidade.
Adendo: a expressão “isenção de pena” é comumente utilizada como sinônimo de exclusão da culpabilidade.
A coação moral irresistível é circunstância atenuante de pena.
Errado. Não tem pena, como que vai atenuar?
Agora com a coação moral resistível são outros 500.
Quanto ao crime doloso e ao crime culposo, o agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
Errado.
Quanto ao crime doloso e ao crime culposo, a lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Correto.
Quanto ao crime doloso e ao crime culposo, a imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.
Errado.
A menoridade sempre afasta a culpabilidade.
Sim.
