Aula 09-16/03/17

Question 1

PROCESSO

Definição

Answer 1

Relação jurídica própria, diferente da relação dos outros direitos.

Question 2

PROCEDIMENTO

Definição

Answer 2

Conjunto de atos

Question 3

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Jurisdição)
Conceito

Answer 3

Poder que o Estado tem de aplicar o direito ao caso concreto resolvendo conflitos de interesse.

Question 4

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Jurisdição)
Características - Inevitabilidade

Answer 4

O decidido é inevitável, impõe-se além da vontade.

Question 5

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Jurisdição)
Características - Definitibilidade

Answer 5

O que o judiciário diz é definitivo.

Question 6

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Jurisdição)
Características - Inafastabilidade

Answer 6

Nenhuma lesão ou ameaça será afastada do poder judiciário.

Question 7

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Jurisdição)
Classificação - Voluntária ou Contenciosa

Answer 7

Com ou sem Lide.

Question 8

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Processo - Meio, Instrumento)
Definição

Answer 8

Relação jurídica entre o ESTADO JUIZ e as partes. Triangular.

Question 9

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Processo)
Procedimento

Answer 9

Conjunto ordenado de atos.
Relação jurídica que se estabelece entre o ESTADO JUIZ e as partes, e se desenvolve através de um conjunto ordenado de atos (PROCEDIMENTO) a fim de que seja prestada a tutela jurisdicional.

Question 10

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Processo)
Petição Inicial (Ato Processual)

Answer 10

Praticada por um sujeito do processo (autor).

Question 11

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Processo)
Citação

Answer 11

Para audiência de conciliação/mediação - ACORDO.

Question 12

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Processo)
Constestação

Answer 12

O réu tenta impugnar o pedido. Há possibilidade de réplica: se defender da defesa.

Question 13

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS (Pressupostos)
Conceito | Art. 485, IV

Answer 13

Requisitos legais da EXISTÊNCIA e VALIDADE do processo.

Art. 485, IV: o juiz não resolverá o mérito quando houver ausência de pressupostos.

Question 14

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA

Jurisdição

Answer 14

Órgão regularmente investido no poder jurisdicional

Question 15

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA

Petição Inicial

Answer 15

Não existe processo sem pedido/provocação.

Question 16

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA

Citação

Answer 16

Ato de comunicação do réu para responder/tomar ciência do processo.

Question 17

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA

Intimação

Answer 17

Chamar alguma das partes.

Question 18

PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA

Capacidade de ser parte

Answer 18

Personalidade judiciária.

PJ, PF, Estado.

Question 19

PERSONALIDADE JURÍDICA

Answer 19

Aptidão para contrair obrigações e exercer direitos.

Question 20

PERSONALIDADE JURÍDICA

Condomínio

Answer 20

Não é pessoa jurídica.

Question 21

PERSONALIDADE JURÍDICA
Entes que não detém P.J. porém, JUDICIÁRIA
Art. 75, V, VI, VIII

Answer 21

Massa falida -> Administrador judicial
Herança -> Curador
Pessoa Jurídica -> Diretores

Question 22

PERSONALIDADE JURÍDICA

Validade do Processo

Answer 22

A PJ não é requisito para validade do processo.

Question 23

PERSONALIDADE JUDICIÁRIA

Quem

Answer 23

Entes com ou sem Personalidade Jurídica.