PROGRAMAS INSTITUCIONAIS Flashcards by OBJETIVO PAPA MIKE

V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

§1º Para fins do Repositório de Boas Práticas (RBP), entende-se por boas práticas as iniciativas inovadoras que, a partir da incorporação ou adequação de valores e conhecimentos de gestão pública, consigam alcançar resultados mais efetivos e adequados para o serviço público e a comunidade, transformando, de maneira positiva, a realidade local e garantindo a qualidade de vida do cidadão.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

O Repositório de Boas Práticas tem por finalidade:

Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;

GABARITO: Falso

Art. 6º Os Chefes de 3ª Seção das Organizações Policiais Militares (OPM) serão designados coordenadoresdas boas práticas, tendo por responsabilidades:

I – Fomentar e apoiar as ações e atividades relacionadas a Boas Práticas e a programas institucionalizados;

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

O Repositório de Boas Práticas tem por finalidade:

Identificar e coletar boas práticas que possam servir de aprendizado para toda a organização;

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:

Organização Policial Militar: registro da circunscrição em que está sendo ou foi desenvolvida a boa prática;

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:

Análise das Causas do Problema: descreve informações necessárias para um retrato fiel do problema, de suas consequências e, principalmente, de suas causas, levando em consideração aspectos relacionados aos envolvidos, tais como, vítima, o autor e o ambiente;

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

O Repositório de Boas Práticas na Biblioteca de Leis da PMSC estará estruturado na plataforma web com as seguintes informações:

Impacto Social: descreve a repercussão social (comunidade, mídia, entidades, etc.), a relevância e a
importância da boa prática.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Repositório de Boas Práticas (RBP): Ato da Polícia Militar n° 812/2016

Os Chefes de 3ª Seção das Organizações Policiais Militares (OPM) serão designados coordenadores

Supervisionar e controlar as boas práticas e programas institucionalizados no portfólio de serviços da
PMSC;

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

A Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha; é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

O que é Rede Catarina de Proteção à Mulher?

É proteção da mulher
É respeito à dignidade da mulher
É cuidado com o autor
É controle das informações

GABARITO: Falso

- É cuidado com o autor está incorreto, pois não consta no Marco Conceitual

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

violência doméstica e familiar contra a mulher

Independentemente de coabitação e independem de orientação sexual.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

É uma das Finalidades

Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento ostensivo, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar

GABARITO: Falso

Fomentar ações de polícia restaurativa por meio de policiamento direcionado, buscando pacificar conflitos e solucionar problemas relacionados à quebra da ordem pública no âmbito doméstico e familiar

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

É uma das Finalidades

GABARITO: Falso

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

É uma das Finalidades

Estabelecer, por intermédio de solução tecnológica (aplicativo), ações de policiamento direcionadas a conferir maior efetividade e celeridade ao atendimento policial militar a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

É uma das Finalidades

Proteger e orientar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir de visitas preventivas e da fiscalização de medidas protetivas urgência.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

São Princípios

O programa tem por pressupostos os princípios da polícia de proximidade. Somando-se a estes, o protagonismo do cidadão, o fortalecimento de vínculos, a coprodução, a ação sobre as causas, a atuação em rede, a efetividade, a celeridade, a prestação de contas e o protagonismo policial militar.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Da organização

A implantação da Patrulha Maria da Penha é ato discricionário do Comando local.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Da Organização

É proibido a identificação das viaturas (“Patrulha Maria da Penha” ou similar), regendo-se o serviço pelo princípio da universalidade, da identificação visual e do direcionamento das ações policiais.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Da Organização

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

São Princípios

A proteção e sigilo das informações, dados e identidades são fundamentais para a segurança das acompanhadas e de sua família, impedindo a exposição dela e de sua prole, ressalvadas as medidas necessárias para realização do atendimento preventivo e emergencial.

GABARITO: Verdadeiro

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Sobre a Organização

O programa está estruturado a partir de três eixos:

Ações proteção,
Defesa da mulher
Solução tecnológica.

GABARITO: Falso

Ações proteção,
2. Policiamento direcionado ao problema
Solução tecnológica.

