Nocoes Introdutorias I AULA I Flashcards
O que é Pretensão Punitiva?
Pág 01
Descreva o sistema processual inquisitorial
01
O que é juiz inquisidor?
01
Como é o acusado no sistema inquisitorial ?
02
Fale sobre o sistema acusatório
02
Juiz investiga no sistema acusatório?
02
Como são formuladas as perguntas no sistema acusatório ?
02
Sistema acusatório adota o princípio da verdade real?
02
O que é o sistema misto ou francês ?
03
O que é o principio da presunção ( estado de inocência ou presunção de não culpabilidade ) ?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qua sua atuação interna ao processo?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qual sua atuação externa ao processo?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qual seus limites democráticos ?
03
Acerca das regras gerais que derivam do princípio da presunção de inocência (dimensão interna)
Fale sobre a regra probatória (indubio pro reo)
04
Acerca das regras gerais que derivam do princípio da presunção de inocência (dimensão interna)
Fale sobre a regra de tratamento
04