POLITICAS PUBLICAS

Question 1

Quais etapas do Ciclo de Políticas Públicas?

Answer 1

(Identificação do problema)
1. Construção da AGENDA
2. Formulação da Política
3. Tomada de DECISÃO
4. Implementação
5. Avaliação
(Extinção)

Question 2

Quais os 3 tipos de fluxo na Teoria dos Fluxos Múltiplos?

Answer 2

1. Fluxo dos problemas
2. Fluxo de soluções
3. Fluxo político
   = JANELA DE OPORTUNIDADES

Question 3

Qual a característica principal da etapa de formulação das políticas públicas (formulação de alternativas)?

Answer 3

Estabelecimento de OBJETIVOS, e ALTERNATIVAS/SOLUÇÕES mais convenientes para solucionar determinado problema específico.
Os atores resumem o que esperam da política.

Question 4

Qual a característica principal da etapa de tomada de decisão das políticas públicas?

Answer 4

Quando os agentes políticos ESCOLHEM a melhor solução (entre as alternativas disponíveis).

Question 5

Qual a característica principal da etapa de implementação das políticas públicas?

Answer 5

AÇÃO.
A política pública é retirada do papel.
EXECUÇÃO.
RESULTADOS CONCRETOS.
Alguns acham que ela é dividida em implementação (organização)-execução (ação).

Question 6

Qual a característica principal da etapa de avaliação das políticas públicas?

Answer 6

-JULGAMENTO sobre a validade de propostas para a ação pública.
- análise do andamento
- fornecer informações para tomada de decisão e melhoria da política pública.
OBJETIVO FINAL DA AVALIAÇÃO - MELHORIA SOCIAL.

Question 7

A avaliação Ex post (somativa/controle posterior) busca verificar a efi_____ da política pública.

Answer 7

EFICÁCIA

Question 8

Definição LDO

Answer 8

• Lei de iniciativa do Presidente da República
• aprovada pelo Congresso Nacional,
• fixa *metas e *prioridades da administração pública federal:
  1- despesas de CAPITAL para o exercício financeiro subsequente;
  2- orientação para a elaboração da LOA;
  3- alterações na legislação TRIBUTÁRIA;
  4- política de aplicação das Agências Financeiras Oficiais de Fomento.

Question 9

Definição LOA

Answer 9

• Lei de iniciativa do Presidente da República
  1- estima *receitas e fixa as *despesas para o exercício financeiro a que se refere.
  2- compreende os orçamentos FISCAL,
  INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS
  SEGURIDADE SOCIAL

Question 10

Definição de LRF

Answer 10

Lei complementar que estabelece NORMAS de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na GESTÃO FISCAL dos entes federativos e de suas empresas estatais dependentes.

Question 11

Definição de PPA

Answer 11

• Lei de iniciativa do Presidente da República que estabelece:
  REGIONALIZADA
  *diretrizes, *objetivos e *metas da administração pública federal

1.despesas de CAPITAL
2. PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA

*orienta o planejamento orçamentário para os 4 anos subsequentes.