AULA II - Noçōes Introdutorias II Flashcards
O que é o princípio do contraditório ?
09
Quais os emitis do princípio do contraditório ?
09
O que é o contraditório efetivo e equilibrado?
10
O que é o contraditório para a prova (contraditório real)
10
O que é o contraditório sobre a prova (diferido)?
10
Fale sobre o princípio da ampla defesa
10
O que é a defesa técnica (processual ou específica)
10
Qual o caráter irrelevante da da defesa técnica ?
11
Fale sobre a Impossibilidade do acusado exercer sua própria defesa técnica
11
Fale sobre o direito de escolha do defensor pelo próprio acusado
11
Fale sobre o patrocínio da defesa técnica de 2 ou + acusados pelo mesmo defensor
11
Fale sobre a auto defesa (material ou genérica )
12
Acerca da auto defesa (material ou genérica )
Discorra sobre
A) direito de audiência
B) Direito de presença
12
Fale sobre a (des)necessidade de deslocamento de acusado preso para oitava de testemunha perante juízo deprecado
12
Fale ver a capacidade postularíeis autônoma do acusado
13
Fale sobre a ampla defesa no PAD
13
Fale sobre a ampla defesa na execução penal
13
Fale sobe o princípio do juiz natural
13
O que é um tribunal de exceção ?
13
O que é justiças especiais
13
Fale sobre a proteção derivadas do juiz natural
14
Discorra sobre a Lei modificadora da competência e sua possível aplicação imediata aos processos em andamento
14
Fale sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituir desembargadores
14
Acerca da convocação de juízes de primeiro grau para substituir desembargadores
Fale sobre o:
A) critério para convocação dos juízes
15
O que é o princípio da publicidade ?
15
O que é a divisão da publicidade?
15
O que é a publicidade restrita ?
16
O que é a lei processual penal no tempo?
16
Sobre a lei processual no tempo
Fale sobre a norma genuinamente processual
16
O que é norma processual material (mista ou híbrida )
17
O que são normas PROCESSUAIS heterotopicas?
17
O que faz a interpretação da lei processual penal?
18
Sobre a interpretação interpretação da lei penal quanto ao resultado
O que é
I) interpretação declaratório
II) interpretação restritiva
III) interpretação extensiva
IV) interpretação progressiva
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O que é analogia ?
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Fale sobre a aplicação supletiva e subsidiária do novo cpc ao cpp
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