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Sobre a Organização

Patrulha Maria da Penha, necessariamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino.

GABARITO: Falso

Patrulha Maria da Penha, obrigatoriamente, há de ser composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

Sobre a Organização

A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de 50 mil habitantes.

GABARITO: Falso

A implantação da Patrulha Maria da Penha é recomendada para as cidades com incidência signicativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de* 100 mil habitantes.*

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V/F

Rede Cataria de Proteção a mulher

É uma das Finalidades

GABARITO: Falso

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# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Serviços** De acordo com o risco em que esteja exposta a mulher, será definida a periodicidade das visitas preventivas e o policiamento para fiscalização das medidas protetivas de urgência.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Serviços** Nas ocorrências em ambientes confinados, tais como residências e apartamentos, carecem de especial atenção dos policiais militares, por potencializarem os riscos contra a guarnição. Assim, a atuação deve ocorrer, ***preferencialmente***, com apoio de outras guarnições do efetivo orgânico da Organização Policial Militar (OPM).

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Eixos de atuação** A Patrulha Maria da Penha fiscalizará o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário e aconselhará as mulheres acompanhadas sobre seus direitos.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Eixos de atuação** As ações de fiscalização voltadas aos ofensores devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização à vítima.

**GABARITO: Falso** As ações de fiscalização voltadas **à vítima** devem ser realizadas pela Patrulha Maria da Penha, enquanto que as guarnições do efetivo orgânico podem ser empregadas para fiscalização **dos ofensores.**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Eixos de atuação** A solicitação das medidas cautelares estará condicionada às ocorrências em que se tenha configurado o crime de violência doméstica e familiar, mas não há condições para a prisão em flagrante delito (por exemplo, quando o autor do crime tenha se evadido do local), e às situações em que o risco exija a expedição de medidas protetivas de urgência.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** **Dos Eixos de atuação** As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha.

**GABARITO: Verdadeiro** ***Cuidado como vir a pergunta!!!!*** As visitas preventivas devem ser realizadas somente pela guarnição Patrulha Maria da Penha. Todavia, as ações de atendimento emergencial e de fiscalização dos ofensores que possuem em seu desfavor medidas protetivas de urgência podem também ser procedidas pelas guarnições do efetivo orgânico da OPM.

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** O aplicativo possibilitará o assessoramento e a orientação das mulheres vítimas no que se refere a dúvidas sobre a rede de proteção, direitos e a legislação vigente. De igual modo, permitirá fornecer um ***histórico consolidado de boletins*** e atendimentos relacionados à vítima e ao ofensor.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** O Comando da região policial militar estudará a viabilidade de implantação da Rede Catarina de Proteção à Mulher conforme a incidência de ocorrências da região.

**GABARITO: Falso** O ***Comando local*** estudará a viabilidade de implantação da Rede Catarina de Proteção à Mulher conforme a incidência de ocorrências da região.

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** A adoção da metodologia diminui as possibilidades de erros e potencializa a capacidade de alcançar os resultados positivos. Diferencia-se e certifica-se, então, o programa, com logotipo e denominação própria.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** Rede Cataria de **Proteção a mulher** Na metodologia para desenvolvimento do programa, faz-se necessário: * Reunião de Sensibilização * Rede de Comunicação/Padronização * Governança

