PROCEDIMENTOS PENITENCIÁRIOS II Flashcards
QUESTÃO 186: De acordo com os Procedimentos Penitenciários II – A GEVIG – Gerência de Vigilância - é a gerência responsável pela vigilância e disciplina nos estabelecimentos penais. São atribuições da GEVIG, EXCETO:
A) Supervisão e elaboração de diretrizes para as atividades de plantão;
B) Acompanhar e decidir sobre a movimentação de custodiados propondo adequações necessárias para a manutenção da segurança do estabelecimento penal, em conjunto com outros setores;
C) Controle do quantitativo custodiado no Estabelecimento Penal;
D) Elaboração e consolidação da escala de servidores de cada equipe de plantonistas
E) Controle de escoltas interna e externa.
186 Letra B, pois esta é uma função da GEASP – Gerência de Atividades de Segurança Penitenciária
QUESTÃO 187: NÃO é uma ação sob competência da GEVIG – gerência de vigilância:
A) Propor alterações de finalidade de locais de confinamento do estabelecimento penal;
B) Gerenciar todas as atividades desenvolvidas pelas equipes de plantão do estabelecimento penal;
C) Propor à direção do estabelecimento penal adequações de fluxos e rotinas voltadas para a vigilância custódia e segurança do estabelecimento penal;
D) Propor normas e procedimentos de soltura e recolhimento de custodiados para o banho de sol, visitação, atendimentos internos e disponibilização para escoltas externas, de acordo com os normativos vigentes;
E) Estabelecer e fiscalizar as atividades de rotina carcerária dos custodiados.
187 Letra A, pois esta é uma função da GEASP
QUESTÃO 188: A GEASP – gerência de atividades de segurança penitenciária – é decorrência da readequação da estrutura organizacional dos Estabelecimentos Penais do Distrito Federal, conhecida como ASSEG – Assessor de Segurança. Após a breve explicação, podemos identificar abaixo algumas atribuições da GEASP, EXCETO:
A) Monitorar lideranças negativas entre os custodiados que possam afetar a segurança do estabelecimento
B) Identificar, levantar e manter dados atualizados sobre lideranças negativas e pontos relevantes de interesse do estabelecimento penal;
C) Propor mudança na rotina interna com o objetivo de prevenir motins , rebeliões e fugas;
D) Pesquisar o histórico comportamental/disciplinar e opinar sobre a classificação de custodiados que serão classificados para trabalho interno;
E) Estabelecer procedimentos quanto ao recolhimento e custódia de valores acima do permitido encontrados com os custodiados do estabelecimento penal.
188 Letra E, pois esta é uma função do NUVIG – Núcleo de Vigilância
QUESTÃO 189: São atribuições da GEASP – gerência de atividades de segurança penitenciária – EXCETO :
A) Opinar sobre a entrada e saída de custodiados na ala de segurança máxima;
B) Propor a atualização do Procedimento Operacional Padrão – POP – sobre temas de relevância que exijam padronização;
C) Opinar na desclassificação dos custodiados, tanto de trabalho como de estudo;
D) Realizar a oitiva de custodiados no interesse da administração penitenciária, para subsidiar a Direção nas respostas aos questionamentos de órgãos externos;
E) Fiscalizar a conduta dos custodiados liberados para trabalhos externos e para saída temporária
189 Letra E, pois é uma função do NUVIG – Núcleo de Vigilância
QUESTÃO 190: A observância de algumas medidas certamente diminuirá sensivelmente os riscos na retirada de presos das celas. Qual das medidas abaixo NÃO está correta?
A) Nunca execute a retirada de custodiados sozinho;
B) No mínimo dois agentes são necessários para a retirada de custodiados, sendo que, sempre um servidor deverá permanecer na entrada da ala;
C) Caso tenha três servidores para a retirada do custodiado, a abertura da cela deverá ser feita com dois servidores, neste caso a entrada da ala pode ficar sem a presença de um servidor;
D) Deve-se avaliar a necessidade de algemamento do custodiado antes de retirá-lo da cela ou em outro local; deve ser levado em consideração o destino do custodiado e a finalidade da retirada, bem como o estado físico que possa impedir a condução do mesmo algemado.
E) Na frente da cela, o servidor verbalizará para que todos os custodiados se coloquem no fundo, sentados e de frente para a parede, mantendo a visualização do interior da cela quando for abrir a porta para a retirada do custodiado.
190 Letra C. JAMAIS a entrada da ala deve ficar sem a presença de um servidor.
QUESTÃO 191: O atendimento de advogados com seus clientes é um direito e deve ser resguardado, após a breve explicação, qual dos procedimentos abaixo está INCORRETO, referente ao atendimento do advogado ao custodiado:
A) Não há tempo delimitado para o atendimento do advogado;
B) Avalie a necessidade de algemamento durante o atendimento do advogado, mas a regra é algemar com as mãos para a frente para permitir a utilização dos interfones.
