Balanço Patrimonial Flashcards
A Lei nº 4.320/1964 separa o ativo e o passivo do Balanço Patrimonial em grupos Financeiro e Permanente com base na dependência de autorização legislativa ou orçamentária.
Certo
A Portaria STN nº 438/2012 alterou as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 para atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Certo
O Balanço Patrimonial é composto por quatro partes: Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação e Quadro do Superavit / Deficit Financeiro.
Certo
O Quadro Principal do Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se a classe 3 (Ativo) e a classe 4 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Errado (Utiliza a classe 1 e 2)
Os saldos das contas intragovernamentais são incluídos no Quadro Principal para facilitar a consolidação das contas.
Errado (São excluídos)
A NBC TSP 11 permite a apresentação dos ativos e passivos com base na liquidez apenas quando essa forma proporcionar informações mais relevantes.
Certo
O PCASP padroniza a forma de apresentação dos ativos e passivos com base na liquidez para todas as entidades do setor público.
Errado (Deve ser preferencialmente adotado, mas não é padronizado)
O ciclo operacional da entidade é o tempo levado para converter entradas em saídas e é sempre de doze meses.
Errado (Pode ser diferente de doze meses)
O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes apresenta os ativos e passivos permanentes apenas pelo seu valor total, sem detalhamento.
Errado (O detalhamento é facultativo)
O Quadro das Contas de Compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo que já foram executados.
Errado (Apresenta atos potenciais não executados)
O PCASP padroniza o desdobramento dos atos potenciais em níveis que permitem segregar os atos executados daqueles a executar.
Errado (O desdobramento é feito por cada ente)
O Quadro do Superavit / Deficit Financeiro é elaborado com base no saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso.
Certo
A classificação por fonte / destinação de recursos no Quadro do Superavit / Deficit Financeiro é padronizada pelo PCASP.
Errado (Não é padronizada)
O Balanço Patrimonial deve ser acompanhado de notas explicativas apenas quando a entidade considerar necessário.
Errado (Deve ser acompanhado de notas explicativas)
A natureza da participação do governo no patrimônio líquido da entidade é a combinação de capital integralizado e reservas.
Certo
Quando uma entidade não possui capital representado por ações, deve demonstrar separadamente o capital integralizado e os resultados acumulados.
Certo
Quando uma entidade possui capital representado por ações, deve divulgar informações sobre a quantidade de ações autorizadas e subscritas, entre outras.
Certo
O PCASP padroniza a forma como as reservas devem ser descritas no Balanço Patrimonial.
Errado (A descrição das reservas não é padronizada)
Caixa e Equivalentes de Caixa são ativos que podem ser usados imediatamente.
Certo
Créditos a Curto Prazo incluem valores a receber por fornecimento de bens e serviços realizáveis em até doze meses.
Certo
Ativo Não Circulante Mantido para Venda é composto por ativos cuja recuperação esperada ocorrerá por meio de uma transação de venda em menos de doze meses.
Certo
Ativo Biológico abrange valores relativos a plantas ou seres vivos com ciclo produtivo de até doze meses.
Certo
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo são passivos relacionados a salários, aposentadorias e outros benefícios a pagar em curto prazo.
Certo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo compreendem obrigações financeiras com vencimento em longo prazo.
Errado (vencimento em curto prazo)
Ativo Financeiro inclui créditos realizáveis independentemente de autorização orçamentária.
Certo
Reservas de Lucros são parcelas do lucro líquido destinadas a finalidades específicas.
Certo
Atos Potenciais Ativos podem afetar negativamente o patrimônio.
Errado (podem afetar positivamente)
O Superavit Financeiro do exercício anterior pode ser usado para abrir créditos suplementares e especiais.
Certo
Deficit Financeiro ocorre quando o ativo financeiro é menor que o passivo financeiro.
Certo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo são considerados passivos financeiros.
Certo
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital consiste nos recursos recebidos pela entidade destinados a aumentar o capital, com possibilidade de devolução.
Errado (sem possibilidade de devolução)
Resultado Diferido é o saldo remanescente dos lucros líquidos das empresas.
Errado (não se refere aos lucros líquidos)
Passivo Financeiro inclui as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis que dependem de autorização orçamentária.
Errado (não depende de autorização orçamentária)
Ativo Permanente requer autorização legislativa para mobilização ou alienação.
Certo
O Passivo Financeiro inclui apenas a parcela da dívida fundada que teve execução orçamentária iniciada e está pendente de pagamento.
Certo
Resultados Acumulados representam os superavits ou deficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.
Certo
Compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 (doze) meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio
orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, que dependam de autorização legislativa
para amortização ou resgate.
Dívida Fundada ou Consolidada
É a contraída pelo Tesouro Nacional, por um breve e determinado período de tempo, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa. Independe de autorização legislativa
Dívida Flutuante
Segundo a Lei n. 4.320/64, a dívida flutuante compreende:
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Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
Os serviços de dívida* a pagar;
Os depósitos;
Os débitos de tesouraria.
Defina serviços da dívida.
Amortização do principal + juros.
Está certo ou errado:
A dívida flutuante não compreende parcelas não pagas de precatórios.
Correto.
Está certo ou errado.
Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível – Subgrupo ou 4º nível - Título).
Correto.
O MCASP cita normas de apresentação dos ativos e passivos sendo: Segregação em ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes e apresentação baseada na liquidez.
Correto.
A norma dispõe ainda sobre a possibilidade de adoção de uma base mista para apresentação dos ativos e passivos, quando a entidade tem diversos tipos de operações.
Correto.
