CONAMA 001/1986 Flashcards
Definição de Impacto Ambiental
Alterações:
- físicas,
- químicas,
- biológicas
- qq forma matéria e energia
- atividades humanas
- direta ou indiretamente:
1. Saúde, segurança, bem-estar população
2. Atividades sociais e econômicas
3. Biota
4. Condições ESTÉTICAS e sanitárias do meio ambiente
5. QLD dos recursos ambientais.
EIA + RIMA
Estradas 2 ou + faixas de rolamento
EIA + RIMA
Ferrovias
EIA + RIMA
Portos
Terminais de minério
Petróleo
Produtos químicos
EIA + RIMA
Aeroportos art 48 Decr Lei 32
EIA + RIMA
Oleodutos
Gasodutos
Minerodutos
Troncos coletores
Emissários de esgoto sanitário
EIA + RIMA
Linhas de transmissão de energia elétrica acima 230 KW
EIA + RIMA
Obras hidráulicas para explorar recursos hidricos:
1. Barragem fins hidroelétricas acima 10MW
2. Saneamento ou irrigação
3. Abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação
4. Retificação de cursos d’água
5. Abertura de barras e embocadura
6. Transposição de bacias
7. Diques
EIA + RIMA
Extração de combustível fóssil:
Petróleo, Xisto, Carvão
EIA + RIMA
Extração de minério:
Inclusive classe II - Cód de Mineração
EIA + RIMA
Aterros sanitários, processamento e destino final de reisuos tóxicos ou perigosos
EIA + RIMA
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW
EIA + RIMA
Complexo e unidades agroindustriais:
Petroquímicas
Siderúrgicos
Cloroquimicos
Destilarias de álcool
Hulha
Extração e cultivo de recursos hidricos
EIA + RIMA
Distritos industriais e zonas estritamente industriais- ZEI
EIA + RIMA
Exploração madeira e lenha - > 100 ha
Ou < em área significativa em % ou importância ambiental