PNPCT Flashcards
Qual a definição de Povos e Comunidades Tradicionais?
Grupos culturalmente DIFERENCIADOS … TRADIÇÃO.
Qual a definição de Territórios Tradicionais?
Espaços necessários … permanente/temporária.
Qual a definição de desenvolvimento sustentável no âmbito do PNPCT
- uso equilibrado
- gerações presentes
- gerações futuras
Ações e atividades do PNPCT:
- intersetoriais
- integradas
- coordenadas
- sistematicas
Quais os princípios do PNPCT?
- DIVERSIDADE
- VISIBILIDADE-cidadania
- SEGURANÇA ALIMENTAR
- ACESSO À INFORMAÇÃO
- DESENV SUSTENTÁVEL
- PLURALIDADE
- DESCENTRALIZAÇÃO
- TRANSVERSALIDADE
- PARTICIPAÇÃO
- DIREITOS PCT
- ARTICULAÇÃO - SNSAN
Respeito à DIVERSIDADE no PNPCT:
nos recortes:
- etnia
- raça
- gênero
- idade
- religiosidade
- ancestralidade
- orientação sexual
- atividades laborais
entre outros…
Qual o objetivo geral do PNPCT?
Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
Quais os instrumentos do PNPCT?
1.Planos de Desenvolvimento Sustentável dos PCT
2. Comissão Nac (CNPCT)
3. Fóruns regionais e locais
4. PPA