Prova 2 - Aula 08/06/17

Question 1

COMPETÊNCIA - Conceito

Answer 1

Esfera de atribuição, determinada pela constituição e demais leis processuais, dentro da qual os órgãos do poder judiciário exercem a jurisdição.

Question 2

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES DE TRIBUNAIS DIVERSOS deverão ser julgados…

Answer 2

…pelo STJ.

Question 3

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material

Answer 3

Determina a competência dos órgãos, levando em conta a matéria discutida na causa.

Question 4

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material - ESPECIAL

Answer 4

Trabalho, Eleitoral, Militar.

Question 5

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material - COMUM

Answer 5

Quando não é ESPECIAL é COMUM.

Federal e Estadual.

Question 6

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material - COMUM FEDERAL

Answer 6

União;
Autarquia federal;
Empresa pública federal.

Question 7

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FEDERAL

Answer 7

No caso da comarca não ter sede da justiça federal.

Question 8

CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA

Material - COMUM ESTADUAL

Answer 8

Residual. Tudo o que não é julgado pela federal.

Question 9

BANCO DO BRASIL - Sociedade Econômica MISTA

Answer 9

Residual

MEIO PÚBLICA (união)
MEIO PRIVADA

Question 10

BANCO DO BRASIL - Sociedade Econômica MISTA

Súmula 508 STF e 42 STJ

Answer 10

Cabe ao STJ julgar ações do Banco do Brasil (sociedade econômica mista)

Question 11

VARAS OU JUÍZOS

Fazenda Pública

Answer 11

Medicamentos;
Fatma;
Cirurgia.

Question 12

VARAS OU JUÍZOS

Família

Answer 12

Divórcio.

Question 13

VARAS OU JUÍZOS

Infância

Answer 13

Adoção.

Question 14

VARAS OU JUÍZOS

Cível

Answer 14

Resto.

Question 15

COMPETÊNCIA TERRITORIAL - Em razão da comarca

Answer 15

Lugar em que a ação será proposta.

Question 16

FORO COMUM - Domicílio do réu

Answer 16

Como regra geral;

COISA MÓVEL.

Question 17

FORO COMUM - Situação da coisa

Answer 17

Direitos reais imobiliários. Local do imóvel.

Reivindicatória/Possessória.

Question 18

FOROS ESPECIAIS - Inventário (48)

Answer 18

Autor da herança.

Question 19

FOROS ESPECIAIS - Casamento (53, I)

Answer 19

a) domicílio do guardião do filho incapaz;
b) último domicílio do casal, caso não tenha filho incapaz;
c) domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no último endereço.

Question 20

FOROS ESPECIAIS - Alimentos (53, II)

Answer 20

Domicílio ou residência do alimentando.

Question 21

FOROS ESPECIAIS - Ausente

Answer 21

Réu ausente. Ação no último domicílio.

Question 22

FOROS ESPECIAIS - Incapaz

Answer 22

Domicílio do representante.

Question 23

FOROS ESPECIAIS - Fazenda pública

Answer 23

Domicílio do réu

Question 24

FOROS ESPECIAIS - Envolvendo veículos

Answer 24

Domicílio do autor ou local do fato.