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** O programa Rede de Segurança Escolar soma-se ao ***PROERD***, de modo que embora tais programas devam se comunicar como ferramenta de prevenção, há de se pontuar que se constituem programas diferentes com regramento próprio.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** ** O QUE É REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR?** O programa será institucionalizado em **duas etapas**, as quais possuem objetivos bem definidos: a **primeira**, com o intento de criar e fortalecer vínculos junto à comunidade escolar; e a **segunda**, de prestar consultoria com base nas estratégias de prevenção situacional e prevenção através do desenho urbano.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** **O QUE É REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR?** O programa será institucionalizado em **duas etapas**, as quais possuem objetivos bem definidos: a **primeira**, com o intento de criar e fortalecer vínculos junto à comunidade escolar; e a **segunda**, de prestar consultoria com base nas estratégias de prevenção situacional e prevenção através do desenho urbano.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** **Da Finalidade** A Rede de Segurança Escolar tem por finalidade: I – Proteger e orientar os alunos quanto a medidas comportamentais preventivas, bem como fortalecer e ampliar vínculos com a comunidade escolar. II – Assessorar a comunidade escolar na construção de soluções pacícas dos conitos e problemas de segurança. III – Proporcionar uma consultoria de segurança as Unidades de Ensino, pautada em preceitos de prevenção ambiental e situacional. IV – Estabelecer em parceria com a comunidade escolar, grupos de discussão para atuação na prevenção situacional do crime de acordo com a filosofia de policia de proximidade.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** **Da Organização** A Patrulha Escolar estará subordinada ao comandante da região, devendo os serviços realizados serem registrados no Livro da Patrulha Escolar.

**GABARITO: Falso** A Patrulha Escolar estará subordinada ao ***comandante local***, devendo os serviços realizados serem registrados no Livro da Patrulha Escolar.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** **Da Organização** Rede de Segurança Escolar será composta por guarnições específicas, denominadas de Patrulha Escolar, em que policiais militares serão **Consultores** de Segurança Escolar junto à comunidade escolar. Há a necessidade de empregar com exclusividade a guarnição policial militar na Rede de Segurança Escolar, de modo que a GU da Patrulha Escolar pode desempenhar outros serviços necessários para preservação da ordem pública.

**GABARITO: Falso** Rede de Segurança Escolar será composta por guarnições específicas, denominadas de Patrulha Escolar, em que policiais militares serão **Consultores** de Segurança Escolar junto à comunidade escolar. **Não há a necessidade** de empregar com exclusividade a guarnição policial militar na Rede de Segurança Escolar, de modo que a GU da Patrulha Escolar pode desempenhar outros serviços necessários para preservação da ordem pública.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** A existência da Patrulha Escolar na OPM impossibilita o atendimento ou emprego de outras guarnições no policiamento ostensivo escolar.

**GABARITO: Falso** A existência da Patrulha Escolar na OPM **não** impossibilita o atendimento ou emprego de outras guarnições no policiamento ostensivo escolar.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** Ações da Patrulha Escolar A Patrulha escolar não tem seu serviço pautado nos moldes do policiamento tradicional.

**GABARITO: Verdadeiro** Ações da Patrulha Escolar A Patrulha escolar não tem seu serviço pautado nos moldes do policiamento **tradicional**. cabendo sim, uma atuação muito mais abrangente, atuando sobre aspectos estruturais e não estruturais relacionados ao ambiente escolar.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** *Dentre outros serviços, os Consultores de Segurança Escolar da Patrulha Escolar deverão:* – Assessorar a comunidade escolar para que qualifique os aspectos de segurança; – Realizar Vistoria Preventiva Escolar (VPE) com base na estratégia de prevenção através do desenho urbano; – Desenvolver palestras e campanhas educativas à comunidade escolar; – Executar o policiamento escolar;

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** Cumpre destacar que não abrange os problemas de caráter pedagógico ou administrativo da Unidade de Ensino; esses são de responsabilidade da comunidade escolar.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** À Vistoria Preventiva Escolar (VPE), em que o policial militar presta consultoria à Unidade de Ensino, a partir das premissas da prevenção através do desenho urbano. **É uma ação prevetiva.**

**GABARITO: Verdadeiro** Vistoria Preventiva Escolar Outra ação preventiva importante refere-se à Vistoria Preventiva Escolar (VPE), em que o policial militar presta consultoria à Unidade de Ensino, a partir das premissas da prevenção através do desenho urbano.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** O policiamento escolar será desenvolvido conforme a discricionariedade do Comando local.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** A missão precípua da patrulha escolar consiste em atuar de maneira repressiva nas causas das alterações e problemas de ordem pública.

