DIREITOS HUMANOS Flashcards
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
1
Q
Exemplos de religiões de matrizes africanas?
A
Umbanda
Catimbó
Cabula
Candomblé
2
Q
Quais objetivos do SINAPIR?
A
- Promover igualdade étnica e combate às desigualdades sociais - ações afirmativas.
- Formular políticas - combater marginalização e promover integração social.
- Descentralizar - ações afirmativas - E, DF, M.
- Articular planos, ações e mecanismos - igualdade étnica.
- Garantir EFICÁCIA - instrumentos (AA) e CUMPRIMEITO das metas estabelecidas.
3
Q
O que é o PNPIR?
A
Plano Nacional da Promoção da Igualdade Racial - elaborado pelo Poder Executivo Federal.
4
Q
Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ministério dos Direitos Humanos. Qual função?
A
Receber denúncias de racismo e discriminação racial - encaminhar aos órgãos responsáveis nas esferas Federal, estaduais e municipais.
Tb observações, críticas e sugestões - SEPPIR.
