AULA 4 - Investigacao Preliminar II Flashcards
O que é um inquérito para fins de expulsão de estrangeiro?
25
Acerca das características do IP
Fale sobre sua
Discricionariedade
25
Outra é acontece se o MP fizer uma requisição ilegal ?
25
O delegado de polícia é subordinado ao MP ?
26
Delegado pode arquivar o IP ?
26
Qual o prazo do IP para indivíduo preso ?
26
Qual o prazo do IP para indivíduo solto?
26
Qual a forma de instauração do IP na ação penal pública condicionada ou de ação penal de iniciativa privada?
26
Qual a forma de instauração do IP na ação penal pública incondicionada ?
26
Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada
Fale sobre sua instauração
De ofício
26
Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada
Fale sobre sua instauração
Requisição do MP
26
Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada
Fale sobre sua instauração
A requerimento do ofendido (ou representação legal )
27
O que é a notitia criminis
27
Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre
Cognição imediata (espontânea )
27
Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre
Cognição mediata (provocada)
27
Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre
Cognição coercitiva
27
O que é notitia criminis inqualificada?
28
Fale sabre a incomunicabilidade do indivíduo preso
28
Fale sobre a indentificacao criminal
28
Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre
A) identificacao fotográfica
28
Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre
B) identificacao datiscopica
28
Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre
C) identificacao perfi
28
Obrigatória identificacao criminal?
28
Fe sobre a identificacao do perfil genético
30
O que é indiciamento e qual o seu momento?
30
Quais as espécies de indiciamento ?
31
Qual o pressuposto do indiciamento ?
31
Quais as atribuições do indiciamento ?
31
O que é desindiciamento?
31
Quem são os sujeitos passivos do indiciamento?
32
Fale sobre o afastamento do servidor público de exercício das suas funções como efeito automático do indiciamento em crimes de lavagem de capitais
32
Como se conta os dias de conclusão do IP para o preso preso
32
Como se conta os dias de conclusão do IP para o preso solto
32
Se perdurar a constrição cautelar por mais de 6 meses oq acontece?
32
Qual prazo conclusão do IP para
Just feral
Lei drogas
Just mil
Crimes economia popular
Prisão temporária crimes hediondos
32
Qual o carro do relatório da autoridade policial e em qual fase se encontra
33
Fale do relatório da autodade policial na leis drogas
33
Delegado mostra sua opinião no relatório?
33
No relatório delegado pode indicar nele testemunhas?
33
Delegado pode requerer ao juiz devolução dos autos?
33
Qual o destinatário dos autos do IP?
34
Qual o destinatário do IP na ação penal pública ?
34
Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP
Ação privada
34
Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP
Ação pública Requisição diligências
34
Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP
Ação pública declinação da competência
35
Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP
Ao pública suscitar conflito de competência
35
Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP
Ação pública suscitar conflito de competência
Quais as espécies de conflito
35
Tribunal de competência decide conflito de competência ?
35
Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem não são compromissados a depor ?
NÃO COMPROMISSADA
CPP - Art. 208 - Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.
Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem é proibido de depor ?
PROIBIÇÃO DE DEPOR
CPP - Art. 207 - São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
Na proibição a pessoa não presta o depoimento por imposição legal.
Isso ocorre pela função que desempenha, ou seja, pela obrigação de guardar sigilo.
Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem tem a obrigação de depor ?
Obrigação de depor e dispensa:
CPP - Art. 206 - A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A dispensa significa que se a pessoa não quiser, ela não precisará depor, salvo se não tiver outro meio de se produzir a prova a qual que ela saiba, pois dessa maneira a obrigação de depor continua válida, mas em todas as opções não se prestará o compromisso.
JULGUE CERTO OU ERRADO
Acerca das intimações no Inquérito Policial, tem-se que não se expede mandado de intimação para os militares, pois seu chamamento à delegacia dar-se-á por ofício ao comandante da unidade a que pertencerem.
certo.
Art. 11. Os________________, bem como os objetos que interessarem à prova, acompanharão os autos do inquérito.
instrumentos do crime