**GABARITO: Falso** A missão precípua da patrulha escolar consiste em atuar de maneira **preventiva** nas causas das alterações e problemas de ordem pública. Todavia, a pronta resposta deve ser uma preocupação da patrulha escolar.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** A Patrulha Escolar deve fomentar e pode participar de Núcleos Temáticos e desenvolver ações de prevenção e sobre as causas de problemas complexos.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** A participação junto à comunidade escolar deve ser meio para estabelecer e ampliar vínculos, e não fim, enquanto ação da patrulha escolar.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** **Princípios** Convém destacar que os serviços disponibilizados pela patrulha escolar terão como pressupostos: - o protagonismo da comunidade escolar; - o protagonismo policial militar (Consultor de Segurança Escolar); - atuação pautada na polícia de proximidade; - a gestão por governança (atuação em REDE); - o estabelecimento de parcerias com o intuito de identificar, priorizar eencontrar soluções os problemas de segurança pública que afetam a comunidade escolar; - a atuação preventiva sobre as causas sobre todos os aspectos que envolvem a ordem pública no ambiente escolar;

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** Protagonismo da comunidade escolar trata-se do chamamento da comunidade escolar para participar e somar forças na construção das soluções necessárias para o ambiente escolar.

**GABARITO: Verdadeiro** ***Atenção:*** O protagonismo da comunidade escolar não impõe que a administração pública se torne refém da vontade do cidadão.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** A GU da Patrulha Escolar deve pautar suas ações com base no policiamento ostensivo, direcionando os esforços aos problemas complexos de ordem pública de cada Unidade de Ensino.

**GABARITO: Falso** A GU da Patrulha Escolar deve pautar suas ações com base no ***policiamento orientado ao problema***, direcionando os esforços aos problemas complexos de ordem pública de cada Unidade de Ensino.

# **V/F** **REDE DE SEGURANÇA ESCOLAR** O consultor de segurança escolar poderá ser policial habilitado do PROERD, se a rotina funcional assim permitir.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** O QUE É REDE DE VIZINHOS PMSC? A Rede de Vizinhos da PMSC é uma estratégia de policiamento, em que uma rede organizada entre comunidade e polícia militar, pautada na filosofia de polícia comunitária, reúne vizinhos de uma determinada localidade para atuarem em cooperação e se associarem com o intento de fomentar parcerias e fortalecer as relações interpessoais e a cidadania ativa do bairro.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** PREMISSAS DA REDE DE VIZINHOS PMSC * É ferramenta de governança e prevenção * É atuação em rede * É estratégia de policiamento * É vigilância entre vizinhos * É fortalecimento de vínculos * É uma Central de Emergência

**GABARITO: Falso** PREMISSAS DA REDE DE VIZINHOS PMSC * É ferramenta de governança e prevenção * É atuação em rede * É estratégia de policiamento * É vigilância entre vizinhos * É fortalecimento de vínculos *** Não é uma Central de Emergência**

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** Além do policial militar de ligação, mais um policial militar deve ser designado para compor a REDE. Importante que a REDE deve ser **obrigatoriamente** formada pela vizinhança.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp com um representante de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário).

**GABARITO: Falso** Nos casos em que a REDE seja formada por condomínios ou comércios, deve ser composta a REDE de whatsApp ***com dois representantes*** de cada condomínio (síndico e subsíndico) ou comércio (gerente/proprietário). Nesse caso, os porteiros devem formar uma Rede de radiocomunicação, uma vez que o uso do rádio é mais ágil e efetivo.

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** O controle da informação abrange o controle das informações repassadas no whatsApp ou similares, em especial, as de cunho particular. Cabe **ao gestor da REDE e a seus auxiliares** o controle da informação e coordenar as ações para a finalidade da REDE.

**GABARITO: Verdadeiro**

# **V/F** **REDE DE VIZINHOS** Para criar Rede de Vizinhos, os seguintes passos são fundamentais: 1. Mobilize seus vizinhos. 2. Com a vizinhança (moradores e/ou comerciantes) mobilizada, procure o comandante da Polícia Militar do seu bairro. 3. O comandante local estudará a viabilidade da estratégia de Rede de Vizinhos PMSC para a localidade.

**GABARITO: Verdadeiro**