AULA II - Noçōes Introdutorias II Flashcards

1
Q

O que é o princípio do contraditório ?

A

09

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2
Q

Quais os emitis do princípio do contraditório ?

A

09

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3
Q

O que é o contraditório efetivo e equilibrado?

A

10

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4
Q

O que é o contraditório para a prova (contraditório real)

A

10

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5
Q

O que é o contraditório sobre a prova (diferido)?

A

10

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6
Q

Fale sobre o princípio da ampla defesa

A

10

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7
Q

O que é a defesa técnica (processual ou específica)

A

10

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8
Q

Qual o caráter irrelevante da da defesa técnica ?

A

11

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9
Q

Fale sobre a Impossibilidade do acusado exercer sua própria defesa técnica

A

11

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10
Q

Fale sobre o direito de escolha do defensor pelo próprio acusado

A

11

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11
Q

Fale sobre o patrocínio da defesa técnica de 2 ou + acusados pelo mesmo defensor

A

11

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12
Q

Fale sobre a auto defesa (material ou genérica )

A

12

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13
Q

Acerca da auto defesa (material ou genérica )

Discorra sobre

A) direito de audiência

B) Direito de presença

A

12

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14
Q

Fale sobre a (des)necessidade de deslocamento de acusado preso para oitava de testemunha perante juízo deprecado

A

12

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15
Q

Fale ver a capacidade postularíeis autônoma do acusado

A

13

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16
Q

Fale sobre a ampla defesa no PAD

A

13

17
Q

Fale sobre a ampla defesa na execução penal

A

13

18
Q

Fale sobe o princípio do juiz natural

A

13

19
Q

O que é um tribunal de exceção ?

A

13

20
Q

O que é justiças especiais

A

13

21
Q

Fale sobre a proteção derivadas do juiz natural

A

14

22
Q

Discorra sobre a Lei modificadora da competência e sua possível aplicação imediata aos processos em andamento

A

14

23
Q

Fale sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituir desembargadores

A

14

24
Q

Acerca da convocação de juízes de primeiro grau para substituir desembargadores

Fale sobre o:

A) critério para convocação dos juízes

A

15

25
Q

O que é o princípio da publicidade ?

A

15

26
Q

O que é a divisão da publicidade?

A

15

27
Q

O que é a publicidade restrita ?

A

16

28
Q

O que é a lei processual penal no tempo?

A

16

29
Q

Sobre a lei processual no tempo

Fale sobre a norma genuinamente processual

A

16

30
Q

O que é norma processual material (mista ou híbrida )

A

17

31
Q

O que são normas PROCESSUAIS heterotopicas?

A

17

32
Q

O que faz a interpretação da lei processual penal?

A

18

33
Q

Sobre a interpretação interpretação da lei penal quanto ao resultado
O que é

I) interpretação declaratório

II) interpretação restritiva

III) interpretação extensiva

IV) interpretação progressiva

A

18

34
Q

O que é analogia ?

A

18

35
Q

Fale sobre a aplicação supletiva e subsidiária do novo cpc ao cpp

A

18