PRONAF Flashcards
O que é o Pronaf?
Programa de governo para apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego DIRETO da força de trabalho do produtor e de sua família.
Qual finalidade do Pronaf?
- desenvolvimento sustentável
- aumento da capacidade produtiva,
- a geração de empregos
- a elevação da renda,
- melhoria da qualidade de vida
- cidadania dos agricultores familiares.
C ou E = O programa apoia as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo e disponibiliza linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
CERTO.
Qual documento é exigido para a concessão de financiamento pelo Pronaf?
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, ou
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido.
emitida por agentes credenciados pelo MDA; deve ser elaborada para a unidade familiar de produção (prevalece para todos os membros)
Quais projetos tem preferência no atendimento de propostas junto à instituição financeira?
Os financiamentos da produção AGROECOLÓGICA ou de empreendimentos que promovam a remoção ou redução da emissão dos GEE; sejam destinadas a beneficiárias do sexo FEMININO; e sejam destinadas aos JOVENS.
Quais instituições bancárias executam o Pronaf?
- Bancos Públicos e Privados
- BNDES
- Cooperativas de Crédito Rural
Quais as linhas de financiamento do Pronaf?
- aquisição de insumos, sementes,
- custeio de suas atividades, como cultivo de milho, a produção de arroz, feijão, olerícolas, ervas medicinais,
- custeio de produtos da sociobiodiversidade,
- sistemas de produção de base agroecológica,
- sistemas orgânicos,
- bovinocultura de leite,
- avicultura de postura,
- aquicultura e pesca,
- extrativismo ecologicamente sustentável,
- investimento em moradias rurais,
- viveiro de mudas,
- turismo rural e artesanato.
Quem pode acessar o Pronaf?
- Os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural,
- O empreendimento familiar rural, - As cooperativas da agricultura familiar que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da DAP ativa ou do CAF-Pronaf válido.
Quais subprogramas do Pronaf?
PRONAF…..
- custeio
- agroindústria
- mulher
- abc + agroecologia
- abc + bioeconomia
- mais alimentos
- jovem
- microcrédito (grupo B)
- cotas-partes
- investimento
Quem tem direito a acessar o Pronaf (ser enquadrado)?
PEQUENO PRODUTOR RURAL:
- agricultores familiares;
- pescadores artesanais (desde que autônomos);
- aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
- maricultores;
- silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
- extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
- quilombolas;
- indígenas;
- assentados da reforma agrária;
- beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Quais requisitos básicos que o pequeno produtor rural deve atender para acessar ao Pronaf?
- residir na propriedade rural ou próximo;
- explorar a terra, como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não; - renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
- no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária;
- utilizar mão de obra de terceiros apenas sazonal (permanentes em número menor que os integrantes da família).
- PROJETO TÉCNICO
Qual cultura não é contemplada pelo Pronaf?
FUMO
Qual a validade da DAP?
2 anos.
