PROCEDIMENTOS PENITENCIÁRIOS IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL Flashcards
QUESTÃO 204: De acordo com os Procedimentos Penitenciários IV algumas das atribuições da GEAIT – Gerência de Atendimento ao Interno, estão elencadas na Lei n°7.210, Lei de Execução Penal em seu Capítulo II “Da Assistência”. Podemos dizer que a assistência NÃO será: A) Educacional. B) Trabalhista. C) À saúde. D) Religiosa. E) Material.
204 B
A assistência ao preso e ao internado é dever do estado objetivando prevenir o crime e orientar o retorno a convivência e sociedade A assistência será : 1. Material 2. Saúde 3. Jurídica 4. Educacional 5. Social 6. Religiosa
QUESTÃO 205: O custodiado, conta com uma equipe de saúde que NÃO inclui: A) Fisioterapeuta. B) Técnico em enfermagem. C) Fonoaudiólogo. D) Psicólogo. E) Dentista.
205 C
C) Fonoaudiólogo.
Uma equipe de saúde prisional completa é formada por médico , enfermeiro, técnico em enfermagem, odontólogo, técnico em saúde bucal, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e farmacêutico
QUESTÃO 206: O NUS – Núcleo de Assistência à Saúde é responsável pelas seguintes frentes:
A) Gerenciamento e coordenação da farmácia do estabelecimento penal.
B) Elaboração de normas de escolta do custodiado.
C) Classificação do custodiado dentro do estabelecimento penal.
D) Incineração de documentos e prontuários médicos dos custodiados.
E) Conferência matinal e noturna do número de custodiados em cada cela.
206 A
O NUS é responsável pelas seguintes frentes:
• Escoltas dos custodiados para serviço de saúde do EP e rede hospitalar pública ou particular do DF
• Acompanhamento ambulatorial
• Agendamento de consultas e/ou exames
• Solicitação, via assistência social, de providências em relação a manutenção da saúde do custodiado
• Confecção de pauta diária das consultas e exames dos custodiados
• Elaboração e encaminhamento de relatório mensal das atividades da GEAIT
• Tomada de providencias em relação as saídas de urgência e emergência para hospitais acionando a SAMU se necessário
• Gerenciamento e coordenação da farmácia do EP
• Gerenciamento atualização e coordenação de arquivo do prontuário médico dos custodiados
• Controle epidemiológico
QUESTÃO 207: Os prontuários médicos dos custodiados são? A) Sigilosos. B) Reservados. C) Ultrassecretos. D) Confidenciais. E) N.D.A
207 D
D) Confidenciais. e seus dados somente podem ser disponibilizados após autorização da VEP
QUESTÃO 208: Incumbe ao serviço de assistência social (NUAS), EXCETO:
A) Conhecer os resultados dos diagnósticos ou exames.
B) Promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis a recreação.
C) Amparar o custodiado nas comunicações “intramuros”.
D) Acompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas temporárias.
E) N.D.A
208 C
O NUAS ampara o custudiado nas comunicações “extramuros” ou seja, faz a intermediação com Cartórios ou familiares.
Incumbe ao serviço de assistência social:
- Conhecer os resultados de diagnósticos e exames
- Relatar por escrito ao diretor do presídio os problemas e dificuldades enfrentadas pelo assistido
- Acompanhar o resultado das permissões de saída e das saídas temporárias
- Promover a recreação
- Promover a orientação do assistido na fase final do cumprimento da pena e do liberando de modo a facilitar o seu retorno a liberdade
- Providenciar a obtenção dos documentos dos benefícios da previdência social e do seguro por acidente no trabalho
- Orientar a amparar a família do preso , do internado e da vitima
- Assistência religiosa
QUESTÃO 209: Considerando a portaria n° 16/2003 da VEP que autoriza o deslocamento sem escolta, esse benefício será concedido para custodiados, EXCETO os que se encontram no (a): A) PDF B) CPP C) CDP D) PFDF E) PDF
209 A
CPP, CDP e PFDF considerando os custodiados que estão no regime semiaberto com benefício de trabalho externo e saída temporária. desde que observadas as regras estabelecidas pelo Judiciário.
QUESTÃO 210: Sobre a assistência religiosa, marque a INCORRETA:
A) A assistência religiosa ajuda a minimizar os efeitos do encarceramento devendo ser estimulada pelos servidores.
B) A realização de cerimônias de batismo e casamentos independe de autorização judicial e por esse fato acontece com frequência nos estabelecimentos penais.
C) Será observado pelos servidores o zelo com bíblias e outros objetos religiosos.
D) Atualmente, o recebimento de cadastro de instituições interessadas em realizar a assistência religiosa e coordenada pela GCI, gerenciamento de controle de internos da SESIPE.
E) N.D.A
210 B
a realização de cerimonias de batismo e casamento precisa de autorização judicial e acontece com frequencia nos estabelecimentos penais.
QUESTÃO 211: Sobre o Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional – NUEN é correto afirmar, SALVO:
A) O formato de ensino no sistema penitenciário se dá pela Educação de Jovens e Adultos – EJA, seguindo parâmetros já estabelecidos pelo Ministério da Educação.
B) O estudo não é uma prática obrigatória, sendo fornecido somente àqueles custodiados que se manifestam nesse sentido. Tal manifestação pode se dar por vias formais, como pelo Ministério Público; VEP, ou vias informais, como o catatau.
C) O custodiado pode remir sua pena por intermédio de leitura de obras literárias, à quantia de uma obra no prazo de 30 dias, resultando na remição de um dia.
D) Ao completar um segmento do EJA, o custodiado tem direito ao acréscimo de um terço de remição.
E) O deslocamento de custodiados até a sala de aula deve se dar por escolta.
211 C
C) Remição pela leitura o custodiado deverá ler uma obra literária no prazo de 30 dias e após será submetido a uma avaliação presencial conduzida pelo CED 1 se aprovado cada obra remi 4 horas a cada 3 obras será remido 1 dia.
QUESTÃO 212: É de responsabilidade do NUEN, EXCETO:
A) Realizar revistas aleatórias na soltura e recolhimento dos custodiados.
B) Confecção de relatório mensal e diário das atividades desenvolvidas.
C) Preparar o lanche escolar.
D) Fazer o cadastro e empréstimo de livros na biblioteca do estabelecimento penal.
E) Catalogar e guardar todos os documentos pessoais do custodiado.
212 E
Catalogar e guardar todos os documentos pessoais do custodiado. essa responsabilidade é do NUAS
