PROVAS Flashcards
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela____________________________, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos____________________ na investigação, ressalvadas as provas _____________, ________________ e _______________ (elementos migratórios).
Parágrafo único. SOMENTE quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
- livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
- exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação
- cautelares, não repetíveis e antecipadas
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:
I – ORDENAR, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas_____________ e ____________,observando a___________, ____________ e _______________da medida;
- urgentes e relevantes
* necessidade, adequação e proporcionalidade
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por ____________, portador de diploma de curso superior.
*perito oficial
Sobre a perícia.
ART. 159
§ 7o Tratando-se de_______ que abranja MAIS de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de MAIS de um___________, e a parte indicar MAIS de um ________________.
- Perícia complexa
- Perito oficial
- Assistente técnico
Sobre a perícia.
ART. 159
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por _____________, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
*2 pessoas idôneas
Sobre a perícia.
A partir de quando o assistente técnico atua ?
§ 4o O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
Sobre a perícia.
O que é permitido às partes, quanto à perícia durante o processo ?
I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;
II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.
Sobre a perícia.
O material probatório que serviu de base à perícia fica disponível para exame pelos assistente ?
SIM.
§ 6o Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.
Sobre a perícia.
§ 3o Serão FACULTADAS ao ____________, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
Ministério Público
Sobre a perícia.
§ 2o Os ______________ PRESTARÃO o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo
*peritos não oficiais
O que se entende por Confissão qualificada?
Ocorre quando o réu admite a prática do fato, no entanto, alega em sua defesa um motivo que excluiria o crime ou o isentaria de pena. Ex: matei sim, mas foi em legítima defesa.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será INDISPENSÁVEL o ________________, direto ou indireto, NÃO PODENDO SUPRI-LO a ______________.
- exame de corpo de delito
* confissão do acusado
Em quais casos dar-se-á PRIORIDADE à realização do exame de corpo de delito ?
I - violência doméstica e familiar contra mulher; (Lei nº 13.721/2018)
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. (Lei nº 13.721/2018)
Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. _________________, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
*Sempre que conveniente
Art. 174. No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte:
II - para a comparação, poderão servir quaisquer ______________que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu __________, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida
- documentos
* punho