C) O custodiado pode se recusar a ser atendido pelo advogado. Nessa situação o profissional será comunicado da recusa sem qualquer intercorrência na questão administrativa, devendo o fato ser registrado em ocorrência interna para conhecimento.
D) É proibido ao custodiado passar qualquer objeto para o seu advogado, sem exceção.
E) Qualquer coleta de assinatura do custodiado deverá ser cumprida pelos servidores que receberão e restituirão o documento ao advogado.
191 Letra D, a entrega de objetos por parte dos advogados diretamente aos custodiados (colchão, roupas, alimentos, medicamentos quantias em dinheiro), como regra, é PROIBIDA, mas existem excepcionalidades que deverão ser avaliadas pelas gerências envolvidas (GEVIG, GEASP, GEAIT ) e, quando autorizadas , serão devidamente controladas administrativamente pela Gerência competente ( página 484 da apostila, 4º e 5º parágrafos).
QUESTÃO 192: Em relação ao atendimento dos advogados ao interno, assinale a alternativa CORRETA.
A) Antes de colocar o custodiado na sala de atendimento, os agentes devem realizar minuciosa revista corporal nos advogados.
B) O agente deve avaliar a necessidade do algemamento durante o atendimento, mas a regra é algemar com as mãos para trás.
C) O custodiado pode se recusar a ser atendido por advogado.
D) A sala de advogado pode ser usada para exercício de atividade religiosa ou outra finalidade além do atendimento entre profissional X cliente.
E) O agente deve avaliar muito a necessidade do algemamento durante o atendimento, pois a regra é não algemar.
192 C
A) Antes de colocar o custodiado na sala de atendimento, os agentes devem realizar minuciosa revista NAS INSTALAÇÕES.
B) O agente deve avaliar a necessidade do algemamento durante o atendimento, mas a regra é algemar com as mãos para FRENTE PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS INTERFONES.
C) O custodiado pode se recusar a ser atendido por advogado. NESSA SITUAÇÃO O PROFISSIONAL SERÁ COMUNICADO DA RECUSA SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA NA QUESTÃO ADMINISTRATIVA, DEVENDO O FATO SER REGISTRADO EM OCORRÊNCIA INTERNA PARA CONHECIMENTO.
D) A sala de advogado NÃO pode ser usada para exercício de atividade religiosa ou outra finalidade além do atendimento entre profissional X cliente.
E) a regra é algemar com as mãos para FRENTE PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS INTERFONES.
QUESTÃO 193: De acordo com os procedimentos de escoltas externas assinale a alternativa INCORRETA.
A) Ao retirar o custodiado da carceragem o agente deve fazer uma revista pessoal minuciosa.
B) A utilização de armas longas durante a escolta pode ser dispensada.
C) Caso haja prescrição de exames ou de medicação o agente deve entregar esses documentos para a GEAIT ou ao chefe de plantão.
D) Durante a realização de escolta externa, o contato de familiares ou de terceiros com o escoltado pode ser permitido pelo agente.
E) N.D.A
193 D
D) Durante a realização de escolta externa, o contato de familiares ou de terceiros com o escoltado É PROIBIDO E PODE GERAR O CANCELAMENTO DA ATIVIDADE PELA FRAGILIDADE DA SEGURANÇA.
QUESTÃO 194: Em relação as escoltas externas para as Delegacias por fatos ocorridos na carceragem, segue as ações criminosas mais frequentes, EXCETO:
A) Ameaça
B) Homicídio
C) Lesão Corporal
D) Porte e Tráfico de substância entorpecente
E) N.D.A
194 B
DESOBEDIÊNCIA AMEAÇA DESACATO LESÃO CORPORAL PORTE E TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DANO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
QUESTÃO 195: Sobre os procedimentos de revista nos dias de visitação, marque a alternativa INCORRETA:
A) O agente deve revistar a sacolas dos visitantes observando os itens que são autorizados e as atento as regras disciplinadas em Portaria.
B) O agente tem o dever de conhecer as ordens e orientar os visitantes com cordialidade, esclarecendo as duvidas e explicando a motivação de impedimento de itens, de acordo com as normas existentes.
C) É permitida a retenção de documentos dos visitantes em locais específicos, de maneira temporária.
D) O agente deve evitar piadinhas e comentários jocosos com os visitantes, em especial durante a revista pessoal sobre suas características físicas ou outras situações específicas.
E) Quando houver qualquer situação que envolva a segurança e fuja à normalidade, o agente deverá consultar outros setores, para interagir e receber orientações específicas em cada caso, devendo cientificar que a sua decisão tem amparo legal.
195 A (O agente deve revistar a sacolas dos visitantes observando os itens que são autorizados e as atento as regras disciplinadas em Ordem de Serviço.)
