CONAMA 001/1986 Flashcards
Definição de Impacto Ambiental
Alterações:
- físicas,
- químicas,
- biológicas
- qq forma matéria e energia
- atividades humanas
- direta ou indiretamente:
1. Saúde, segurança, bem-estar população
2. Atividades sociais e econômicas
3. Biota
4. Condições ESTÉTICAS e sanitárias do meio ambiente
5. QLD dos recursos ambientais.
EIA + RIMA
Estradas 2 ou + faixas de rolamento
EIA + RIMA
Ferrovias
EIA + RIMA
Portos
Terminais de minério
Petróleo
Produtos químicos
EIA + RIMA
Aeroportos art 48 Decr Lei 32
EIA + RIMA
Oleodutos
Gasodutos
Minerodutos
Troncos coletores
Emissários de esgoto sanitário
EIA + RIMA
Linhas de transmissão de energia elétrica acima 230 KW
EIA + RIMA
Obras hidráulicas para explorar recursos hidricos:
1. Barragem fins hidroelétricas acima 10MW
2. Saneamento ou irrigação
3. Abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação
4. Retificação de cursos d’água
5. Abertura de barras e embocadura
6. Transposição de bacias
7. Diques
EIA + RIMA
Extração de combustível fóssil:
Petróleo, Xisto, Carvão
EIA + RIMA
Extração de minério:
Inclusive classe II - Cód de Mineração
EIA + RIMA
Aterros sanitários, processamento e destino final de reisuos tóxicos ou perigosos
EIA + RIMA
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW
EIA + RIMA
Complexo e unidades agroindustriais:
Petroquímicas
Siderúrgicos
Cloroquimicos
Destilarias de álcool
Hulha
Extração e cultivo de recursos hidricos
EIA + RIMA
Distritos industriais e zonas estritamente industriais- ZEI
EIA + RIMA
Exploração madeira e lenha - > 100 ha
Ou < em área significativa em % ou importância ambiental
EIA + RIMA
Projetos urbanísticos > 100 há em áreas relevante interesse ambiental- critério SEMA e órgãos municipais e ambientais competentes
EIA + RIMA
Atividade - carvão vegetal > 10 ton/dia
Diretrizes EIA
- Alternativas tecnológicas e de localização, confrontando com a hipótese de NÃO EXECUÇÃO do projeto.
- Impactos ambientais gerados na IMPLANTAÇÃO e OPERAÇÃO.
- Limites da área- direta ou indiretamente afetada (área de influência do projeto) - bacia hidrográfica.
- Compatibilidade com planos e programas governamentais na área de influência do projeto.
- Diretrizes adicionais, incluindo prazos para conclusão e análise dos estudos.
EIA - Atividades Técnicas
Atividades Tecnicas:
1. Situação ambiental
- meio físico
- meio biológico e ecossistemas naturais
- meio socioeconômico
2. Análise dos impactos:
- positivos e negativos
- diretos e indiretos
- imediatos e a médio e longo prazo
- temporário e permanente
- grau de reversibilidade
- propriedades cumulativas e sinérgicas
- ônus e benefícios sociais
3. Medidas mitigadoras
4. Programa de monitoramento e acompanhamento
5. Instruções adicionais
O que deve constar no RIMA?
Refletirá as CONCLUSÕES do EIA:
- objetivos e justificativas do projeto
- compatibilidade
- descrição do projeto e alternativas tecnológicas e locacionais
- síntese dos resultados
- descrição dos prováveis impactos
- qualidade ambiental futura
- efeito esperado das medidas mitigadoras
- grau de alteração esperado
Programa de acompanhamento e monitoramento
- RECOMENDAÇÃO DA ALTERNATIVA MAIS FAVORÁVEL.
- LINGUAGEM ACESSÍVEL- ILUSTRADO
O transportador de produtos perigosos deve comunicar com que antecedência o trânsito por um Estado?
72 h
A AIA relevantes deve julgar quais atributos para cada impacto?
- direto ou indireto
- imediato, médio ou longo prazo
- temporários ou permanentes
- grau de reversibilidade
- propriedades cumulativas e sinérgicas
- distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Quais são os Estudos Ambientais?
- relatório ambiental
- plano e projeto de controle ambiental
- relatório ambiental preliminar
- diagnóstico ambiental
- plano de manejo
- plano de recuperação de área degradada
- análise preliminar de risco
O Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos deve estar no:
RIMA
Qual a definição de IMPACTO AMBIENTAL REGIONAL
- afeta diretamente (área de influência) no todo ou em parte o território de DOIS ou mais Estados.
