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MAPA > CONAMA 001/1986 > Flashcards

CONAMA 001/1986 Flashcards

1
Q

Definição de Impacto Ambiental

A

Alterações:
- físicas,
- químicas,
- biológicas
- qq forma matéria e energia
- atividades humanas
- direta ou indiretamente:
1. Saúde, segurança, bem-estar população
2. Atividades sociais e econômicas
3. Biota
4. Condições ESTÉTICAS e sanitárias do meio ambiente
5. QLD dos recursos ambientais.

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2
Q

EIA + RIMA

A

Estradas 2 ou + faixas de rolamento

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3
Q

EIA + RIMA

A

Ferrovias

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4
Q

EIA + RIMA

A

Portos
Terminais de minério
Petróleo
Produtos químicos

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5
Q

EIA + RIMA

A

Aeroportos art 48 Decr Lei 32

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6
Q

EIA + RIMA

A

Oleodutos
Gasodutos
Minerodutos
Troncos coletores
Emissários de esgoto sanitário

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7
Q

EIA + RIMA

A

Linhas de transmissão de energia elétrica acima 230 KW

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8
Q

EIA + RIMA

A

Obras hidráulicas para explorar recursos hidricos:
1. Barragem fins hidroelétricas acima 10MW
2. Saneamento ou irrigação
3. Abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação
4. Retificação de cursos d’água
5. Abertura de barras e embocadura
6. Transposição de bacias
7. Diques

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9
Q

EIA + RIMA

A

Extração de combustível fóssil:
Petróleo, Xisto, Carvão

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10
Q

EIA + RIMA

A

Extração de minério:
Inclusive classe II - Cód de Mineração

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11
Q

EIA + RIMA

A

Aterros sanitários, processamento e destino final de reisuos tóxicos ou perigosos

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12
Q

EIA + RIMA

A

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW

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13
Q

EIA + RIMA

A

Complexo e unidades agroindustriais:
Petroquímicas
Siderúrgicos
Cloroquimicos
Destilarias de álcool
Hulha
Extração e cultivo de recursos hidricos

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14
Q

EIA + RIMA

A

Distritos industriais e zonas estritamente industriais- ZEI

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15
Q

EIA + RIMA

A

Exploração madeira e lenha - > 100 ha
Ou < em área significativa em % ou importância ambiental

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16
Q

EIA + RIMA

A

Projetos urbanísticos > 100 há em áreas relevante interesse ambiental- critério SEMA e órgãos municipais e ambientais competentes

17
Q

EIA + RIMA

A

Atividade - carvão vegetal > 10 ton/dia

18
Q

Diretrizes EIA

A
  1. Alternativas tecnológicas e de localização, confrontando com a hipótese de NÃO EXECUÇÃO do projeto.
  2. Impactos ambientais gerados na IMPLANTAÇÃO e OPERAÇÃO.
  3. Limites da área- direta ou indiretamente afetada (área de influência do projeto) - bacia hidrográfica.
  4. Compatibilidade com planos e programas governamentais na área de influência do projeto.
  5. Diretrizes adicionais, incluindo prazos para conclusão e análise dos estudos.
19
Q

EIA - Atividades Técnicas

A

Atividades Tecnicas:
1. Situação ambiental
- meio físico
- meio biológico e ecossistemas naturais
- meio socioeconômico
2. Análise dos impactos:
- positivos e negativos
- diretos e indiretos
- imediatos e a médio e longo prazo
- temporário e permanente
- grau de reversibilidade
- propriedades cumulativas e sinérgicas
- ônus e benefícios sociais
3. Medidas mitigadoras
4. Programa de monitoramento e acompanhamento
5. Instruções adicionais

20
Q

O que deve constar no RIMA?

A

Refletirá as CONCLUSÕES do EIA:
- objetivos e justificativas do projeto
- compatibilidade
- descrição do projeto e alternativas tecnológicas e locacionais
- síntese dos resultados
- descrição dos prováveis impactos
- qualidade ambiental futura
- efeito esperado das medidas mitigadoras
- grau de alteração esperado
Programa de acompanhamento e monitoramento
- RECOMENDAÇÃO DA ALTERNATIVA MAIS FAVORÁVEL.
- LINGUAGEM ACESSÍVEL- ILUSTRADO

21
Q

O transportador de produtos perigosos deve comunicar com que antecedência o trânsito por um Estado?

A

72 h

22
Q

A AIA relevantes deve julgar quais atributos para cada impacto?

A
  • direto ou indireto
  • imediato, médio ou longo prazo
  • temporários ou permanentes
  • grau de reversibilidade
  • propriedades cumulativas e sinérgicas
  • distribuição dos ônus e benefícios sociais.
23
Q

Quais são os Estudos Ambientais?

A
  • relatório ambiental
  • plano e projeto de controle ambiental
  • relatório ambiental preliminar
  • diagnóstico ambiental
  • plano de manejo
  • plano de recuperação de área degradada
  • análise preliminar de risco
23
Q

O Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos deve estar no:

A

RIMA

24
Q

Qual a definição de IMPACTO AMBIENTAL REGIONAL

A
  • afeta diretamente (área de influência) no todo ou em parte o território de DOIS ou mais Estados.

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