Balanço Orçamentário Flashcards
A NBC TSP 13 determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados deve ser incluída nas revisões contábeis das entidades do setor público.
(Certo)
O Balanço Orçamentário demonstra apenas as receitas previstas.
(Errado)
Justificativa: O Balanço Orçamentário demonstra as receitas previstas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
O superávit financeiro de exercícios anteriores não é considerado parte da receita orçamentária.
(Certo)
A reabertura de créditos adicionais aumenta a despesa adicional.
O texto menciona que a reabertura de créditos adicionais aumenta a despesa adicionalmente sem necessidade de nova arrecadação.
O Balanço Orçamentário pode evidenciar um desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada devido ao
(Certo)
O Balanço Orçamentário não pode apresentar déficit orçamentário.
O texto menciona que os Balanços Orçamentários não consolidados podem apresentar déficit orçamentário em alguns casos.
Regime em que as receitas são reconhecidas pelo regime de caixa (arrecadação) e as despesas pelo regime de competência (empenho).
Misto.
Segundo a estrutura do Balanço Orçamentário na Lei n. 4.320/64, as receitas orçamentárias são detalhadas em dois níveis:
1º Nível: categoria econômica (corrente ou capital);
2º Nível: origem (Classificação).
No balanço orçamentário há discriminação do que foi previsto, executado e a diferença.
Certo.
As despesas orçamentárias são detalhadas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa.
Certo.
O déficit será informado do lado da despesa e o superávit será informado do lado da receita. Nesse sentido, na última linha do balanço o total do lado esquerdo do balanço (receitas) será igual ao total do lado direito do balanço (despesas).
Errado, o déficit será informado do lado da receita e o
superávit será informado do lado da despesa.
Segundo a estrutura do MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por: [3].
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP e as classes 6, grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) .
Errado.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
As receitas são informadas pelos valores brutos.
Errado. As receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
São recursos incluídos na LOA para demonstrar o
equilíbrio do orçamento, mas não podem ser classificados como superávit financeiro para fins de elaboração
da LOA, nem são passíveis de execução. Exemplo: Recursos de RPPS.
Recursos Arrecadados em exercícios anteriores
É a é a destinação de parte das receitas orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos.
Reserva de Contingência
A previsão inicial demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária
Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois
refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA. As atualizações monetárias autorizadas por lei,
efetuadas até 30 dias posteriores a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados na coluna
Errado, até antes da publicação da LOA.
O __________ demonstra a diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o
caso. Equivale à diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento (V) das receitas e a linha Subtotal com
Refinanciamento (XII) das despesas.
déficit
Demonstra o valor dos recursos provenientes de exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas do exercício corrente:
Saldos de Exercícios Anteriores
Demonstra os valores arrecadados em exercícios
anteriores que serão utilizados para custear despesas de benefícios previdenciários do RPPS do exercício
corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária.
Recursos arrecadados em exercícios anteriores
Está certo ou errado:
As despesas orçamentárias são detalhadas por tipo de crédito: orçamentário (inicial) ou adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
Correto.
Está certo ou errado:
As despesas orçamentárias no BO, serão detalhadas com categoria econômica e elemento de despesa.
Errado, categoria econômica e grupo de natureza da despesa.
O equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha _____________________________, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante com o total da coluna _________________.
Total e da linha Saldos de Exercícios Anteriores
Dotação Atualizada.
Está certo ou errado:
O MCASP assevera que os Balanços Orçamentários não consolidados (de órgãos e entidades, por exemplo), poderão apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos
Correto.
