Nocoes Introdutorias I AULA I Flashcards
O que é Pretensão Punitiva?
Pág 01
Descreva o sistema processual inquisitorial
01
O que é juiz inquisidor?
01
Como é o acusado no sistema inquisitorial ?
02
Fale sobre o sistema acusatório
02
Juiz investiga no sistema acusatório?
02
Como são formuladas as perguntas no sistema acusatório ?
02
Sistema acusatório adota o princípio da verdade real?
02
O que é o sistema misto ou francês ?
03
O que é o principio da presunção ( estado de inocência ou presunção de não culpabilidade ) ?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qua sua atuação interna ao processo?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qual sua atuação externa ao processo?
03
Sobre as dimensões de atuação do princípio da presunção de inocência
Qual seus limites democráticos ?
03
Acerca das regras gerais que derivam do princípio da presunção de inocência (dimensão interna)
Fale sobre a regra probatória (indubio pro reo)
04
Acerca das regras gerais que derivam do princípio da presunção de inocência (dimensão interna)
Fale sobre a regra de tratamento
04
Qual o limite temporal do princípio da presunção da inocência?
04
Após a confirmação da sentença em segundo grau
Ou podemos observar sobre o processo? E sobre os fundamentos do relator
Levando em consideração o princípio da inocência
05
Execução proporia STF compromete princípio const da presunção de inocência ?
06
O que diz o princípio do Nemotenetur se de tegere?
06
Fale sobre o titular do direito a não auto incriminação e as testemunhas
06
Discorra sobre a advertência quanto ao direito de não produzir prova contra si mesmo
07
Obrigatoriedade de advertência quanto ao direito ao silêncio por parte da imprensa
07
Acerca dos desdobramentos do princípio ( direito ao silêncio não pode prejudicar)
A)Direito ao silêncio ou permanecer calado
B) direito ao silêncio no tribunal do júri
07
Acerca dos desdobramentos do princípio ( direito ao silêncio não pode prejudicar
C) Direito a mentira ou inexigibilidade de dizer a vdd
08
Acerca dos desdobramentos do princípio ( direito ao silêncio não pode prejudicar)
Fale sobre
D) Direito de não praticar qlq comportamento ativo que possa incrimina-lo
08
Acerca dos desdobramentos do princípio ( direito ao silêncio não pode prejudicar)
Fale sobre
E) Direito de não produção a pratica de prova invasiva
08
Fale sobre o nemo tenetur se detegere e aprazida de outros ilícitos
09
