Prova 2 - Aula 25/05/17

Question 1

LITISCONSÓRCIO

Answer 1

Pluralidade de partes em um ou ambos os lados da relação processual.

Question 2

LITISCONSÓRCIO

Ativo e Passivo

Answer 2

Ativo: pluralidade de autores
Passivo: pluralidade de réus

Question 3

LITISCONSÓRCIO

Inicial e Ulterior

Answer 3

Inicial: desde o começo
Ulterior: no curso do processo

Question 4

LITISCONSÓRCIO

Ulterior - Exemplo

Answer 4

A e B donos do apartamento invadido por C;
A entrou sozinho contra C;
B entra depois como assistente litisconsorcial (ULTERIOR).

Question 5

SÓ CABE O LITISCONSÓRCIO QUANDO…

Pluralidade de direitos ou obrigações

Answer 5

Dívida solidária.

Question 6

SÓ CABE O LITISCONSÓRCIO QUANDO…

Conexão de causas

Answer 6

Acidente de ônibus;
6 vítimas;
Podem entrar INDIVIDUALMENTE ou EM CONJUNTO com a ação.

Causa de pedir e pedidos IGUAIS –> fatos e fundamentos

Question 7

SÓ CABE O LITISCONSÓRCIO QUANDO…

Afinidade

Answer 7

Bêbado derruba uma moto (FATO 1);
Bate num carro (FATO 2);
Atropela uma pessoa (FATO 3);

Na hora de entrar com a ação, as 3 vítimas podem entrar em conjunto.

Question 8

LITISCONSÓRCIO

Facultativo

Answer 8

Quando a lei permite

Question 9

LITISCONSÓRCIO

Necessário - Lei determina

Answer 9

Art. 246, §3º - ação usucapião CONTRA os confrontantes do imóvel

USUCAPIÃO: propriedade reconhecida de alguém que está com a posse de um imóvel por um tempo.

Question 10

LITISCONSÓRCIO

Necessário NÃO EXISTE NO PÓLO ATIVO.

Answer 10

O código não pode exigir que alguém entre com uma ação.

Question 11

LITISCONSÓRCIO

Necessário EM VIRTUDE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA

Answer 11

Relação jurídica unitária (inseparável) - NÃO POSSO ENTRAR CONTRA UM SÓ.

• Anulação de casamento. Minha filha e outro, menores.
• Anulação de contrato. Fraude contra credores. Devedor vende o imóvel que poderia usar para pagar. Relação unitária entre devedor e comprador.

Question 12

Consequência processual da falta de formação de litisconsórcio no processo?

Answer 12

Juiz dá prazo para arrumar o pólo passivo, sob pena de anulação/extinção do processo.

Question 13

Consequência processual da falta de formação de litisconsórcio no processo. Se o juiz não perceber o erro?
ANTES

Answer 13

Nulidade absoluta do processo. Pode ser reconhecida em qualquer grau, mesmo depois do trânsito em julgado.

Question 14

Consequência processual da falta de formação de litisconsórcio no processo. Se o juiz não perceber o erro?
NOVO CÓDIGO - Nulidade

Answer 14

Quando necessário em virtude da natureza da relação jurídica.
ANULA, mesmo depois de trânsito em julgado.

Question 15

Consequência processual da falta de formação de litisconsórcio no processo. Se o juiz não perceber o erro?
NOVO CÓDIGO - Ineficácia

Answer 15

Quando em virtude de disposição legal.

USUCAPIÃO. Faltou um confrontante. Mesmo depois da decisão do Juiz, o que ficou de fora pode alegar INEFICÁCIA, e o juiz manda fazer o processo desde o começo.