Prova 2 - Aula 01/06/17 Flashcards
LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO
Necessário em virtude da natureza jurídica
Anula TUDO ou NADA. Não existe parcial.
Todo litisconsórcio NECESSÁRIO EM RAZÃO DA NATUREZA JURÍDICA é (1), mas, nem todo litisconsórcio (1) é necessário em razão da natureza jurídica.
Unitário.
REIVINDICATÓRIA (de uma relação unitária)
A, B e C são donos ao mesmo tempo;
D invade o imóvel.
Art. 116 - LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO, porém, não é NECESSÁRIO, porque no pólo ATIVO não existe LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO;
Art. 1314 - Cada condômino poderá defender a posse.
Ainda que haja uma RELAÇÃO UNITÁRIA…
…não há LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO.
LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO
O número prejudica a qualidade do processo ou o direito de defesa. O juiz pode limitar quanto ao número de litigantes.
LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO - Regime
Regime de uniformidade de tratamento entre os litigantes.
LITISCONSÓRCIO SIMPLES - Regime
Litigantes tratados como pessoas diferentes.
JUIZ - Sujeito imparcial no PROCESSO
Agente encarregado do ESTADO para exercer a JURISDIÇÃO.
Direitos e deveres do JUIZ
Poder/Dever
JUIZ - Imparcialidade
Pressuposto processual de VALIDADE.
Exigência de equidistância das partes durante todo o processo.
Nulidade ABSOLUTA
Objetiva –> IMPEDIMENTO (comprovada facilmente)
Nulidade RELATIVA
Subjetiva –> SUSPEIÇÃO
Caso o juiz não se autodeclarar, as partes podem pedir o afastamento do juiz imparcial ou impedido, no prazo de 15 dias.
Passados os 15 dias, as partes podem alegar?
Se for causa de IMPEDIMENTO: Sim. Absoluta;
Se for causa de SUSPEIÇÃO: Não. Preclusão. Relativa. O juiz pode SEMPRE alegar sua suspeição.
Petição encaminhada ao juiz.
Encaminha para o tribunal julgar.
Se reconhecer, é nomeado um substituto.
