Procedimentos Contábeis Orçamentários (II) Flashcards
Em relação a classificação da despesa, responda:
A finalidade básica dessa classificação é identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I).
Classificação por esfera orçamentária.
Em relação a classificação da despesa, responda:
A classificação por esfera orçamentária é composta de dois dígitos. Defina qual esfera representa cada dígito: 10, 20 e 30.
10 - Orçamento Fiscal
20 - Orçamento da Seguridade Social
30 - Orçamento de Investimento
Em relação a classificação da despesa, responda:
_________________________: referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Orçamento Fiscal (código 10).
Em relação a classificação da despesa, responda:
_________________________: abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
Orçamento da Seguridade Social (código 20)
Em relação a classificação da despesa, responda:
_________________________: orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Orçamento de Investimento (código 30)
Em relação a classificação da despesa, responda:
Essa classificação reflete a estrutura organizacional e administrativa. Nos termos do MCASP, reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e compreende dois níveis hierárquicos no Orçamento: o Órgão Orçamentário e a Unidade Orçamentária (UO).
Classificação Institucional
Quem responde seguinte indagação:
“Quem” é o responsável pela programação a ser realizada?
Classificação institucional.
Em relação a classificação da despesa, responda:
A classificação institucional é formada por __________, os ___________ primeiros associados ao Órgão e os demais à UO.
5;
2.
Em relação a classificação institucional da despesa, responda:
O 3º dígito nos traz a seguinte informação:
_______ – Órgãos da Administração Direta
_______ – Órgãos da Administração Indireta
_______ – Fundos
1,2 e 9.
Está certo ou errado:
Um órgão ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa.
Correto.
Em relação a classificação da despesa, responda:
É composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
Classificação funcional.
A ______________________ procura responder a seguinte indagação:
“Em que” áreas de despesa a ação governamental será realizada?
classificação funcional.
A _____________é entendida, segundo a Portaria MP n. 42/99 como o “maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público”
Função.
A _____________, por sua vez, “representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público”
Subfunção.
A classificação funcional é representada por_____ dígitos, sendo os ______ primeiros relativos às funções e os três últimos às subfunções.
5 e 2.
Está certo ou errado:
A função reflete a competência institucional do órgão.
Certo.
Está certo ou errado:
Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.
Correto.
Está certo ou errado:
O MCASP destaca que a função Encargos Especiais engloba as despesas que podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
Errado, nesse caso, na União, as ações estarão associadas aos programas do tipo “Operações Especiais” que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
Está certo ou errado:
A programação de um órgão, em regra, é classificada em diferentes funções, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental.
Errado, a programação de um órgão, em regra, é classificada em uma única função.
Qual é a exceção do aplicabilidade da matricialidade na classificação funcional:
A exceção à combinação encontra-se na função 28 – Encargos Especiais e suas subfunções típicas que só podem ser utilizadas conjugadas.
Finalidade básica dessa classificação é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade:
Classificação por Estrutura Programática
As categorias que constituem a classificação por programas são:
Programa, ação (projeto, atividade e operações especiais) e subtítulo (localizador de gasto).
O ______________, segundo a Portaria n. 42/99, é o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
Programa.
Em relação a classificação da despesa por estrutura progmática, responda:
As _____________são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também nesse conceito as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
ações