Aula 30/03/17 Flashcards
PROCESSO (2 momentos)
Tutela Cognitiva
Reconhece, declara;
Processo de conhecimento (não pode ter tutela satisfatória);
Pensava-se que só este bastava.
Réu citado para DEFENDER-SE.
PROCESSO (2 momentos)
Tutela Satisfativa
Apura, satisfaz;
Processo de execução (direito reconhecido);
Se não pagar: penhora -> avaliação -> leilão -> R$ para o credor.
Réu citado para PAGAR.
PROCESSO CAUTELAR
Fumus boni iuris;
Periculum in mora.
Fumus boni iuris: há indícios de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo;
Periculum in mora: receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado.
TUTELA ANTECIPADA
satisfativa no processo de conhecimento
Processo cautelar + Prova inequívoca = Plausibilidade de direito material.
PROC. CONHECIMENTO: (A) -> (B) -> (C)
PROC. EXECUÇÃO: (A) -> (B)
C: PI - Sentença - Direito reconhecido
E: PI - Satisfazer
Tutela
P. CONHECIMENTO
P. EXECUÇÃO
P. CAUTELAR
P. CONHECIMENTO: cognitiva e satisfativa;
P. EXECUÇÃO: satisfativa;
P. CAUTELAR: cautelar.
MEDICAMENTOS
O Advogado pedia…
Cautelar para medicamentos (satisfatória)
N Ã O P O D E !
À partir de 2002, Lei 10.444 - Princípio da Fungibilidade
Se entra com o processo errado, tendo presentes os requisitos do que era desejado, Juiz deve aceitar.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (dentro do processo de conhecimento)
Mesma relação jurídica, NÃO PRECISA citar o réu novamente.
CLASSIFICAÇÃO
P. Conhecimento
Preponderante COGNITIVA, mas posso pedir uma SATISFATIVA PROVISÓRIA ou CAUTELAR (somente provisória).
*Provisória: cautelar, antecipada.
CLASSIFICAÇÃO
P. Execução
Satisfatória principal, mas, cabe PROVISÓRIA.
CAUTELAR NÃO EXISTE MAIS
Não faz sentido, pois pode ser pedido dentro do processo de CONHECIMENTO e EXECUÇÃO.
