Prova 2 - Aula 11/05/17

Question 1

CAPACIDADE PROCESSUAL - Art. 70

Answer 1

Toda pessoa maior, desde que não interditado.

Question 2

CAPACIDADE PROCESSUAL - Art. 71

Answer 2

Incapaz será representado ou assistido.

Question 3

Forma especial de integração da capacidade (2)

Answer 3

Art. 72 - nomeação de curador;

Art. 73 e 74 - consentimento do cônjuge (ação sobre direito real imobiliário)

Question 4

NOMEAÇÃO DE CURADOR

Parte Incapaz

Answer 4

Menor não representado, sem condições para um curador.

Question 5

NOMEAÇÃO DE CURADOR

Parte Incapaz com representante

Answer 5

Interesses colidentes. Negatória de paternidade.

Question 6

RÉU REVEL

Answer 6

Citado por edital ou hora certa. O juiz determina um curador.

Question 7

RÉU REVEL PRESO

Answer 7

Quando é citado e não consegue apresentar contestação por estar preso.

Question 8

AÇÃO REIVINDICATÓRIA (real)

Answer 8

Retirada da coisa sem direito à propriedade.

Question 9

AÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE POSSE

Answer 9

1210. Não precisa outorga.

Question 10

Quando a partes está sem representante, o juiz suspende para sanar tal defeito.

Answer 10

Nomeação de um curador, mais da metade do processo. Tem que começar TUDO novamente, por que o acusado não teve como se defender.

O réu mesmo pode arguir até o final que falta representante.

Question 11

SUCESSÃO - PARTES - Regra Geral –> Morte (110)

Answer 11

Modificação da parte no curso do processo.

Question 12

SUBSTITUIÇÃO

Answer 12

Exercício legitimidade extraordinária.

Question 13

SUCESSÃO

Answer 13

MORTE: modificação da parte no curso do processo

Question 14

INTER VIVOS

Answer 14

109, §1º - Alienação da coisa litigiosa

Question 15

• B comprou um carro;
• A diz que o carro é dele, que tinha sido roubado;
• A entra com ação de Reivindicação;
• B pode vender o carro para C;
• C é um 3º;
• B continua sendo parte;

Quais as possibilidades de C para entrar no processo:

Answer 15

1. C pode entrar no processo (sucessão) se A concordar;

2. Se A não concordar, C pode ser ASSISTENTE LITISCONSORCIAL.

Question 16

DEVERES DAS PARTES

Answer 16

Natureza ética e moral.

Question 17

RESPONSABILIDADE DAS PARTES (2)

Answer 17

• Ônus do adiantamento (pagar antes - cabe ao autor);

- Responsabilidade da sucumbência –> no final quem perde, paga.

Question 18

RESPONSABILIDADE DAS PARTES

Exceção (2)

Answer 18

1. Justiça gratuita;

2. Isenção de custas da fazenda.

Question 19

RESPONSABILIDADE DAS PARTES

Punição (2)

Answer 19

Multa por enrolar. “Litigância de má-fé”

• descumprir ordem judicial (20%);
• mentir (10%).